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nov 6 2018
Justiça condena ex-gerentes da Hemobrás por crime licitatório que gerou superfaturamento de R$ 5,2 milhões

Marisa Borges e Guy Bruere foram condenados pela Justiça Federal por crime licitatório, após denúncia do Ministério Público Federal.

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) condenou dois ex-gerentes da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás). Marisa Peixoto Veloso Borges e Guy Joseph Victor Bruere foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) e condenados por crime licitatório. Segundo a investigação, esquema resultou em superfaturamento de R$ 5,2 milhões.

Correção: ao informar que a condenação foi por desvios de recursos públicos no valor de R$ 5,2 milhões. Os dois ex-gerentes da Hemobrás foram condenados por crime licitatório através de um esquema que culminou em um superfaturamento no valor citado. O erro foi corrigido às 17h32 desta quarta-feira [7].)

Na época, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, agentes da PF flagraram maços de dinheiro sendo arremessados da janela do apartamento do ex-diretor da Hemobrás Rômulo Maciel Filho. Ele era réu na operação, mas faleceu durante a tramitação do processo.

Marisa Peixoto Veloso Borges foi gerente da Hemobrás entre novembro de 2013 e fevereiro de 2014. Guy Joseph Victor Bruere exerceu o mesmo cargo de março de 2014 a abril de 2015. Na sentença, o juiz condenou os dois acusados à prestação de serviços à entidade pública em vez da prisão, anteriormente solicitada pelo MPF.

Além disso, os dois ex-gerentes foram condenados ao depósito mensal de R$ 1 mil em conta judicial durante quatro anos e três meses, para Marisa, e quatro anos, para Guy. Eles deverão pagar multas de R$ 108 mil e R$ 152 mil, respectivamente.

A Justiça também decidiu absolver os empresários Fernando Luft, Delmar Siqueira Rodrigues, e Juliana Cunha Siqueira Leite, representantes do Consórcio Bomi-Luft-Atlantis, que haviam sido réus na ação.

Entenda o caso
As investigações apontam que as irregularidades foram cometidas entre novembro de 2013 e maio de 2015. O Consórcio Bomi-Luft-Atlantis havia sido contratado para fazer a coleta de plasma nos hemocentros do país e concentrá-los no centro de distribuição em Itapevi, em São Paulo, onde a carga era organizada e remetida à fábrica da Hemobrás, na cidade de Goiana, no Grande Recife.

O pagamento era feito por quilômetro rodado e, de acordo com o MPF, Marisa e Guy desviaram recursos para pagar ao consórcio pela disponibilização de contêineres refrigerados para armazenagem do plasma por tempo indeterminado, em razão de acúmulo do insumo no centro de Itapevi.

Para isso, segundo o MPF, era feita a elevação da real quilometragem percorrida pelos veículos do Bomi-Luft-Atlantis, com uso de notas fiscais e leitura de quilometragem falsas.

Outro prejuízo apurado nas investigações foi a impossibilidade de produção e venda de alguns dos medicamentos feitos a partir do plasma devido às baixas condições sanitárias, como temperatura e isolamento dos contêineres mantidos em Itapevi pelo consórcio. Em alguns casos, houve perda total do insumo.

 

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jan 19 2024
Empresa é condenada a indenizar pedagoga que vomitou ao ver corpo estranho em molho de tomate

Justiça determinou em primeira instância que a Heinz Brasil pague R$ 10 mil à cliente. A empresa informou seguir rígidos controles de qualidade industrial na preparação dos molhos e que vai recorrer da decisão.

A Justiça de Santos, no litoral de São Paulo, condenou, em 1ª instância, a Heinz Brasil a indenizar uma cliente em R$ 10 mil por danos morais. A pedagoga Vivean Caroline de Souza, de 44 anos, contou ao g1, nesta sexta-feira (19), que preparava um jantar para a família quando abriu um pacote do molho de tomate e encontrou um ‘corpo estranho’. A empresa informou que vai recorrer da decisão.

Na sentença, o juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara Cível de Santos, apontou que a empresa não se preocupou em solucionar o problema da cliente, que agiu com passividade. Ele destacou também não ter sido possível realizar uma prova pericial porque a Heinz Brasil recolheu o produto.

Afora a indenização por danos materiais, o magistrado determinou à empresa custear os valores que a cliente gastou com os quatro pacotes do produto, que, segundo Vivean, foram comprados em 10 de dezembro de 2022 para serem usados no preparo de uma macarronada para as filhas e netos.

O juiz citou, ao justificar a decisão, que levar alimentos contaminados à mesa de consumidores pode trazer graves adversidades à saúde de quem os consome. “No caso, a presença de corpo estranho em um produto de caráter alimentar ultrapassa o mero aborrecimento”, escreveu na sentença.

Empresa
Em nota, a Heinz Brasil informou que vai recorrer da decisão e se defendeu do ocorrido. A empresa disse seguir “rígidos controles de qualidade industrial na preparação de seus molhos” e citou realizar monitoramento de temperatura, análise de qualidade e passar os produtos em equipamentos de raios x para assegurar a ausência de contaminações durante o processo produtivo.

Vomitou
Vivean informou ter vomitado no chão da cozinha após ter virado o terceiro pacote de molho na panela em que faria o acompanhamento para a macarronada. Era naquela embalagem que estava o ‘corpo estranho’, que ela não sabe o que era, mas cogitou se tratar de um rato.

A pedagoga disse ter jogado o produto no lixo e lavado bem a panela utilizada. “Foi a experiência mais horrível que já tive”. O juiz Frederico Messias citou, na decisão, que o momento de confraternização familiar se tornou “um verdadeiro infortúnio”.

Antes de acionar a empresa na Justiça, Vivean disse ter tentado estabelecer contato e, inclusive, com reclamações em um site na internet. O único retorno, segundo ela, foi para a remoção do produto. “Eles [Heinz] vieram recolher a amostra e falaram que iram dar alguns produtos para mim”.

E complementou: “Nada apaga o aconteceu, né? Foi péssimo, porque as crianças ficaram até com ânsia na hora que viram aquilo. E aí, [depois] nada [aconteceu]. Eles vieram, retiraram, não apareceram, não deram nada e pouco ligaram”.

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set 12 2018
Operação da PF faz buscas na casa e no gabinete do governador Reinaldo Azambuja, de Mato Grosso do Sul

Operação Vostok apura suposto pagamento de propina a membros do governo em troca de créditos tributários a empresas. Reinaldo Azambuja (PSDB) é investigado no STJ, que autorizou a operação.

A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na casa e no gabinete do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), como parte da Operação Vostok, deflagrada na manhã desta quarta-feira (12).

A operação investiga o suposto pagamento de propina a representantes da cúpula do governo de Mato Grosso do Sul em troca de créditos tributários a empresas.

Um dos filhos do governador, Rodrigo Silva, foi preso, de acordo com a PF. O governo informou que estava analisando o impacto da situação e esperava a conclusão da operação para se pronunciar. Até a última atualização desta reportagem, o governo não havia se manifestado.

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