Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2713 VARA:VARA ÚNICA Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0099/2020 Processo 0000282-83.2018.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Dro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2208 NEGATIVOS (Motivo:Ausentes). - ADV: FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP) Processo 3001362-29.2013.8.26.0390 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO - Auto Posto Monte Carlos Onda Ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2421 exequente na realização de audiência na SEMANA DE CONCILIAÇÃO, designo audiência de conciliação para o dia 25 de novembro de 2016, às 13:00h. A audiência será realizada no CEJUSC, situado na Rua Júlio Frasson s/nº, Bairro Estação, em Nova Granada (Ponto de referência: ao lado da Escola Madalena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 613 Direito da 23ª Vara Criminal da Capital - Vistos... Na exordial, o d. Impetrante aduz que “...não haveria possibilidade da Fazenda realizar tal cobrança uma vez que a dívida já se encontra prescrita...” (fls. 05). Intime-se o d. Impetrante para, no prazo de quinze dias, juntar o pertinente documento comprobatório da alegada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 614 2116 PROCESSO:396.01.2009.005956 Nº ORDEM:11.01.2009/000379 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:302 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTICA PUBLICA Indiciado:ARLETE ROSA FERREIRA VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara 1ª. Vara Judicial M. Juiz SERGIO RICARDO BIELLA - Juiz de Direito Titular Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2299 Processo 1000555-38.2016.8.26.0390 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.S.L. - D.H.L. - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioJuiz de Direito: Dr(a). Fabiano Rodrigues CrepaldiVistos.Intimado para regularizar regularizar sua representação processual, conformecomprovado às fls. 56, a parte autora qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3441 apelo defensivo e mantiveram íntegra a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Não havendo interposição de embargos de declaração ou infringentes, ou, se houver, forem rejeitados, expeça-se mandado de prisão em desfavor de Adriano Alves de Lima (STF/HC 126.292/SP, 17.02.2016, e STF/MCs na ADCs 43 e 44, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 953 para garantia da ordem pública. Acrescento, ainda, que o acusado manteve-se preso durante toda a instrução do feito, não justificando, uma vez emitido o decreto condenatório, a concessão de liberdade ao mesmo neste momento. Por tais razões, para resguardo da ordem pública, mantenho a prisão do acusado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 422 216 de direito trazidas à colação não evidenciam atendimento dos pressupostos cumulados típicos das cautelares. Na medida que o juízo de cognição na presente fase revela-se extremamente restrito, a antecipação do mérito do habeas corpus exige que a ilegalidade do ato impugnado seja flagrante, de modo a justificar a imediata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2281 cumprimento de medida socioeducativa de internação, com envio de cópia do mandado de fls. 52.Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Int. - ADV: ALINE BETTI RIBEIRO PAULON (OAB 208982/SP) Processo 0000581-31.2016.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - MARCELA RONCOL