Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 AL, NA FORMA ESTABELECIDA NA DECISAO DE FOLHA 03. CUMPRA-SE. URUA CU-GO, 17 DE MAIO DE 2019. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 47754-77.2019.8.09.0152 AUTOS NR. : 472 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ANGELA MARIA GONCALVES DA SILVA ACUSADO : VALDEIR ALVES PEIXOTO DESPACHO : PROCESSO: 201900477542 DECISAO CUIDA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO P

Seção III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : GEORGE ALVES BORGES ADV ACUS : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NA FUNDAMENTA ACIMA APRESENTADA, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA, ABSOLVENDO GEORGE ALVES BORGES DA IMPUT ACAO A ELES ATRIBUIDA NA DENUNCIA DE FLS. 02/03, COM FUNDAMENTO N O ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TENDO EM V IST

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 URBANO PEREIRA DOS SANTOS MARIA HELENA VIEIRA DE AGUIAR JOSE RUBEM NUNES RODRIGUES EZI DA SILVA PERES REQUERIDO : NOVA IMOBILIARIA LTDA SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA AGENCIA BRASILEIRA DE COMUNICACOES LTDA ADV REQTE : 1879 TO - BENACY PEREIRA DA COSTA DESPACHO : PROCESSO: 201701092829 AUTOS: 517/2017 ACAO DE USUCAPIAO REQUEREN TE: VITORINO CAVALCANTE DE MIRANDA

Seção III ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 NIO DO DESCOBERTO, 08 DE JANEIRO DE 2016. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 433687-10.2008.8.09.0158 ( 200804336878 ) AUTOS NR. : 1578 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : NILZON PERIQUITO DE LIMA ACUSADO : HORRARA DE FARIAS LIMA DA SILVA ADV ACUS : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 200804336878 DESPACHO DE

Seção II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 TADO. CASO SEJA NECESSARIO, OFICIE-SE AO DEPOSITARIO PUBLICO PARA QUE PROCEDA A DOACAO E/OU DESTRUICAO DE TODO E QUALQUER MATERIAL APREENDIDO NA PRATICA DA INFRACAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INT IMEM-SE E APOS ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. AO CAR TORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 19/11/2018 ALESS ANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 4 VARA

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 DOMINIO COGNOSCIVEL DO MAGISTRADO, NAO PODENDO CONSIDERAR, POIS, COMO VETOR DESFAVORAVEL OS MOTIVOS DO CRIME, CONSIDERADOS COMO O PLEXO DE SITUACOES PSIQUICAS QUE FAZ ALGUEM AGIR CRIMINOSAMENTE, SAO TIPICOS DO DELITO PRATICADO AS C IRCUNSTANCIAS DO DELITO, ENTENDIDOS COMO OS ELEMENTOS ACIDENTAIS NAO PARTICIPANTES DA ESTRUTURA DO TIPO, TAMBEM SAO NORMAIS A ESPE CIE DELITIVA

Seção III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 MOTIVO OU ANTES DE DECORRIDOS DEZ DIAS DA COMUNICACAO DA RENUNCI A . JA O ART. 265 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PREVE MULTA EM CASO DE ABANDONO DO PROCESSO PELO ADVOGADO: " O DEFENSOR NAO PODERA A BANDONAR O PROCESSO SENAO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICADO PREVIA MENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALARIOS MINIMOS, SEM PREJUIZO DAS DEMAIS SANCOES CAB

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 ARIO DA DIREITO PENAL. DESSE MODO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS A UTOS FACE A APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. P.R.I. GOI ANIA, 10 DE MARCO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO 1 JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 385398-87.2011.8.09.0175 : 675 : ACAO PENAL : BENEDITA PEREIRA DE MEDEIROS FRANCA ADMINISTRACAO PU

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. OPORTUNAMENTE, TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: INTIME-SE O REU PARA O RECOLHIMENTO DO VALOR DA PENA DE MULTA APL ICADA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 686 DO CPP; N AO PAGA A MULTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 51, DO ESTATUTO PE NAL. OS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO FIC

Seção III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : JEANNE DIVINA DO NASCIMENTO CAMILO : EURICO PIRES DO NASCIMENTO : 16808 GO - FERNANDO ALVES RODRIGUES 29628 GO - PABLO ROGERIO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 201801080350 D E C I S A O TRATA-SE DE PEDIDO DE INCIDEN TE DE INSANIDADE MENTAL INTERPOSTA POR EURICO PIRES DO NASCIMENTO . O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU FAVORAVEL AS FLS. 11,