Diário da Justiça ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7258/2021 - Segunda-feira, 8 de Novembro de 2021 543 Circunstanciado em: 27/10/2021---AUTOR DO FATO:RODRIGO LIMA DE SOUZA VITIMA:A. C. O. E. . PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÿA DO ESTADO DO PARà COMARCA DE CAPITÿO POÿO ¿ VARA ÿNICA ãTERMO DE AUDIÿNCIA Processo: 0000907-68.2020.8.14.0014 Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÿNCIA Autor(a) do Fato: RODRIGO LIMA DE SOUZA Aos 26 dias do mês de outubro de 2021, à hora desig

Seção III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/09/2015 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE ALEXANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JOAO BATISTA VIEIRA JUIZ DE DIREITO : HELOISA SILVA MATTOS ================================================================================ NR.

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7229/2021 - Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 385 moto, havendo, o denunciado Caio, descido e mandado que a vÃ-tima entregasse os celulares, no que foi atendido. Em seguida, os assaltantes se evadiram, momento em que a vÃ-tima e sua vizinha começaram a pedir socorro. Naquele instante, uma viatura policial que fazia ronda ostensiva na região, atendeu o chamado, passando a perseguir os acusados por alguns quilômetros. Pouco tempo depois, os

Diário da Justiça ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7399/2022 - Terça-feira, 28 de Junho de 2022 513 expressiva quantidade de droga apreendida 24 (vinte e quatro) invólucros com crack revela não ser o entorpecente destinado a consumo próprio. 3. Tem-se por adequado o regime fechado para o inÃ-cio do cumprimento da pena corporal de 5 (cinco) anos aplicada ao paciente pelo tráfico de drogas, dado o estabelecimento da pena-base acima do mÃ-nimo legal em conta do reconhecimento de circunstÃ�

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 664 por crime anterior à prática do fato descrito nos autos e que não impliquem em reincidência. A certid¿o de antecedentes criminais acostada aos autos atesta que o réu n¿o possui sentenças condenatórias com transito em julgado, revelando que é primário e sem antecedentes. Afere-se a conduta social do réu pela caracterizaç¿o dos diversos papéis que desempenha na

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 2821 valoradas em relação ao acusado Daniel Ferreira.     DA TESE DEFENSIVA     Pelas considerações acima e, sendo, pois, idônea a prova produzida em sede policial e em juÃ-zo, é incabÃ-vel o acolhimento da tese da insuficiência probatória, até porque não trouxe a defesa do acusado Daniel Ferreira contraprova capaz de depreciar o conteúdo dos elementos de

Diário da Justiça ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7228/2021 - Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 479 acusado Romeu. Logo, as provas dos autos não permitem que se afaste as causas que majoram a pena, porquanto, restaram configurados o uso de arma e concurso de agentes durante a empreitada criminosa. Isto Posto e por tudo que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE A AÃÃO PENAL e, com fundamento no art. 387, do CPP, CONDENO os denunciados ROMEU SILVA DA NATIVIDADE e ROLANDO MAURO SILVA DA SILVA, jÃ�

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 1618 la de mal injusto e grave, a fim de que esta lhes entregasse seus pertences. DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA PELO CONCURSO DE AGENTES (ART. 157, § 2º, INCISO II, do CPB) Da mesma forma, inconteste a causa de aumento de pena pelo concurso de agentes, uma vez que a vÃ-tima ratificou em JuÃ-zo os fatos narrados na inicial, no sentido de que o roubo foi praticado por duas pessoas, o que foi c

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 774 COSTA, já qualificado nos autos, das sanções penais do art. Art.303 PARÃGRAFO ÃNICO C/C ART. 302 § 1º inc. III e do art. 306, todos da Lei nº 9.503/1997 em concurso material na forma do art. 69 do CPB. DOSIMETRIA DA PENA. CRIME DE LESÃO CORPORAL - ART. 303 PARÃGRAFO ÃNICO C/C ART. 302 § 1º INC. III DA LEI Nª 9.503/1997 A culpabilidade do réu, expressada pela reprovab

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 454 fingiram estar armados. Como se v?, a instru??o probat?ria mostrou-se h?bil a provar os fatos narrados na den?ncia. DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA PELO CONCURSO DE AGENTES (ART. 157, ? 2?, INCISO II, do CPB) Da mesma forma, inconteste a causa de aumento de pena pelo concurso de agentes, uma vez que os depoimentos colhidos em ju?zo ratificam os fatos narrados na inicial, no sentido de que o crime foi praticad