Seção III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 ACUSADO ADV ACUS : CLEITON NUNES FERREIRA : 34567 GO - OTAIR FRANCISCO COSTA NETO 37610 GO - CINTHIA NIKEL ALVES COSTA DESPACHO : COMARCA DE EDEIA PROTOCOLO N 200701704785 NATUREZA: EXECUCAO PENA L VISTOS, TENDO EM VISTA QUE A VAGA CONCEDIDA AO SENTENCIADO CLEI TON NUNES FERREIRA , E APENAS TEMPORARIA , CONFORME INFERE-SE DA PECAS DE INFORMACOES APENSADAS (201900337015)

Seção III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 S HONORARIOS EM 04 (QUATRO) UHD (UNIDADES DE HONORARIOS DATIVO), A SEREM PAGOS PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO. EXPECA-SE A CERT IDAO. UMA VEZ TRANSITADA EM JULGADO, LANCE-SE O NOME DA SENTENCIA DA NO ROL DOS CULPADOS, DEVENDO A CONDENACAO SER COMUNICADA A ZON A REGIONAL ELEITORAL ONDE A MESMA ESTEJA INSCRITA, OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE ESTA NAO FOR CONHECID

Seção III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 CIAL E PERSONALIDADE DO REU SEM MAIORES ELEMENTOS. CONSIDERANDO O S MOTIVOS DO DELITO: CONVEM SALIENTAR QUE TODO DELITO TEM UM MOTI VO, VALE DIZER, UMA CADEIA DE PRECEDENTES QUE LEVAM O AGENTE A CO METE-LO. NO CASO, EM TELA, O REU AGIU COM O OBJETIVO DE OBTER LUC RO COM A COMERCIALIZACAO DA DROGA; CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO: QUE NAO LHE FAVORECE; CONSIDE

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ONAL A EXPRESSAO VEDADA A CONVERSAO EM PENAS RESTRITIVAS DE DIREI TOS. VEJAMOS: (...) DIANTE DESSA DECISAO, O SENADO FEDERAL EDITOU A RESOLUCAO N 5/2012, SUPRIMINDO DO TEXTO LEGAL A PARTE QUE IMPU NHA A PROIBICAO. (...) DESDE MODO, AFASTADO O EMPECILHO DISPOSTO NO 4 DO ARTIGO 33 E ARTIGO 44, AMBOS DA LEI N 11.343/06, ADMITE-S E, PARA O CASO, A POSSIBILIDADE DE SUBSTIT