Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 2850 SENTENÃA/MANDADO DE INTIMAÃÃO 1.     Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c restituição e indenização por danos materiais e morais ajuizada por ALFREDO PEREIRA DOS SANTOS em face de CREFISA S. A. CRÃDITO, qualificados nos autos. 2.     Alega a parte autora, em sÃ-ntese, que teve um contrato de empréstimo bancário realizado

Seção III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 FIN. E INVESTIMENTO, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA EXORDIAL. ADUZ O REQUERENTE QUE EM 21/08/2015 PERDEU SUA CARTEIRA DE IDENT IDADE, PROVAVELMENTE, EM GOIANIA/GO, FORMALIZANDO UM BOLETIM DE O CORRENCIAS (FL. 21). AFIRMA QUE NA TENTATIVA DE EFETUAR COMPRAS E M ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, CONSTATOU QUE SEU NOME ENCONTRAVASE COM AS SEGUINTES RESTRICOES JUNTO AO SPC E

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7236/2021 - Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 340 honorários advocatÃ-cios, tendo em vista o disposto no artigo 85, § 14, do Código de Processo Civil, condeno a parte autora a pagar ao procurador do réu honorários advocatÃ-cios que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais); e, por outro lado, CONDENO o MunicÃ-pio de Abaetetuba a pagar honorários destinados ao patrono do autor, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do �

Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7362/2022 - Quarta-feira, 4 de Maio de 2022 633 Embargos à Execução em: 03/05/2022 REU:BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO:ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AUTOR:PAULINA MARIA RODRIGUES NUNES AUTOR:JOSE BASTOS NUNES. Processo nº: 0001117-71.2005.814.0024 DECISÃO 01. CADASTRE(M)-SE o(s) advogado(s) no Sistema Libra; 02. INTIME(M)-SE o(a)(s) requerente(s) através do seu patrono apenas pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJe) para se manifestar(em) no pr

Diário da Justiça ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7302/2022 - Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 97 VCE da Capital PROCESSO: 00407486320128140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS A??o: Procedimento Comum Cível em: 27/01/2022 AUTOR:A. I. L. D. C. REPRESENTANTE:REGIANE LOBATO DUARTE AUTOR:ADRIANO MEDEIROS CARVALHO Representante(s): OAB 15955 - LUCIANA DA MODA BOTELHO (ADVOGADO) REU:HOSPITAL LAIR MAIA Representante(s): OAB 8699 - LEONARDO AMA

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 3595 informações necessárias ao Programa, a fim de possibilitar o pagamento do abono salarial a que o servidor faz jus.      Neste contexto, se houve a incorreção na inscrição das autoras, fato admitido pela municipalidade, cabe ao réu ressarci-las no que se refere ao abono salarial que deixou de receber em virtude da ausência de cadastramento.      De

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 3476 assinaturas, dispensando-se maiores rigores técnicos para se chegar à tal conclusão.          Em suma, é certo que a quantia questionada foi depositada na conta do autor que usufruiu dessa quantia por um bom tempo e, estranhamente, cerca de cinco anos após o depósito da referida quantia e os respectivos descontos em folha de pagamento, vem ao Poder Judiciário questi

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 997 DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.      CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÃRIOS ADVOCATÃCIOS, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, com fulcro no art. 85, §2º, do CPC/2015, os quais, entretanto, encontram-se com a exigibilidade suspensa, nos termos do art. 98, § 3º do CPC.      P.R.I

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 3473 reais e quarenta e cinco centavos), referente ao contrato nº. 923202518, com perÃ-odo inicial em 07.06.2012 e com fim em 58 (cinquenta e oito) parcelas de R$ 24,60 (vinte e quatro reais e sessenta centavos) e que não celebrou nenhum contrato com o Banco requerido.          Em primeiro lugar, não há dúvida de que a relação jurÃ-dica existente no presente caso con

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 4147 estranhamente, cerca de quatro anos após o depósito das referidas quantias e os respectivos descontos em folha de pagamento, vem ao Poder Judiciário questionar a validade ou existência dos negócio jurÃ-dicos por ele celebrados com o Banco requerido, conforme comprovado nos autos.      Deveria o autor, por ocasião do ajuizamento da inicial, ter juntado aos autos extratos ba