Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 parte credora pode promover a pesquisa junto aos Cartórios de Registro de Imóveis do DF sem necessidade de intervenção judicial. Não será deferido pedido de consulta ao INFOJUD por não se mostrar adequado a localização de bens de pessoas jurídicas, pois, como é cediço, a DIPJ - Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica - não inclui relação de bens. As pessoas j

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 da prova. Transcorrido o prazo, quedando-se inerte o autor, venham os autos conclusos para sentença, observando-se a ordem cronológica de conclusão, caso em que o processo será julgado no estado em que se encontra. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se. N. 0706270

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 LUIZA MARQUES DAVISON. Adv(s).: DF0018486A - FABRICIO CORREIA DE AQUINO, DF0052537A - LUCAS TORRES ROCHA, DF2666700A - CARLOS EDUARDO CARVALHO LIMA, DF0031291A - AUGUSTO GOMES PEREIRA, DF0046985A - EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES. Número do processo: 0718260-88.2018.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: COCAL CONSTRUCOES E LOCACAO DE BENS LTDA EMBARGADO: PERSIO MARCO

Caderno único ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de março de 2016 Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagame

Caderno único ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de maio de 2016 Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, designo a data 14/06/2016 13:30 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO. Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2

Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 acessórios e correção monetária, no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da citação. Caso o executado efetue o pagamento da integralidade da dívida no prazo de 3 (três) dias úteis, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º, do CPC). Não efetuado o pagamento no prazo acima, portando a segunda via do mandado, o Oficial de Justiça deverá proceder de imediato à PENHORA

Caderno único ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de maio de 2016 DOS SANTOS BATISTA RÉU: SAGA SUPER CENTER COMERCIO DE VEICULOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 300, caput, para concessão da tutela de urgência é necessário que a parte requerente apresente elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, sendo vedada tal providência quando houver perigo de irreversibilidade do provimen

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 sob o rito ordinário ajuizada por PINHEIRO COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ? ME em desfavor da COMPRE CALÇADOS COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, com o objetivo de obter em sede de antecipação dos efeitos da tutela a ordem de baixa do registro de protesto da duplicata nº TT 2943-B, no valor de R$ 2.304,11, junto ao 2º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos de Brasília. O artigo 300 do Códi

Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 todos os Tribunais. Conforme já mencionado na decisão anterior, este Juízo não possui acesso ao sistema. Por outro lado, a pesquisa pode ser realizada pelo próprio credor perante os cartórios de registro de imóveis, inclusive pela internet. Promova-se o andamento do feito, por meio da indicação de bens penhoráveis, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. BRASÍLIA - DF, 8 de novembro de

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 SOUSA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. PARCIALMENTE PROVIDO. UNANIME. N. 0714446-59.2018.8.07.0003 - RECURSO INOMINADO - A: TICKET SERVICOS SA. Adv(s).: DF0457880A - FABIO RIVELLI. R: EGNALDO JOSE DE QUEIROZ. Adv(s).: DF5058400A - JULIO CESAR ROCHA. Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO F