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7 resultados encontrados para tica do e. tjsp desde - data: 03/08/2025

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TJSP 17/11/2020 - Pág. 5491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 5491 documentos juntados, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de preclusão. Ademais, no mesmo prazo, deverão as partes informarem se possuem interesse na designação da audiência de conciliação, instrução e julgamento, justificando a pertinência e necessidade”. - ADV: CARLO

TJSP 26/06/2013 - Pág. 1321 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1321 Especial Cà vel - Acidente de Trânsito - MARINEIDE NASCIMENTO SILVA X EMPRESA DE AUTO ONIBUS SANTO ANDRE Vistos. Já existindo tà tulo executivo judicial, descabe o prosseguimento da presente execução contra a ré, impondo-se ao credor a habilitação de seu crédito nos autos da recuperaÃ

TJSP 19/06/2013 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2024 devedora Fazenda Pública do Estado de São Paulo para pagamento da importância apurada, por meio de RPV, no prazo de sessenta (60) dias, respeitados os limites previstos no art. 87 do ADCT. Int. - Obs: a guia de levantamento n. 411/2013, expedida a favor do advogado Dr. Ronalds Marks deverá ser retira

TJSP 29/01/2021 - Pág. 5014 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 5014 Processo 1016032-27.2018.8.26.0004 - Procedimento Comum Cà vel - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Preto de Oliveira - Cmj Comercio de Veiculos Ltda Ventuno - III. Posto isto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, a presente ação de rescisão de contrato c/c indenização por danos materiai

TJSP 17/06/2013 - Pág. 1106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1106 Contudo, em que pese o reconhecimento das ilegalidades praticadas no que tange aos importes cobrados junto ao autor, o aferimento do valor efetivamente devido e em aberto é matéria que reclama a realização da respectiva liquidação de sentença, tendo em vista envolver a realização de

TJSP 18/06/2013 - Pág. 8 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 8 fazendo agora. Com isso, não podem pretender retroagir a mora em favor deles Ãquele momento inicial da ação civil pública, para favorecer quem permaneceu inerte estes anos todos. A mora do réu na ação decorre da previsão legal e pelo efeito ex-tunc que produzira a sentença, quanto ao ped

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