Seção III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 ONTIVIDIU S E N T E N C A (COM MERITO / NAO HOMOLOGATORIA) TRATASE DE ACAO DE COBRANCA PROPOSTA POR ANDRE LUIZ RODRIGUES CRUVINEL EM FACE DO MUNICIPIO DE MONTIVIDIU, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. AL EGA SER SERVIDOR MUNICIPAL, TENDO INGRESSADO MEDIANTE APROVACAO E M CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. CONTU DO, DESDE 10 DE JANEIRO DE 2005 EXERCE O CARG

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região conhecido" (RO 1476-89.2012.5.22.0107, Rel. Desembargador 16 Conheço, pois, parcialmente do recurso. ARNALDO BOSON PAES, TRT DA 22ª REGIÃO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 20/06/2013) (O art. 514, II do CPC de 1973 Mérito do Recurso encontra correspondente no art. 1010, II, do NCPC) (acrescentei) Inexigibilidade do Título Executivo - Incompetência da Justiça "AGRAVO DE P

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 : : : : MUNICIPIO SINDICATO 8198 GO 27326 GO 11333 GO 36169 GO PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 DE NOVA AMERICA DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE GOIAS - RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS - GEANNYNE CINTRA ASSIS - JOAO MARQUES EVANGELISTA - LEYRIANNE CRISTINA MATIAS CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N 201203137111 DECISAO CUIDAM-SE OS AUTOS DE ACAO DE CO BRANCA COM

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 RSO. CONFIRA-SE: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTARIO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA. JUIZO LABORAL E JUIZO DE DIREITO. COBRANCA DE CO NTRIBUICAO SINDICAL. DEMANDA PROPOSTA PELA FEDERACAO DAS ENTIDADE S SINDICAIS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIAS - FESSPUMG - EM FACE DO MUNICIPIO DE ITABERAI. ACAO AJUIZADA APO S A EC 45/04. ART. 114, III, DA CF/88. COMPE

Seção III ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 VEICULO MARCA FIAT, MODELO PALIO FIRE ECONOMY, ANO/MODELO 2013/20 14, COR BRANCA, PLACA ONR 1365, CHASSI: 9BD17164LE5882856. COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 06/32, INCLUSIVE A NOTIFICAC AO EXTRAJUDICIAL PARA EFEITO DE CONSTITUICAO EM MORA DO DEVEDOR ( FLS. 25/26) E O CONTRATO DE ALIENACAO FIDUCIARIA (FLS. 14/15). AS SIM, NOS TERMOS DO ART. 3 DO DECRETO-LEI

Seção III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PLENARIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDIU: CONSTITUCIONAL. REC LAMACAO. MEDIDA LIMINAR NA ADI 3.357. ACAO CIVIL PUBLICA. SERVIDO RES PUBLICOS. REGIME TEMPORARIO. JUSTICA DO TRABALHO. INCOMPETENC IA. 1. NO JULGAMENTO DA ADI 3.395-MC, ESTE SUPREMO TRIBUNAL SUSPE NDEU TODA E QUALQUER INTERPRETACAO DO INCISO I DO ARTIGO 114 DA C F (NA REDACAO DA EC 45/2004) QUE INSERIS

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 A TER SIDO APROVADO PELOS CREDORES E HOMOLOGADO PELO JUIZO DA REC UPERACAO. NOS TERMOS DO 1 DO ART. 6 DA LEI DE FALENCIAS E RECUPER ACOES JUDICIAIS, A ACAO QUE DEMANDAR QUANTIA ILIQUIDA DEVE PROSSE GUIR NO JUIZO EM QUE PROPOSTA, ATE QUE SEJA RECONHECIDA SUA LIQUI DEZ. UMA VEZ DECLARADO O DIREITO, ISTO E, TORNADO LIQUIDO O CREDI TO, ELE SERA INCLUIDO NO QUADRO GERAL DE CR

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 A OU EMPRESA PUBLICA FEDERAL FOREM INTERESSADAS NA CONDICAO DE AU TORAS, RES, ASSISTENTES OU OPONENTES, EXCETO AS DE FALENCIA, AS D E ACIDENTES DE TRABALHO E AS SUJEITAS A JUSTICA ELEITORAL E A JUS TICA DO TRABALHO;" () RESSALTO QUE AS CONSIDERACOES ACIMA MENCION ADAS ESTAO EM CONSONANCIA COM O VERBETE DA SUMULA 151 DO TRIBUNAL SUPERIOR DE JUSTICA, QUE DISPOE: COMPETE A

Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1740/2015 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Ubiratan Moreira Delgado Desembargador Presidente Eduardo Sérgio de Almeida Desembargador Vice-Presidente Secretaria Administrativa [email protected] Coordenadoria de Publicação e Informação [email protected]

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 FALE CIDO, PARA SO ENTAO VERIFICAR SE AINDA SOBRA PATRIMONIO A P ARTILH AR INSISTO, ENQUANTO HOUVER DIVIDA A SER PAGA, NAO PODEM O S HERD EIROS CEDER O QUE AINDA NAO LHES PERTENCE POR DIREITO A PR OPOSIT O, VEJAMOS: APELACAO CIVEL EMBARGOS DE TERCEIRO CESSAO DE DIREI TOS HEREDITARIOS NAO OCORRENCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA ES CRIT URA PUBLICA INEFICACIA FALTA DE AUTORIZAC