6 resultados encontrados para tica na qual - data: 31/07/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 2485 nº 817/13 Ante os termos da declaração de fls. 20, concedo ao autor o benefà cio da gratuidade processual. Anote-se e coloque-se a tarja respectiva na autuação. A narrativa constante da petição inicial demonstra, em uma análise sumária, a existência de situação fática na
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 DO MANDATO CONFERIDO AO ADVOGADO; III A MENCAO DO ATO PROCESSUAL QUE LHE CONSTITUI O OBJETO; IV O ENCERRAMENTO COM A ASSINATURA D O JUIZ. 1. O JUIZ MANDARA TRASLADAR PARA A CARTA QUAISQUER OUTRAS PECAS, BEM COMO INSTRUI-LA COM MAPA, DESENHO OU GRAFICO, SEMPRE QUE ESSES DOCUMENTOS DEVAM SER EXAMINADOS, NA DILIGENCIA PELAS PA RTES, PELOS PERITOS OU PELAS TESTEMUNHAS. () C
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 3888 (ADVOGADO) OAB 14.338/A - THIAGO REBELLATO ZORZETO (ADVOGADO) REQUERIDO:SILVANO BATISTA ALVES. PROCESSO Nº: 0002321-31.2016.8.14.0115 EXEQUENTE: IMPORCATE COMÿRCIO DE PEÿAS PARA TRATORES LTDA ADVOGADA: ANDRÿYA MONTI OSÿRIO BUSTAMANTE - OAB/MT nº 12.605 EXECUTADO: SILVANO BATISTA ALVES DESPACHO Considerando a oposição de Embargos de Declaração (fls. 35/40), determino: 1. Int
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 3923 base em patamar superior ao mÃnimo, sobretudo considerando que inexiste qualquer peculiaridade a mitigar a força das circunstâncias judiciais desfavoráveis apontadas. Ato contÃnuo, também não vejo nenhum equÃvoco na aplicação da agravante de reincidência, com base numa condenação anterior transitada em julgado, pelo delito de furto, nos termos do art. 61, I, c/c art. 63,
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 2484 CAROLINA PAULILLO BAZAN X VIVO - Fls. 26 - Autos nº 801/13 Concedo a autora o benefà cio da gratuidade processual. Anote-se e coloque-se a tarja respectiva na autuação. A narrativa constante da petição inicial demonstra, em uma análise sumária, a existência de situação fática n