Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Ci�ncia da convers�o da tramita��o do processo do meio f�sico para o eletr�nico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as provid�ncias � regular tramita��o do feito no meio eletr�nico, inclusive o pr�vio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5� da Resolu��o CSJT n� 185/2017. A vista e a extraï

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 3855 próprio Código Penal prevê as hipóteses de prescrição da pretensão punitiva e executória do Estado, até porque o indivÃ-duo não pode ficar, indefinidamente, sujeito à persecução criminal, sem que o próprio Estado estabeleça um limite temporal de permanência de seu interesse em punir alguém.          Aliás, é bom que se esc

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3417 107 Lúcia da Silva Freire. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 06 de maio de 2021. (03 de 03) PROCESSO Nº1041011-77.2019.8.26.0114. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de Campina