Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 EPROVABILIDADE DE SEU COMPORTAMENTO; ANTECEDENTES: E TECNICAMENTE PRIMARIO (FLS. 338/340); CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE DO AGENT E: DEVEM SER TIDAS COMO NORMAIS JA QUE NAO FORAM REALIZADOS TESTE S OU EXAMES ESPECIFICOS; MOTIVOS, CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUENCIAS DO DELITO: NORMAIS E PROPRIAS DO TIPO PENAL; COMPORTAMENTO DA VIT IMA: QUE EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO. D

Seção III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 OMICAS DO SENTENCIADO, ENTENDO DEVA BASEAR-SE NO MINIMO LEGAL DE DEZ DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DE CADA DIA EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, QUE TORNO D EFINITIVA. PASSO AGORA A DOSIMETRIA DA PENA DO ACUSADO WILLIAN RA MOS CORDEIRO, RELATIVAMENTE AO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 311, DO C ODIGO PENAL: CULPABILIDADE: DESFAVORAVEL, HA

Seção III ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 E OUTRAS CAUSAS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DA REPRIMENDA. A COBRANC A DA PENA DE MULTA ORA APLICADA DAR-SE-A DE ACORDO COM AS DISPOSI COES PERTINENTES DO CODIGO PENAL (ARTIGO 49 E SEGUINTES). CONSIDE RANDO O TEOR DA RESOLUCAO N 180/2013, DO CONSELHO NACIONAL DE JUS TICA, RESSALTO QUE O SENTENCIADO JOAO VITOR SANTIAGO DOS SANTOS E NCONTRA-SE PRESO PREVENTIVAMENTE DESDE 14

Seção III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 O DEVA BASEAR-SE NO MINIMO LEGAL DE DEZ DIAS-MULTA PARA CADA ANO DE CONDENACAO (10 X 3), TOTALIZANDO ASSIM 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DE CADA DIA EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO S ALARIO- MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, QUE TORNO DEFINITIVA . A COBRANCA DA PENA DE MULTA ORA APLICADA DAR-SE-A DE ACORDO COM AS DISPOSICOES PERTINENTES DO CODIGO PENAL (ART

Seção III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL (CONCURSO MATERIAL), FACO O SOMATORIO DAS REPRIMENDAS: 1 (UM) ANO DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA PE LA RECEPTACAO, MAIS 3 (TRES) ANOS DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MUL TA PELA ADULTERACAO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEICULO AUTOMOTOR, TOTALIZANDO 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO E 20 (VINTE) DIAS-MULTA. FACE AO TEOR DA RESOLUCAO N 180/2013, DO CON

Seção III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 EM RAZAO DA QUALIFICADORA, OU SEJA, MAIS 13 (TREZE) DIAS-MULTA, R ESULTANDO EM 53 (CINQUENTA E TRES) DIAS-MULTA, QUE TORNO DEFINITI VA. A COBRANCA DA PENA DE MULTA DAR-SE-A DE ACORDO COM AS DISPOSI COES PERTINENTES DO CODIGO PENAL (ARTIGO 49 E SEGUINTES). CONSIDE RANDO O TEOR DA RESOLUCAO N 180/2013, DO CONSELHO NACIONAL DE JUS TICA, RESSALTO QUE O SENTENCIADO LUIS MIGU

Seção III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PELO QUAL REALIZO A DETRACAO PENAL, FICANDO A PENA FINAL TOTALIZ ADA EM 6 (SEIS) ANOS E 19 (DEZENOVE) DIAS DE RECLUSAO. PASSO A DO SIMETRIA DA PENA DO ACUSADO FERNANDO, RELATIVAMENTE AOS TRES DELI TOS DE ROUBO QUALIFICADO, CONSIDERANDO: CULPABILIDADE: DESFAVORAV EL, HAJA VISTA QUE E IMPUTAVEL, TENDO PLENA CONSCIENCIA DA ILICIT UDE DE SUA CONDUTA E CONDICOES DE SE DETERM

Seção III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 QUATRO) DIAS DE RECLUSAO, QUE TORNO DEFINITIVA PELA AUSENCIA DE O UTRAS CAUSAS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DA REPRIMENDA. QUANTO A PEN A DE MULTA, LEVANDO EM CONTA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ME NCIONADAS, ALEM DAS PARCAS CONDICOES ECONOMICAS DO SENTENCIADO, E NTENDO DEVA BASEAR-SE NO MINIMO LEGAL DE DEZ DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DE CADA DIA EQUIVALENTE A 1/30 (UM T

Seção III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 POIS SUA BOLSA ACABOU DANIFICADA; COMPORTAMENTO DAS VITIMAS: QUE EM NADA INFLUENCIARAM NA PRATICA OU CONSUMACAO DO DELITO. ASSIM, ATENDENDO A PREPONDERANCIA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS FAVORAVEI S AO ACUSADO, CONFORME ACIMA ESPECIFICADO, FIXO A PENA-BASE EM 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. CONCORRE EM FAVOR DO ACUSADO A CIRCUNS TANCIA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA, MA

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 5340 CP.            REVOGO, desde logo, eventuais medidas cautelares impostas.            ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e anotações processuais pertinentes.            Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/ofÃ-cio, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores.       �