Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 PROCESSO :0044011-23.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Porto Seguro Cia de Seguros Gerais S/A RECLAMADA : Elaine Marcia Vaz de Lima VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - SIMPI/SP PROCESSO :1108692-82.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ANTONIO CARLOS VASCON ADVOGADO : 147509/SP - Dan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 ADVOGADO : 343172/SP - Gustavo Chagas REQDO : Nextel Telecomunicações LTDA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0022714-60.2014.8.26.0002 :ADOÇÃO : M.A.C. PROCESSO :1051599-67.2014.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : F.M.M.O. ADVOGADO : 75166/SP - Antonia Regina Spinosa REQDO : I.E.S.O. VARA:2ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 132 preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1060833-07.2013.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 133 1108675-46.2014.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1108675-46.2014.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Ve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2608 DE CULPA EXCLUSIVA DO PROMITENTE VENDEDOR/CONSTRUTOR, OU PARCIAL, CASO TENHA SIDO O COMPRADOR QUEM DEU CAUSA AO DESFAZIMENTO (TEMA 577). AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DESACERTO DA APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ EM JULGAMENTO REPETITIVO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Márcia Giangiacomo Bonilha Novo (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1335 IMOBILIÁRIO SPE S.A - Apte/Apdo: Tiago Vecchi Ricci - Apte/Apda: Juliana Cristina Motter - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do recurso especial repetitivo n. 1300418/SC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Dire

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1376 Nº 1092444-70.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fundação Saúde Itaú Apda/Apte: Dina Rodrigues da Silva de Oliveira - Vista dos autos à(s) parte(s) recorrida(s) p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1492 Civil, que reza: “... Art. 331. Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, facultado ao juiz, no prazo de 5 (cinco) dias, retratar-se. § 1o Se não houver retratação, o juiz mandará citar o réu para responder ao recurso...” (marcações próprias) 3. Consequentemente, cabe à zelosa Secretaria Judiciária p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1492 Civil, que reza: “... Art. 331. Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, facultado ao juiz, no prazo de 5 (cinco) dias, retratar-se. § 1o Se não houver retratação, o juiz mandará citar o réu para responder ao recurso...” (marcações próprias) 3. Consequentemente, cabe à zelosa Secretaria Judiciária p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2531 IV, E 53 DO CDC, E 413 DO CC. ILEGITIMIDADE PASSIVA QUANTO AO PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DO VALOR DESPENDIDO PARA COMISSÃO DE CORRETAGEM E SATI. INSUBSISTÊNCIA. VINCULAÇÃO DA APELANTE PELA ALEGAÇÃO DE ILICITUDE NA IMPOSIÇÃO EM DESFAVOR DOS COMPROMISSÁRIOS COMPRADORES. PARTÍCIPE NO ATO REPUTADO COMO ILÍCITO.COMISSÃO DE CORRE