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tidas como abusivas

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3.485 resultados encontrados para tidas como abusivas - data: 14/08/2025

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  • Hinos ofensivos, maus-tratos a animais e ‘paredão de bunda’: excessos de estudantes ligam alerta de prefeituras e especialistas
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Processos encontrados


TJCE 14/08/2012 - Pág. 288 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 541 288 JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO WASHINGTON OLIVEIRA DIAS DIRETOR(A) DE SECRETARIA LEONEL MAIA E SILVA NETO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0014/2012 ADV: GERLANO ARAUJO PEREIRA DA COSTA (OAB 9544/CE) - Processo 0160716-39.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Luis Cavalcante Albuquerque -

TJCE 08/08/2012 - Pág. 191 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 537 191 Registre-se. Intime-se. ADV: FRANCISCO BIONOR DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 10363/CE) - Processo 0159086-45.2012.8.06.0001 Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Antônio da Silva Júnior - REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA - Não constatando a existência de tais cláusulas tidas como “abusivas” e considerando que o contrato ora em discussão

TJCE 08/08/2012 - Pág. 192 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 537 192 e Investimento S/A - Não constatando a existência de tais cláusulas tidas como “abusivas” e considerando que o contrato ora em discussão neste Juízo foi firmado após 31 (trinta e um) de março de 2000 (dois mil), ou seja, dentro do período em que se autorizou a capitalização mensal de juros, mostram-se válidas as cláusulas que permitem o anatocismo naquele instrum

TJCE 21/08/2012 - Pág. 100 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 545 100 neste Juízo foi firmado após 31 (trinta e um) de março de 2000 (dois mil), ou seja, dentro do período em que se autorizou a capitalização mensal de juros, mostram-se válidas as cláusulas que permitem o anatocismo naquele instrumento contratual. Por tudo o que foi exposto, REJEITO LIMINARMENTE OS PEDIDOS DA PARTE AUTORA, deixando de condená-la ao pagamento das custas, e

TJCE 12/05/2016 - Pág. 555 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1437 555 2) 637-49.2006.8.06.0049/0 – AÇÃO: REVISIONAL DE CONTRATO– CÍVEL – REQUERENTE: JOSÉ ALMEIDA DA SILVA REQUERIDO: BANCO FINASA – “Fica Vossa Senhoria intimado do despacho de fls. 60 dos autos: “Cumpra-se o despacho de fls. 55V (Ousa-se a parte autora acerca da preliminares levantadas, em 10 dias).” BEBERIBE/CE, 01/09/2009 Dr. Francisco Eduardo Fontenele Batista, Ju

TJCE 08/08/2012 - Pág. 190 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 537 190 REQUERIDO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A Tendo em vista a realização do MUTIRÃO DE SEGUROS DPVAT 2012pelo Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza para solução das ações de cobrança de seguro DPVAT, intimemse as partes para comparecer no dia 20/08/2012, 4:00:00 PMh, nas Salas da Central de Conciliação do Fórum Clóvis

TJGO 07/01/2014 - Pág. 152 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1459 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/01/2014 PARTE AUTORA PODERá SER SUPRIDA PELA AçãO CAUTELAR DE EXIBIçãO D E DOCUMENTOS5. ( X ) NãO FORAM INDICADAS EXPRESSAMENTE AS CLáUSUL AS TIDAS COMO ABUSIVAS (CLáUSULA 1, 2, 3...) E/OU ESPECIFICADO O VALOR QUE A PARTE AUTORA ENTENDE INCONTROVERSO – ARTIGO 285-B6 DO CPC C/C JURISPRUDêNCIA7. DESSE MODO, DETERMINO, SUCESSIVAMENTE: A) INTIME-SE A PARTE AUTORA, PELO

TJCE 21/03/2018 - Pág. 450 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1868 450 OAB/SP 211.648 OAB/CE 18.105 6 1) 14657-59.2017.8.06.0049 – AÇÃO: REVISÃO DE CONTRATO - Requerente: ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES e REQUERIDO(S): BV FINANCEIRA S/A - CRED. FINANC. E INVESTIMENTO, do despacho de fls. 59/60. “ Em despacho de fls. 56 o magistrado titular deste juízo determinou a emenda a inicial, para que houvesse o recolhimento dos pagamento das custas pr

TJGO 26/03/2014 - Pág. 22 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1512 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 DESPACHO : AUTOS N º 2530/2013 SENTENÇA: VISTOS ETC SANDRO JOSÉ TAVARES E OUTRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS E VIA SEU ADVOGADO, AFOROU NESTE JUíZO “AÇÃO CONSIGNATÓRIA” EM FACE DE APPLAUSE SPA LTDA, TAMBéM QUALIFICADA, EXPONDO PARA TANTO OS FATOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DA PETIçãO INICIAL TRATA-SE DE AçãO REVISIONAL, ATRAVéS DA QUAL DESEJA OS AUTORES SEJA

TJGO 27/02/2013 - Pág. 409 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1253 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 DECISAO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 falar em extinção do processo sob referido fundamento. 3 - Não deve prevalecer o entendimento de impossibilidade de revisão pactual nas hipóteses em que foi realizado o pagamento de um reduzido número de parcelas, pois, caso contrário, estar-se-á acrescentando critérios inexistentes na legislação e consequentemente ratificando cláusulas contratuais ti

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