Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1779 75 maior celeridade ao feito de origem, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0626844-03.2017.8.06.0000 DE QUIXADÁ. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: João Paulo Laurentino da Silva. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Mauro Ferreira Liberato. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Mauro Ferreira Liberato, Haroldo Corr

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1664 144 PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0629341-24.2016.8.06.0000 DE SOLONÓPOLE. Impetrante: Adv. Jonas Ferreira de Araújo. Paciente: Joserismar Celestino Batista. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Gomes de Moura, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: “A Turma, por unanimidade

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2519 115 Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Antônio Pádua Silva, Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado) e Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, com recomendação ao Juízo de origem, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0637804-13.2020.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA. Impetrant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 432 0001266-30.2011.8.26.0101; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caçapava; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000126630.2011.8.26.0101; Assunto: Latrocínio; Apelante: Diohnatan Pedro Alves; Advogado: Cezar Lourenço Cardoso (OAB: 185869/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001297-27.2014.8.

Judiciário ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2119/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016 1021 DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Com efeito, conforme laudo pericial, que a adoto como fundamento Pretende o reclamante o recebimento do adicional de insalubridade. da pretensão, julgo improcedente o pedido de adicional de A reclamada alega que forneceu e fiscalizou o uso dos EPI's, insalubridade. medidas que neutralizaram os efeitos negativos de eventual agente Po

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1767 58 ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos acima epigrafados, acordam os Desembargadores integrantes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em CONHECER da apelação interposta e negarlhe provimento. De ofício, redimensiona-se a pena definitiva de 05 (cinco) anos e 06 (seis) meses de reclusão para 05 (cinco) anos e 04

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 PL REU: ANDRÉ LUÍS TORRES PESSOA. ADV PL REU: Igor Teixeira Santos. ADV PL REU: SUSANA ALVES PEREIRA. Processo Nº RT-0204800-76.2000.5.05.0017 Processo Nº RT-02048/2000-017-05-00.5 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Antonio Jose Goncalves Ramos LUIZ DE JESUS BARROS(OAB: 15268BA) BAHTEL ENGEN

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Advogado(a) Plúrima Réu ALESSANDRA CAVALCANTI CERQUEIRA DE SOUZA(OAB: 15152BA) Christiane Alcantara Candeias - COMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RECEBER CERTIDÃO DE CRÉDITO - ADV RTE: FRANCIMARY DE DEUS. Processo Nº RTOrd-0000288-14.2012.5.05.0017 Reclamante Jose Raimundo dos Santos Silva Advogado(a) EDMILSON PEIXOTO LOPES(OAB: 12314BA) Reclamado Teles e Barbosa Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 680 Processo 0001345-83.2018.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - Justiça Pública - DAYANA GLAZIELA BRITO MACHADO - - Rhauson Gonçalves de Souza - Vistos. Providenciem-se as anotações necessárias. Fls. 517: Cumpra-se. Fls. 519: Após eventual trânsito em julgado, expeça-se ce

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1706 414 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO ELI GONCALVES JÚNIOR DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOANA NOGUEIRA DE QUEIROZ INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0307/2017 ADV: REGIO RODNEY MENEZES (OAB 23996/CE), JOSE AURINO DE PAULA DA SILVA JUNIOR (OAB 31443/CE), CICERO ROBERTO BEZERRA DE LIMA (OAB 29999/CE), VICTOR SILVA TORRES (OAB 27965/CE), FRANCISCO JOSE SABINO S