Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 254 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Quanto ao prosseguimento da execução, intime-se o autor para comprovar, em dez dias, o deferimento da recuperação judicial da reclamada. Cumprido o prazo, voltem conclusos, para análise dos Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA/RS REDESIGNADA requerimentos. para 17/03/2016 14:30 horas, sendo que a ausência implicará em São Paulo,

Seção III ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO A ANTECIPACAO DA TUTELA, E DETERMINO, O IMEDIATO AFASTAMENTO DA CERCA NAS DUAS MARGENS DA RODOVIA GO-333 , KM 28, ENTRONCAMENTO GO-174, TRECHO RIO VERDE/PARAUNA, COM A PO STERIOR FIXACAO DE INDENIZACAO PELO QUE FOR DESPENDIDO PARA A PRA TICA DE TAL ATO PELA AGETOP, CONFORME REQUERIDO. DETERMINANDO, AI NDA, QUE SEJA O REQUERIDO CITADO, PARA, NO

Seção II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 ENCAMINHANDO-SE A VARA COMPETENTE, ARQUIVANDO-SE O PRESENTE PROCE SSO COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CONFORME REDACAO CONTIDA NO ARTIGO 25, DA LEI N 10.826/03, DETERMINO QUE SEJA ENCAMINHADA AO COMANDO DO EXERCITO PARA QUE SEJA DESTRUIDA, 01 (UMA) ARMA DE FOGO, TIPO PISTOLA, COM NUMERACAO DE SERIE SUPRIMIDA, CONFORME TERMO DE APR EENSAO DE FLS. 24. CONDENO AINDA O SENTENCIADO

Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 EM PROL DE SUA POSICAO JURIDICA. AUTORIZO O REFORCO POLICIAL PAR A O CUMPRIMENTO DA MEDIDA, CASO O SR. OFICIAL ENTENDA NECESSARIO (ARTIGO 22, 3, DA LEI 11.340/2006). FICOU DEMONSTRADO QUE OS CONF LITOS ENTRE O FILHO E A MAE SAO DE NATUREZA MERAMENTE PATRIMONIAL , QUAL SEJA, A VENDA DE BENS E RESSARCIMENTO DE VALORES. ADEMAIS, O ENUNCIADO DE NUMERO 3, DO FONAVID, ESTABE

Seção III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 TEGRALIDADE DA DIVIDA PENDENTE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONTA DOS DO CUMPRIMENTO DA LIMINAR EM TESTILHA, HIPOTESE NA QUAL O BEM LHE SERA RESTITUIDO LIVRE DO ONUS. DESDE DE JA, CONCEDO AS PRERR OGATIVAS DO ARTIGO 172, 1 E 2 DO CPC, BEM COMO CASO NECESSARIO O REFORCO POLICIAL E ORDEM DE ARROMBAMENTOS. DEFIRO, AINDA, O PEDID O DO ITEM IV DA F. 4, CONSTRICAO DE CIRCULA

Seção III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 DAS - DECISAO DO CONSELHO DE SENTENCA AMPARADA NA PROVA DOS AUTOS - DECISAO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I - A CLAUSU LA DE IMPRESCINDIBILIDADE SO VIGORA QUANDO A TESTEMUNHA ARROLADA RESIDE NA COMARCA DA REALIZACAO DO JULGAMENTO, NO ENDERECO FORNEC IDO PELA PARTE, O QUE NAO E O CASO DOS AUTOS. II - A DISPENSA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLI

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2772 exercendo o cargo de professor, ingressou com pedido administrativo de aposentadoria com base no art. 40, ? 1?, III, a, ? 5? e 8? da Constitui??o do Brasil. Em parecer jur?dico emanado do ?rg?o presidido pela autoridade coatora, por esta encampado, consignou-se que: ?(...); b) Tempo de contribui??o: 30 anos, 7 meses e 12 dias at? 09 de outubro de 2017 (11.167 dias), tendo comprovadamente exercido fun

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 819 respeito à administração de seus bens e/ou recursos. Geralmente, a responsabilidade atribuÃ-da ao curador envolvia pessoas maiores de idade que não tinham condições legais ou de saúde, ou eram avaliadas assim, como os indÃ-genas que eram definidos como incapazes pela legislação e deveriam receber curador. O Curador Geral de Ãrfãos é, segundo a definição de Oscar d

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7222/2021 - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 173 Circunstanciado em: 21/08/2021 AUTOR DO FATO:MAURICIO MARINHO DE ARAUJO JUNIOR VITIMA:W. M. A. . Processo nº 0024667-83.2019.8.14.0401 AUTOR DO FATO: MAURÃCIO MARINHO DE ARAÃJO JÃNIOR VÃTIMA: W. M. D. A. Capitulação Penal: Art. 147 do CP. DECISÃO          Vistos, etc.          Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) instaurado em face

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 1142 PROCESSO: 00539799220008140301 PROCESSO ANTIGO: 200010297703 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 25/05/2021 AUTOR:BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A Representante(s): OAB 21678 - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (ADVOGADO) OAB 18076 - DANIELLE FERREIRA SANTOS (ADVOGADO) REU:ALBERICO SOARES CORREA REU:ANTONIO SOARES C