Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 1701 Policial em: 31/03/2021 ENCARREGADO:AUSIER ABRUNHOSA FURTADO DE MENDONCA JUNIOR VITIMA:R. S. C. . DECIS?O INTERLOCUT?RIA ??????Trata-se de procedimento instaurado para apurar conduta de militar estadual que poderia configurar a pr?tica de crime militar. ??????Os autos foram encaminhados a esta Justi?a Militar estadual. ??????O Minist?rio P?blico Militar requereu o arquivamento do procedimetno por n?o have

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 NR. PROTOCOLO : 363528-49.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 1882 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ELCIO ELERSON MORAES INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTA PRA TICA DE CRIME DESCRITO NO ART. 155 4, I, CP. APOS DESENVOLVIDAS A S INVESTIGACOES NECESSARIAS, O FEITO FOI RELATADO E ENVIADO AO CR IVO MINISTERIAL. O MINISTERIO P

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1542 JESUS A??o: Inquérito Policial Militar em: 21/01/2021 ENCARREGADO:JUNISO HONORATO E SILVA INDICIADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:A. C. O. E. . DECIS?O INTERLOCUT?RIA ??????Trata-se de procedimento instaurado para apurar conduta de militar estadual que poderia configurar a pr?tica de crime militar. ??????Os autos foram encaminhados a esta Justi?a Militar estadual. ??????O Minist?rio P?blico Militar reque

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 1703 expediente e-mail e os telefones desta unidade judici?ria, inclusive o celular, para facilitar a comunica??o e solucionar eventuais incidentes, inclusive para a confirma??o de que esteja tudo em ordem para a realiza??o do ato. ?????????SERVE A PRESENTE DECIS?O COMO MANDADO. ?????????Intime-se. D?-se ci?ncia ao Minist?rio P?blico Militar. Expe?a-se o necess?rio. Cumpra-se. ???????????Bel?m, PA, 30 de mar?o

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1944 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Sindicância em: 30/03/2021 SINDICANTE:WANIA NAZARE BENIGNO NUNES SINDICADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:A. N. M. . DECIS?O INTERLOCUT?RIA ??????Trata-se de procedimento instaurado para apurar conduta de militar estadual que poderia configurar a pr?tica de crime militar. ??????Os autos foram encaminhados a esta Jus

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1537 houver indiciado, intime-o. Ap?s, arquivem-se os autos. Expe?a-se o necess?rio. Cumpra-se. ???????????Bel?m, PA, 21 de janeiro de 2021. ?????? LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titular da Vara ?nica da Justi?a Militar do Estado do Par? PROCESSO: 00036146720198140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Procedimentos Investigatórios em:

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, E, SEGUINDO O JULGADO DA ADI 5163 DO STF, RECONHECO A INCOMPETENCIA DA JUSTICA MILITAR PARA PROCESSAR E JULGAR OS INVESTIGADOS, PELA SUPOSTA PRA TICA DE CRIME A ELE ATRIBUIDO, BEM COMO DETERMINO A REMESSA DOS A UTOS A JUSTICA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA/GO. PU BLIQUE-SE. RE

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 1883    Trata-se de procedimento instaurado para apurar conduta de militar estadual que poderia configurar a prática de crime militar.       Os autos foram encaminhados a esta Justiça Militar estadual.       O Ministério Público Militar requereu o arquivamento do procedimetno por não haver elemetnos de prova suficientes para dar suporte ao oferecimento de denunci

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7222/2021 - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 743 Titular da Vara Ãnica da Justiça Miltiar do Estado do Pará PROCESSO: 00029535420208140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Procedimentos Investigatórios em: 27/08/2021 ENCARREGADO:VALMIR SOARES DA SILVA INDICIADO:HUGO ROBERTO DE SOUSA VITIMA:J. C. D. . DECISÃO INTERLOCUTÃRIA       Trata-se de procedimento instaurado par

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO NR. : 295445-33.2016.8.09.0177 AUTOS NR. : 304 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TIAGO DE SIQUEIRA CORREA ADV ACUS : 39114 GO - KLAUSS CARDOSO SOUSA DESPACHO : COCALZINHO DE GOIAS VARA CIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENT UDE, DAS FAZENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS PROCESSO N 201 602954458 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. COCALZINHO DE GO