Diário da Justiça ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7251/2021 - Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 463 tempestividade da contestação apresentada. Após, conclusos. Dom Eliseu (PA), 28 de setembro de 2021. MARCELLO DE ALMEIDA LOPES Juiz de Direito, respondendo pela Vara Ãnica de Dom Eliseu/PA. PROCESSO: 00038623120138140107 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCELLO DE ALMEIDA LOPES A??o: Execução de Alimentos Infância e Juventude em: 29/09/2021 REQUERENTE:E. S. S.

Seção III ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/03/2018 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : ELIZABETH ALVES DE O. AGUIAR JUIZ DE DIREITO : ADRIANA CALDAS SANTOS =============================================================================

Diário da Justiça ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7251/2021 - Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 433 LTDA Representante(s): MARCIA HELENA RAMOS AGUIAR (ADVOGADO) GUSTAVO FREIRE DA FONSECA (ADVOGADO) . DESPACHO          Cumpra-se integralmente a decisão de fl. 293.          Dom Eliseu/PA, 07 de outubro de 2021. Diogo Bonfim Fernandez Juiz de Direito PROCESSO: 00006077020108140107 PROCESSO ANTIGO: 201020001446 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DIOGO BONFIM

Diário da Justiça ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7251/2021 - Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 460 imediatamente os autos. Â Â Â Â Â Â Â Â Â Dom Eliseu, 28 de setembro de 2021. Diogo Bonfim Fernandez Juiz de Direito PROCESSO: 00028438720138140107 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCELLO DE ALMEIDA LOPES A??o: Procedimento Comum Cível em: 28/09/2021 REQUERENTE:L. M. S. Representante(s): OAB 16656 MARCO AURELIO VELLOZO GUTERRES (DEFENSOR) REPRESENTANTE:ANTONIA P

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 2053 PATRIICIA MAIRA CIRELLI STULMAN (ADVOGADO) OAB 134499 - ROSANA COVOS (ADVOGADO) OAB 163689 - ROSSANA LIZABETH DURSO TEIXEIRA (ADVOGADO) OAB 110391 - ROZIMERI BARBOSA DE SOUSA (ADVOGADO) OAB 211702 - SYLVIO AUGUSTO SILVA JUNIOR (ADVOGADO) OAB 194080 - VANESSA DE SALES TINI (ADVOGADO) OAB 215089 - VANESSA VILARINO LOUZADA (ADVOGADO) OAB 236224 - THAILICE OLIVEIRA DE CASTRO (ADVOGADO) OAB 210251 - ROSANE

Diário da Justiça ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7295/2022 - Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 514 anos para cumprimento da medida socioeducativa, o critério biológico do art. 2, § único e 121§5º, do ECA, o qual deve estar aliado à aferição quanto à necessidade e utilidade do processo socioeducativo, tornou-se inadequada e impossÃ-vel         No caso, o infrator não possui legitimidade para figurar no polo passivo em razão de ser maior de idade e o M

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 3934 Penal - Procedimento Ordinário em: 29/06/2021 DENUNCIADO:O. E. DENUNCIADO:ARIEL DE JESUS MIRANDA Representante(s): OAB 1965 - CARLOS ALBERTO MACHADO RUFINO (ADVOGADO) DENUNCIADO:HENRIQUE ANDRADE DA SILVA Representante(s): OAB 18326 - ALESSANDRO BERNARDES PINTO (ADVOGADO DATIVO) . DESPACHO R.H. 1. Ante a ausência de defensor público nesta Comarca, nomeio o(a) Dr(a). Alessandro Bernardes Pinto -Â

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 2619 de Representação pela suposta prática de ato infracional. Os Representados já são maior de 18 anos. à o breve relatório. DECIDO. Verifica-se dos autos que a parte representada já é maior de 18 anos. Considerando que a lei definiu taxativamente limite de idade anos para cumprimento da medida socioeducativa, o critério biológico do art. 1º, § único e 121,

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 3453 necessite, nos termos do art. 5º, LXXIV da CF/88 e que o advogado que regularmente cumpre esse múnus tem o direito de ser remunerado pelo trabalho realizado (art. 22, § 1°, do EOAB), é inconcebÃ-vel que o Estado - na medida que não implementou adequadamente o serviço de Defensoria Pública - locuplete do trabalho alheio, e, por isso, cabe o arbitramento da remuneração em e

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 2622 do processo socioeducativo, tornou-se inadequada e impossÃ-vel a aplicação de medida socioeducativa no presente caso. No caso, o suplicado não possui legitimidade para figurar no polo passivo em razão de ser maior de idade e o Ministério Público vem entendo que não se aplica a legislação especial para pessoas com 18 anos de idade completos. ISTO POSTO, nos termos do