38 resultados encontrados para tidas como documentos - data: 13/08/2025
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3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1414 finalidade. 337954b, mantida a forma telepresencial para as partes e seus Certifico que a parte reclamante, em manifestação de ID 95f4e10, advogados. Fica deferido, ainda, o prazo de 48 horas para juntada de 1512/2021, informa ter interesse na produção de prova de substabelecimento pela causídica da parte autora, Dra. Luíza testemunhal, sem contudo especificar
2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1706 visem a efetividade e o trâmite do processo em tempo razoável, 04/09/2017 09:00 h. O não comparecimento de V. S à referida como preconizado pelo artigo 5 º inciso LXXVII da Constituição da audiência implicará no arquivamento da reclamacão trabalhista, República. cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das A ausência injustificada das par
2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5664 fiscais incidentes. Fica V. S. notificado para à audiência Una designada para o dia O comparecimento das partes e advogados é imprescindível, tanto 31/08/2017 10:30 h. O não comparecimento de V. S à referida para a tentativa de conciliação como para encaminhamentos que audiência implicará no arquivamento da reclamacão trabalhista, visem a efetividade e o
Intime-se. São Paulo, 09 de maio de 2013. Vesna Kolmar Presidente da Turma 00006 HABEAS CORPUS Nº 0010425-13.2013.4.03.0000/MS 2013.03.00.010425-9/MS RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Juiz Convocado MÁRCIO MESQUITA JOAO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA ISABEL DA SILVA RODRIGUES DE ALMEIDA JOAO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO DANIEL PEREIRA BEZERRA reu preso JOAO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE NAVIR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 NR.PROCESSO: 0176579.27.2014.8.09.0051 convencimento. V- Não há cogitar de presunção de pagamento, pela não apresentação das respectivas duplicatas, haja vista que as notas fiscais jungidas aos autos são tidas como documentos que contém a obrigação de pagamento de quantia determinada pela entrega das mercadorias em momento certo. VI- Para que haja a cobrança do
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 NR.PROCESSO: 0329091.37.2014.8.09.0134 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PREPARO. PREJUDICIALIDADE. PESSOA JURÍDICA. CITAÇÃO. NULIDADE INEXISTENTE. TEORIA DA APARÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. EFEITOS DA REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. NOTAS FISCAIS. UMA DELAS DESACOMPANHADA DE COMPROVANTE DE ENTREGA D
2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimem-se. 35815 Após a realização da audiência, retorne os autos ao E.TRT 15ª MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES Juíza do Trabalho Região. Intimem-se. Despacho Processo Nº RTOrd-0012216-44.2016.5.15.0113 AUTOR JOSIANE DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO SERGIO ESBER SANT ANNA(OAB: 191564-D/SP) RÉU ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO RAFAEL BARIONI(OAB: 281098/SP) RÉU TELEFONICA BRASI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 NR.PROCESSO: 0329091.37.2014.8.09.0134 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PREPARO. PREJUDICIALIDADE. PESSOA JURÍDICA. CITAÇÃO. NULIDADE INEXISTENTE. TEORIA DA APARÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. EFEITOS DA REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. NOTAS FISCAIS. UMA DELAS DESACOMPANHADA DE COMPROVANTE DE ENTREGA D
2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 44287 não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como documentos. proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Regularmente notificada, a reclamada compareceu na audiência. Os autos permanecerão na Vara até a véspera da audiência, de Infrutífera a tentativa de conciliação. Ofertou contestação (Id. nº modo que cargas rápidas para cópia de
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE: AKIRA SOLUÇÕES ? COM. E SERVIÇOS LTDA - ME APELADA: GOYA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PREPARO. PREJUDICIALIDADE. PESSOA JURÍDICA. CITAÇÃO. NULIDADE INEXISTENTE. TEORIA DA APARÊNCIA. CERCEAMENT