Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 456 Maceió, 16 de dezembro de 2022. Acórdão LAERTE NEVES DE SOUZA ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Segunda Turma Desembargador Relator do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por MACEIO/AL, 17 de dezembro de 2022. unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração. Maceió, 15 de dezembro de 2022. ROSANA MARIA FERREIRA DE

Judiciario ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 RECLAMADO VITORIA PET COMERCIO DE RACOES CARLOS ALBERTO ITAPARICA SILVA(OAB: 105403/RJ) TAMARA GAVILAN MALTA MOTTA(OAB: 205353/RJ) ADVOGADO ADVOGADO 3018 ADVOGADO ERIANE DE ANDRADE PIRES(OAB: 158834/RJ) GESPRAN CONSERVACAO LTDA EPP OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325/SP) RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 RECLAMADO VITORIA PET COMERCIO DE RACOES CARLOS ALBERTO ITAPARICA SILVA(OAB: 105403/RJ) TAMARA GAVILAN MALTA MOTTA(OAB: 205353/RJ) ADVOGADO ADVOGADO 3018 ADVOGADO ERIANE DE ANDRADE PIRES(OAB: 158834/RJ) GESPRAN CONSERVACAO LTDA EPP OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325/SP) RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2024 Processo: 0011383-06.2015.5.15.0131 AUTOR: TIAGO SILVA LIMA RÉU: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A e outros Processo: 0011281-81.2015.5.15.0131 AUTOR: WASHINGTON DE OLIVEIRA SENA SENTENÇA RÉU: RRJ TRANSPORTE DE VALORES, SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. e outros (5) Vistos, etc. DESPACHO I - RELATÓRIO vosc TIAGO SILV

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 457 obscuridade, desfazer contradição e corrigir manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Inexistentes no Ementa acórdão quaisquer das figuras aqui mencionadas, impõe-se, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. Os embargos consequentemente, a rejeição dos embargos. declaratórios são cabíveis para colmatar omissão, esclarecer Acór

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1131 pela ausência dos requisitos exigidos pela alínea "c" do art. 896 da CLT. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. RECURSO DE REVISTA Campinas-SP, 06 de março de 2019. Recorrente(s): 1. TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Advogado(a)(s): 1. SERGIO CARN

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 622fbb4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: REQUERIDO ADVOGADO Intime-se a reclamada para comprovar o pagamento do INSS, em guia própria, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. PERITO Porém, vindo aos autos, restará extinta a execução nos termos do Intimado(s)/Citado(s): art.92

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 581 reflexos; 2) da PLR proporcional de 2020. Por maioria. conhecer e SOLIDÁRIA. No contrato de subempreitada de construção civil, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante, contra o voto caso o dono da obra (empreiteiro principal) seja empresa da Exmª Srª Desembargadora Relatora que lhe dava provimento construtora ou incorporadora, a responsabilidade d

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 1223 de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. Nos termos do § 4º do art. 203 do CPC e do art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional, o presente feito terá a seguinte movimentação: HISLENY SAMPAIO CANDIDO DE BRANCO Técnico Judiciário Notificação Inclua-se o feito na pauta de audiências do dia 27/11/2018 08:50 horas, para realização de audiência inaugura

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 Forçoso ressaltar que são incabíveis honorários sucumbenciais a 681 proferida nos autos. cargo do autor. Com efeito, o STF pacificou, no julgamento da ADI SENTENÇA 5766, o entendimento de que a exigência de honorários I - RELATÓRIO advocatícios sucumbenciais ou periciais pelos beneficiários da TIAGO SILVA LIMA, qualificado na inicial, propôs reclamação J