4 resultados encontrados para tica de relator - data: 25/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 4003 SERVIRÁ A PRESENTE DECIS¿O, POR CÓPIA, COMO MANDADO. P.R.I.C. S¿o Geraldo do Araguaia, 15 de fevereiro de 2021. ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS Juiz de Direito Titular da Comarca de S¿o Geraldo do Araguaia PROCESSO: 00003630920188140125 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO JOSE DOS SANTOS A??o: Execução de Alimentos Infância e Juventude em: 15/02/2021---EXEQUENTE:V. H.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7296/2022 - Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 363 1.208.264/MG, Rel. Min. HAMILTON CARVALHIDO, DJe de 10/12/2010; AgRg no REsp nº 1.249.210/MG, Rel. Min. HUMBERTO MARTINS, DJe de 24/06/2011. II - Não há falar-se em incidência na espécie do verbete sumular nº 281/STF, haja vista que aplicável somente quando se interpõe recurso extraordinário lato sensu em face de decisão monocrática de relator, o que não ocorreu na h
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 3991 primeira situa??o, ou seja, o demandado, respons?vel pela obriga??o alimentar do menor, n?o vem cumprindo com o seu dever. ??????????????Regularmente citado, o executado quedou-se inerte, demonstrando que vem procurando se escusar das obriga??es legalmente assumidas, sendo for?osa, portanto, a decreta??o de sua pris?o civil. ??????????????? ??????????????Dessa feita, estando em atraso as tr?s presta??es