jun 28 2023

Acusada de tentar matar namorado com frango envenenado vai a júri; polícia também apura participação na morte de enteada de 6 anos

Júri será realizado na quinta-feira (29), em São Caetano do Sul, na Grande São Paulo. Polícia Civil também investiga se ela ajudou vizinho, já condenado, a matar a enteada, Rebecca de Lucena Andrade, em 2019.

Juliana dos Santos Silva vai a júri em São Caetano do Sul, na quinta-feira (29), acusada de envenenar jantar, colocar remédios no suco e colar os olhos do então namorado em janeiro de 2021. O homem sobreviveu ao crime.

Ela também era madrasta de Rebecca de Lucena Andrade, menina que foi sufocada aos 6 anos, em 2019, dentro de casa (entenda mais abaixo).

Antonio Gomes de Souza Sobrinho, um vizinho, foi acusado de entrar no imóvel e matar a criança, que estava aos cuidados de Juliana. O pai da menina trabalhava no momento. Na época, a madrasta disse ter sido atacada ao sair do banheiro. Antonio foi condenado pelo crime.

Juliana é ré na tentativa de homicídio do marido em janeiro de 2021 e suspeita de participação na morte da menina desde 31 de março de 2022. Um inquérito policial investiga o caso. Ela era considerada sobrevivente do suposto ataque que deixou a menina morta.

Em nota, a defesa de Juliana afirmou que ela “é inocente da acusação que lhe faz a Justiça Pública e temos convicção de que, respeitado o princípio da Plenitude de Defesa, demonstraremos a sua inocência”.

Yuri Felix, advogado da vítima, afirma que a tentativa de homicídio do cliente “guarda conexão com os fatos ocorridos em outubro de 2019, no qual culminou com a fatídica morte da menina Rebecca”.

“Neste sentido, acreditamos no senso de justiça do Tribunal do Povo, compreendendo que a condenação da acusada, nos exatos termos da peça acusatória, é medida justa e necessária.”

Namorado envenenado
Fabrício Marçal, o pai de Rebecca, ainda convivia com Juliana até 23 de janeiro de 2021. Desde a morte da menina, existia um “desconforto” entre o casal. Fabrício questionava Juliana sobre o caso e dizia que “descobriria se alguém teria ajudado Antônio”.

No mesmo dia, Juliana preparou o jantar. No frango, a perícia identificou veneno e, no refrigerante, um calmante. Com o efeito dos sedativos e da intoxicação, Fabrício passou mal, mas conseguiu chamar o Samu.

Na sequência, aproveitando que Fabrício dormira, devido aos calmantes, Juliana aplicou cola sobre os cílios da vítima, impedindo que ele abrisse os olhos. Segundo apurado pelo g1, ela “simularia um ‘ataque’ por parte de um terceiro”. Ele só conseguiu ser resgatada quando caminhou para a porta e foi levado à UPA pelo Samu.

“O crime foi praticado por motivo torpe consistente no fato de Fabrício realizar questionamentos sobre a morte de sua filha, indicativo de que ele desconfiava da participação de Juliana”, escreveu o juiz, que considerou que houve emprego de veneno e sem chance de defesa da vítima.

Durante a fase de audiência, o sobrevivente foi ouvido. Ele lembrou que, ao beber o refrigerante, “apagou”, não enxergava mais nada e somente se recordava de quando chegou ao hospital.

Fabrício afirmou que passou a suspeitar de uma possível relação da namorada com a morte da filha por ter visto “por várias vezes, a ré ‘estudando’ o inquérito policial do homicídio”.

Novo inquérito
A suposta participação na morte da criança é apurada pela Polícia Civil em São Caetano do Sul. Segundo apurado pelo g1, dois celulares foram analisados, mas apenas de um deles foi possível extrair informação.

Com ele, Juliana se passava por “Samantha”, que se apresentava como amiga ou tia dela mesma. Pelo WhatsApp, ainda usava o nome de “Liz”, uma suposta filha de “Samantha”.

“Samantha” pediu ajuda financeira de Fabrício Marçal, o namorado que havia sido envenenado, para uma gravidez que não existia e o questionava se teria alguma suspeita sobre Juliana ter matado a enteada.

No desenrolar do inquérito da tentativa de homicídio de Fabrício, uma testemunha afirmou à polícia que Juliana e o vizinho, Antônio Gomes, eram amantes na época da morte da menina.

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Justiça

dez 31 2019

Calvário prendeu políticos e expôs maior esquema de corrupção da PB

A segunda fase foi deflagrada em 1º de fevereiro. Leandro Nunes, ex-assessor da então secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, foi preso. Ele havia sido flagrado no mês de agosto de 2018 recebendo R$ 900 mil em uma caixa de vinho. O repasse foi feito em um hotel no Rio de Janeiro por Michele Louzzada Cardoso, que trabalhava com Daniel Gomes, então operador da Cruz Vermelha do Brasil (filial Rio Grande do Sul) e apontado como um dos líderes da organização criminosa

Na mesma etapa da investigação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra Livânia Farias e o então secretário de Planejamento do Estado, Waldson de Souza. Leandro Nunes foi solto em 6 de março. Em depoimento ao Ministério Público da Paraíba, Leandro assumiu ter recebido o dinheiro ilícito. Ele revelou que a quantia foi usada para financiamento de campanha eleitoral e citou Livânia como mandante de sua ida ao Rio de Janeiro.

Livânia é presa

Em 14 de março, foi deflagrada a terceira fase da Operação Calvário, que cumpriu novamente mandados de busca e apreensão contra Livânia Farias. Também foram alvos seis familiares dela e mais quatro investigados. As atividades ocorreram em João Pessoa, Sousa e Rio de Janeiro.

Dois dias depois, o Ministério Público deflagrou a quarta fase da operação e prendeu Livânia Farias no aeroporto Castro Pinto, quando ela voltava de viagem a Belo Horizonte, Minas Gerais. Dois bens de Livânia, um carro de luxo e uma casa no valor de R$ 400 mil em Sousa, foram sequestrados. Livânia pediu exoneração do cargo logo após a prisão.

Em 23 de abril, a Justiça mandou soltar Livânia Farias, após acordo de delação premiada. No depoimento, ela delatou o uso de R$ 81 mil em 2011 para pagamento de dívidas do candidato eleito ao governo do Estado, Ricardo Coutinho.

Gilberto Carneiro é delatado por ex-secretária

No dia 30 de abril, aconteceu a quarta fase da Operação Calvário. Entraram em cena como principais alvos o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, e sua ex-assessora, Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro. A participação dos dois no esquema já era apurada. Contra ele, foram cumpridos mandados de busca e apreensão. Já a assessora Maria Laura foi presa. Gilberto Carneiro, assim como Waldson de Souza, foram exonerados de seus cargos poucos instantes antes do anúncio da quarta fase da operação.

De acordo com as investigações, Gilberto Carneiro mantinha contato com Daniel Gomes e Michele Louzzada. O ex-procurador teria, inclusive, se encontrado pessoalmente com Michele no Rio de Janeiro. Além disso, ele e Waldson de Souza trataram, conforme áudio vazado, de assuntos relacionados a fraudes em licitações de projetos no setor de saúde pública.

Calvário chega à Educação e ao Turismo

Na quinta fase, em 9 de outubro, o campo de investigações da Operação Calvário se expandiu. O hoje ex-secretário executivo de Turismo, Ivan Burity, e o então diretor administrativo do Hospital Geral de Mamanguape, Eduardo Simões Coutinho, foram presos. O agora ex-secretário da Educação e da Ciência e Tecnologia, Aléssio Trindade, foi alvo de mandado de busca e apreensão, assim como outros 10 investigados.

Segundo as apurações do Ministério Público, Ivan Burity teria atuado como intermediário na contratação de empresas pelo Estado, mediante recebimento de propina. Ele voltou a ser alvo da Calvário na sexta fase da operação, deflagrada em 15 de outubro, que inseriu a advogada Luciana Ramos Neiva entre os investigados. Ivan Burity foi solto pela Justiça em 11 de dezembro.

Ricardo é preso e apontado como líder da organização criminosa

Em 17 de dezembro, a Polícia Federal foi às ruas para cumprir 17 mandados de prisão preventiva e 54 mandados de busca e apreensão. A sétima fase da Operação Calvário, batizada como Juízo Final, teve como principal alvo o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB). Ele teve prisão decretada pelo desembargador Ricardo Vital e, como estava fora do país, seu nome foi incluído na difusão vermelha da Interpol (organização internacional de polícia criminal).

A ordem judicial foi cumprida no dia 19, quando o ex-governador desembarcou em Natal, Rio Grande do Norte, de uma viagem de férias à Turquia. A prisão de Ricardo foi mantida em audiência de custódia realizada no dia seguinte, mas o ministro Napoleão Nunes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltá-lo no sábado (21).

De acordo com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ricardo Coutinho era líder do núcleo político da organização criminosa investigada na Operação Calvário, que contava ainda com os núcleos econômico, administrativo e financeiro operacional. Ricardo é apontado como responsável direto pela tomada de decisões e pelos métodos de arrecadação de propina, bem como sua divisão e aplicação. Diálogos do ex-governador com Daniel Gomes, do núcleo econômico, foram inseridos no processo. Na conversa, os dois estariam discutindo valores de supostas propinas.

Ainda conforme o MPPB, Ricardo Coutinho, quando chefe do Executivo Estadual, exercia domínio sobre os demais Poderes. O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) é suspeito de encobrir, ou até mesmo potencializar, as práticas criminosas investigadas na Operação Calvário. Dois conselheiros do TCE-PB foram suspensos de suas funções por 120 dias.

A Operação Calvário – Juízo Final prendeu, no dia 17 de dezembro, 13 pessoas, sendo nove na Paraíba, duas no Rio Grande do Norte, uma no Paraná e uma no Rio de Janeiro. Na Paraíba, foram presos o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro; o irmão de Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho; o ex-secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson de Souza; a prefeita de Conde, Márcia Lucena (PSB); a deputada estadual Estela Bezerra (PSB); o ex-secretário executivo de Educação e ex-coordenador de Metrologia Legal José Arthur Viana Teixeira; o advogado Francisco das Chagas Ferreira; e os empresários Vladimir dos Santos Neiva e Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas.

Outras quatro pessoas tiveram prisão preventiva decretada, entre elas a ex-secretária da Saúde e companheira de Estela Bezerra, Cláudia Veras, que foi considerada foragida até o STJ lhe conceder habeas corpus, no dia 21 de dezembro. Na mesma ocasião, foi determinada a soltura do administrador David Clemente Monteiro Correia (também considerado foragido até então), de Francisco das Chagas e de Márcia Lucena.

Ricardo Coutinho se defende

Após ser solto, Ricardo Coutinho concedeu entrevista ao site UOL, em que alega inocência e afirma estar sendo vítima de “perseguição política”. Ricardo classificou como “absurda” a suspeita e disse que o Ministério Público “arrumou” uma delação para acusá-lo. “Mas delação não é prova”, destacou, alegando que seu patrimônio é compatível com o que ganhou ao longo de 28 anos em exercício de cargos políticos.

Para Ricardo Coutinho, atual presidente do PSB na Paraíba, a suposta perseguição se estende a outros membros do partidos. O ex-governador também negou ter recebido propinas de R$ 500 mil mensalmente e falou que os diálogos apresentados na denúncia estão “descontextualizados”, “truncados” e “provavelmente editados”.

Sucessor se pronuncia

O atual governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido), convocou uma coletiva de imprensa em 23 de dezembro para comentar a sétima fase da Operação Calvário. Conforme as investigações do Ministério Público, parte do montante desviado pela organização criminosa foi usada na campanha que elegeu João Azevêdo com 58,18% dos votos válidos.

Politicamente rompido com Ricardo Coutinho e fora do PSB, partido presidido pelo ex-governador, João Azevêdo negou ter conhecimento ou participação no suposto uso de recursos ilícitos na sua campanha. “Nunca me reuni com quem quer que fosse para pedir dinheiro para campanha, muito menos com o senhor Daniel Gomes”, assegurou João.

O governador também garantiu que em seu governo não haverá continuidade de corrupção. “Não houve, não há e jamais terá compromisso de minha parte com qualquer ilegalidade. Se surgirem novas pessoas suspeitas, elas serão devidamente afastadas, como tenho feito desde o início”, cravou.

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abr 14 2019

Operação Calvário: entenda investigação que desarticulou esquema em hospitais na Paraíba

Conforme MPPB, ex-secretária de administração Livânia Farias teria recebido, por mês, propina na ordem de R$ 80 mil paga pela Cruz Vermelha.

Livânia Farias permaneceu a maior parte do tempo calada durante audiência de custódia em João Pessoa

A Operação Calvário foi desencadeada em dezembro de 2018 com o objetivo de desarticular uma organização criminosa infiltrada na Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul, além de outros órgãos governamentais. A operação teve oito fases, resultado na prisão de servidores e ex-servidores de alto escalão na estruturado governo da Paraíba.

A ex-secretária de administração do Estado da Paraíba foi presa suspeita de receber propina paga pela Cruz Vermelha, que administrava o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Entenda como começou e em que fase está a operação. A ex-secretária Livânia Farias teria recebido, por mês, propina na ordem de R$ 80 mil paga pela Cruz Vermelha.

O secretário executivo de Turismo, Ivan Burity, foi preso na quinta fase da operação, apontado como recebedor de propinas, em delação premiada feita pelo ex-assessor da secretaria de administração do estado, Leandro Nunes Azevêdo. A influência dele ocorreria tanto em contratos da saúde, quanto da educação, com destaque para esta última.

Aléssio Trindade, secretário de Educação do estado, foi alvo de um mandado de busca e apreensão. Além dele, o ex-executivo da pasta, José Arthur Viana Teixeira de Araújo também foi alvo da operação. De acordo com o Ministério Público, a investigação sobre eles ocorre por causa das suspeitas sobre inexigibilidade de licitações nos contratos suspeitos. O procedimento teria sido a porta de entrada para as irregularidades

O que a operação investiga

A investigação identificou que a organização criminosa teve acesso a mais de R$ 1,1 bilhão em recursos públicos, para a gestão de unidades de saúde em várias unidades da federação, no período entre julho de 2011 até dezembro de 2018.

A estimativa, no entanto, é inferior ao valor real do dano causado ao patrimônio público, já que só foram computadas as despesas da CVB-RS com uma pequena parcela de fornecedores que prestam serviços em unidades de saúde do município e do Rio de Janeiro, não alcançando os desvios de recursos públicos decorrentes da atuação da organização criminosa na Paraíba, que vem conseguindo centenas de milhões de reais desde o ano de 2011.

Prisão aconteceu na orla de João Pessoa, durante Operação Calvário, do MPPB, na 1ª fase

Deflagrada a primeira fase

A operação conjunta entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpriu no dia 14 de dezembro um mandado de prisão na orla de João Pessoa, na primeira fase da Operação Calvário.
Daniel Gomes foi preso suspeito de chefiar a organização criminosa, Michelle Louzada Cardoso, e outras nove pessoas detidas preventivamente, entre eles Roberto Calmom, que estava em um hotel da orla de João Pessoa. Ele é fornecedor da Cruz Vermelha.

Segunda fase

A segunda fase da Operação Calvário foi deflagrada no dia 1º de fevereiro de 2019 e cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa e Conde, na Paraíba, além do Rio de Janeiro.
Foi cumprido um mandado de prisão contra Leandro Nunes – que era assessor da Secretaria de Administração e foi exonerado recentemente – na cidade de Itabaiana, na Paraíba.
Conforme mostrado em reportagem do Fantástico, Leandro Nunes, ex-assessor de Livânia Farias, foi flagrado recebendo um repasse de dinheiro dentro de uma caixa de vinho que seria usado para pagar fornecedores de campanha.
A caixa foi entregue por Michele Louzzada Cardoso, que atuava juntamente com Daniel Gomes, líder da organização criminosa, conforme o Ministério Público. Desde 2016 até agora, o grupo teria desviado R$ 15 milhões pelo país.
A investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) levantou a suspeita de que o dinheiro entregue a Leandro Nunes era para a campanha eleitoral de 2018.
Leandro Nunes foi solto no início de março após um depoimento assumindo os fatos.

Detalhes sobre a entrega da caixa

No histórico de mensagens de Michele Cardoso, a assessora ligada a Daniel, o Ministério Público identificou o que chamou de “missões clandestinas vinculadas ao financiamento de campanha políticas”.
Em uma troca de mensagem com uma amiga, Michele comenta sobre a angústia de cumprir uma missão em João Pessoa. Segundo o MP, a missão era entregar dinheiro para campanha eleitoral. A viagem aconteceu entre os dias 23 e 24 de setembro de 2014, poucos dias antes da eleição.
Michele chegou em João Pessoa em voo particular, mas voltou em voo comercial. Após o resultado do 1º turno, em mais uma troca de mensagens, Michele e integrantes da organização relataram a insatisfação da disputa ter ido para o segundo turno.
Em 2014, Cássio Cunha Lima (PSDB) ganhou o primeiro turno com 47,44% dos votos, contra 46,05% para Ricardo Coutinho (PSB).
A denúncia revela ainda que dias antes do 2º turno, Michele fez uma entrega de valores no Centro do Rio de Janeiro, o que teria substituído a vinda dela à Paraíba para fazer um pagamento referente à eleição.
Na troca de mensagens, Michele demonstrava descontentamento por ter que vir à Paraíba e resolver negócios do grupo.

Conversas que o MP tiveram acesso mostram debate sobre segundo turno das eleições na Paraíba

Já em junho do ano passado, no histórico de ligações do celular de Michele, o Ministério Público identificou seis contatos feitos com o celular registrado no nome de Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho.
Em 2010, o tio do empresário Daniel Gomes, Jaime Gomes da Silva, contribuiu para o comitê estadual do PSB. Na época, Ricardo Coutinho era candidato ao Governo da Paraíba pelo partido. A doação legal ocorreu oito meses antes da Cruz Vermelha ser contratada pelo Governo do Estado para assumir a gestão do Hospital de Trauma da capital, que aconteceu em julho de 2011.
A contribuição do tio de Daniel foi de R$ 300 mil. Ele é português e nunca possuiu domicílio eleitoral na Paraíba. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado, houve a primeira renovação do contrato de administração do Hospital de Trauma com a Cruz Vermelha. Ele durou até 2017, quando a organização ganhou uma nova licitação.
Em nota, o Governo do Estado reafirmou a posição em continuar trabalhando para assegurar a manutenção da qualidade da prestação de serviços em todas as unidades hospitalares em funcionamento sob contratos com organizações sociais, protegendo a gestão e a aplicação correta dos recursos públicos. Também disse estar pronto para cobrar que os contratos sejam seguidos na sua mais eficiente integridade, sem riscos para o erário público e, especialmente, para o bem estar da população.

Casa em Sousa, no Sertão da Paraíba, que teria sido comprada por Livânia Farias por R$ 400 mil

Livânia Farias teria comprado casa com ‘propina’ da Cruz Vermelha

A secretária de administração do Estado da Paraíba, Livânia Farias, teria comprado uma casa da cidade de Sousa, no Sertão da Paraíba, no valor de R$ 400 mil com dinheiro desviado da organização social Cruz Vermelha, que administra o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.
A informação foi dada pelo ex-assessor de Livânia, Leandro Nunes Azevedo, durante depoimento ao Ministério Público.
De acordo com o depoimento, a casa de Livânia teria sido paga em duas prestações em dinheiro. Ele afirmou que estava presente no pagamento da primeira parte e que a segunda parcela foi entregue por ele.
Segundo Leandro, “o imóvel foi pago com dinheiro que eles manipulavam da propina oriunda da Cruz Vermelha”. Nas duas vezes, eles foram fazer o pagamento, segundo Leandro, no carro de Livânia, uma BMW.
Em depoimento ao Ministério Público, Leandro Nunes admitiu que recebeu R$ 870 mil de Michele Louzada, braço direito de Daniel Gomes, dirigente da Cruz Vermelha e suspeito de ser chefe da organização criminosa que desviava dinheiro das organizações.
Leandro detalha que Livânia havia dito que o repasse era de R$ 700 mil, mas que ficou surpreso quando contou o dinheiro no quarto do hotel e um pouco mais.
O ex-assessor revelou que quase todo o dinheiro foi usado para pagar fornecedores que ainda iriam prestar serviços a uma campanha eleitoral. Na decisão, não consta o nome do candidato supostamente beneficiado.
Segundo Leandro, os pagamento foram feitos em dinheiro, levado em mochilas, e por meio de vários depósitos em contas bancárias. Após os pagamentos, ele retornou à Paraíba com R$ 10 mil a R$ 15 mil.

Quantias envolvidas

Nos últimos oito anos, a Cruz Vermelha e o IPCEP receberam dos cofres públicos pouco mais de R$ 1,7 bilhão em todo o país. A Cruz Vermelha é responsável pelo Hospital de Trauma de João Pessoa desde 2011, e recebeu até setembro de 2018 mais de R$ 930 milhões.
O IPCEP administra o Hospital Geral de Mamanguape e, de julho de 2014 até setembro de 2018, recebeu do estado mais de R$ 110 milhões.
Em novembro de 2017, a organização social começou a atuar no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, e, até dezembro de 2018, recebeu pouco mais de R$ 62 milhões, segundo o Ministério Público.

Um dos mandados de busca e apreensão é cumprido pelo Gaeco no bairro do Costa e Silva, em João Pessoa

Livânia Farias, ex-secretária de administração do Estado, é alvo da 3ª fase

O Ministério Público da Paraíba, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), cumpriu mandado de busca e apreensão contra a secretária de administração da Paraíba, Livânia Farias, na terceira fase da Operação Calvário, no dia 14 de março.
Outras nove pessoas também são alvo de mandados de busca e apreensão em João Pessoa, Sousa e no Rio de Janeiro.

Alvos dos mandados têm ligação com Livânia Farias

Alvos dos mandados de busca e apreensão
Livânia Maria da Silva Farias – secretária de administração do Estado
Elvis Rodrigues Farias – esposo de Livânia Farias
Haroldo Rivelino da Silva – irmão de Livânia Farias
Haller Renut da Silva – irmão de Livânia Farias
Gabriella Isabel da Silva Leite – sobrinha de Livânia Farias
Lucas Winnicius da Silva Leite – sobrinho de Livânia Farias
Carlos Pereira Júnior (Kolorau Júnior) – sobrinho de Livânia Farias e vice-presidente da Câmara Municipal de Sousa
Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro – servidora pública e esposa de Josildo
Josildo de Almeida Carneiro – agente condutor de veículos
Saulo Pereira Fernandes
Keydson Samuel de Sousa Santiago – dirigente do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa

Livânia Farias é presa é João Pessoa, neste sábado

Secretária de Administração, Livânia Farias, é presa

No dia 16 de março, a secretária de administração do Estado, Livânia Farias, foi presa, em João Pessoa, quando retornava de Belo Horizonte.
O mandado também incluiu o sequestro de dois bens da secretária, que seria um carro de luxo e uma casa no valor de R$400 mil, localizada na cidade de Sousa.
Livânia Farias teria recebido, por mês, propina na ordem de R$ 80 mil paga pela Cruz Vermelha, de acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Livânia foi levada para a Acadepol, na PB-008, em João Pessoa e depois encaminhada para a 6ª Companhia da Polícia Militar, em Cabedelo, na Grande João Pessoa, onde permanece presa.
A ex-secretária de Administração do Estado da Paraíba, Livânia Farias, optou por ficar calada, durante audiência com promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), no dia 27 de março.

Livânia Farias se torna ré

A ex-secretária de administração da Paraíba, Livânia Farias e outras cinco pessoas se tornaram réus na ação decorrente da Operação Calvário da Polícia Federal e do Ministério Público da Paraíba, no dia 9 de abril.
Se tornaram réus também Elvis Rodrigues Farias, Leandro Nunes Azevedo, Daniel Gomes da Silva, Michelle Louzada Cardoso e Maria Aparecida de Oliveira.
Seguem presos Daniel e Michelle, além de Livânia Farias.

O que diz a defesa de Livânia Farias

O advogado de defesa de Livânia Farias, Sheyner Asfora, comentou que a citação da ex-secretária como ré era um rito do processo que já era esperado.
Ele explicou que a partir da citação feita pela juíza é possível dar prosseguimento ao processo, convocando testemunhas e anexando documentos que ajudem na defesa.
“É um desdobramento natural. A denúncia preenchia os requisitos. Agora vamos apresentar defesa. Fiz um pedido de revogação da prisão preventiva, a justiça também decidiu que logo cumpra diligência, seja revista a prisão, até porque é pedido para que o Ministério Público emita um parecer a respeito”, comentou o advogado.

Ex-procurador-geral da Paraíba e ex-servidora da PGE viram réus

No dia 30 de julho de 2019, o ex-procurador-geral da Paraíba Gilberto Carneiro e a ex-servidora pública da Procuradoria Geral do Estado (PGE) Maria Laura Caldas, que estava presa, viraram réus.
A Justiça também substituiu a prisão preventiva de Maria Laura Caldas por medidas cautelares, após ela apresentar novas evidências por meio dos termos de colaboração premiada.
A investigação aponta que Maria Laura recebeu remuneração sem efetivamente prestar serviço no cargo de assessora especial na PGE, com anuência do ex-procurador.
Também foi identificado, pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), que Maria Laura desempenhava uma função relacionada à execução financeira das entregas e recebimentos de dinheiro do esquema criminoso.
O Gaeco apurou que Maria Laura recebeu propina paga à organização criminosa e ocultou a origem ilícita, por meio da aquisição de patrimônio próprio, no nome dela e de terceiros, como um sítio no município de Santa Terezinha, gado e outros; uma casa na Praia do Amor, no município do Conde, quatro terrenos no loteamento Fazenda Nova, em Santa Terezinha e um veículo tipo caminhoneta.
Ambos foram denunciados por apropriação indevida e desvio de recursos públicos, o que configura crime de peculato.
No dia 30 de abril de 2019, Gilberto Carneiro foi exonerado, a pedido, pelo governador João Azevêdo. Já no 7 de maio, Maria Laura foi exonerada do cargo de assistente de gabinete.

Ex-procurador-geral da Paraíba é denunciado pela 2ª vez

Uma segunda denúncia contra o ex-procurador do estado da Paraíba, Gilberto Carneiro, foi apresentada no dia 20 de agosto pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba.
Ex-procurador é acusado desta vez pelos crimes de concussão e ocultação de bens.
Além de Gilberto Carneiro, um motorista, Geo Luiz de Souza Fontes, foi denunciado.
De acordo com a denúncia, em 2010, Gilberto Carneiro da Gama, com a participação de Geo Luiz de Souza Fontes, ocultou e dissimulou a natureza, origem, localização e a disposição de um veículo GM S10. O veículo foi adquirido por um empresário, a pedido do ex-procurador-geral, para ser usado na campanha eleitoral de 2010.
O veículo foi obtido, segundo o empresário, após Gilberto Carneiro ter exigido vantagem indevida ao proprietário de uma empresa quando ainda era procurador-geral de João Pessoa.
Posteriormente, o proprietário da empresa procurou Carneiro ao longo dos últimos oito anos, para reaver o veículo, mas o ex-procurador-geral do Estado não efetivou a devolução, enquanto ele e Geo Luiz de Souza Fontes teriam usufruído do bem.

Delação da ex-secretária Livânia Farias revela suposto esquema de propina

A ex-secretária de finanças do município de João Pessoa e de administração do Estado da Paraíba falou sobre contrato feito com firma de advocacia para a Prefeitura de João Pessoa, pagamento de propina por parte do escritório, ajuda financeira na campanha eleitoral de 2010 e apreensão de R$ 81 mil em 2011.
Colaboração desencadeou uma denúncia protocolada pelo Ministério Público da Paraíba no dia 4 de setembro contra nove pessoas acusadas de integrar um grupo que teria causado um prejuízo de R$ 49 milhões à Prefeitura da capital paraibana.

Livânia se torna ré novamente

A Justiça aceitou, no dia 11 de setembro, a denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra nove pessoas no processo que investiga o desvio de recursos públicos, sob o pretexto da contratação de um serviço de recuperação de créditos tributários, através de uma empresa de consultoria na Prefeitura de João Pessoa, entre 2009 e 2011.
Livânia Farias, Gilberto Carneiro, Coriolano Coutinho, Nonato Bandeira e outros cinco se tornaram réus no processo.

Quinta fase da operação

No dia 9 de outubro foi deflagrada a quinta fase da Operação Calvário para cumprir 28 mandados, sendo três de prisão preventiva e 25 de busca e apreensão, em cinco estados.
Entre os presos na quinta fase estavam o então secretário executivo de turismo, Ivan Burity, e o diretor administrativo do Hospital Geral de Mamanguape (HGM), Eduardo Simões Coutinho.
O terceiro mandado de prisão foi cumprido em Alagoas.
O então secretário de Educação, Aléssio Trindade de Barros, e o ex-executivo da pasta José Arthur Viana Teixeira de Araújo, foram alvos de mandados de busca e apreensão.
A organização social Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (Ipcep) foi um dos alvos da quinta fase.
O governo da Paraíba decidiu afastar todos os diretores dos hospitais administrados pelo Ipcep após a quinta fase.
No mesmo dia em que foi deflagrada a quinta fase, os alvos dos mandados de prisão passaram por audiência de custódia.
O juiz Adilson Fabrício, da 1ª Vara Criminal e diretor do Fórum Criminal de João Pessoa decidiu por manter Ivan Burity e Eduardo Simões Coutinho presos preventivamente.
Um dia após a quinta fase, o Governo da Paraíba exonerou o secretário executivo de turismo, Ivan Burity, e o secretário de educação, Aléssio Trindade, por serem investigados na operação.

Sexta fase e deputada citada

No dia 15 de outubro, Polícia Federal e Gaeco deflagraram a sexta fase da operação Calvário com objetivo de cumprir apenas mandados de busca e apreensão.
Foram cumpridos mandados em endereços ligados ao ex-secretário executivo de turismo Ivan Burity e à advogada Luciana Ramos Neiva.
Os hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, e Hospital Geral de Mamanguape, ambos administrados pelo Ipcep também foram alvo da sexta fase.
A sexta fase da “Calvário” tinha como objetivo apurar suspeita de irregularidades de contratos da gráfica Grafset com o Governo da Paraíba.
No mesmo dia da sexta fase, o desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou uma decisão com base em pedidos de medidas cautelares de investigados feito pelo MP.
A deputada estadual Estela Bezerra (PSB) foi citada na decisão do desembargador Ricardo Vital como um dos alvos a serem investigados dentro da Operação Calvário.
A citação da parlamentar feita pelo desembargador consta no item da sentença que explica a competência da corte para julgar o pedido feito pelo MP por ter pessoas com prerrogativa de função.

Policiais federais cumpriram mandado de busca e apreensão no Palácio da Redenção, durante Operação Calvário, em João Pessoa

Sétima fase tem governador e ex-governador como alvos

O governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido), e o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), se tornaram alvos, no dia 17 de dezembro de 2019, na sétima fase na Operação Calvário, da Polícia Federal, de combate a organização criminosa suspeita de desvio de R$134,2 milhões de serviços de saúde e educação.

Um mandado de prisão foi expedido contra o ex-governador. Em relação ao atual governador, houve somente mandados de busca e apreensão, determinados para o palácio de governo e para a residência oficial. Também foram expedidos mandados de prisão contra a deputada estadual Estela Bezerra (PSB) e a prefeita do município paraibano de Conde, Márcia Lucena (PSB). Ao todo, a “Operação Calvário – Juízo Final” expediu 17 mandados de prisão preventiva e 54 de busca e apreensão.

O ex-governador Ricardo Coutinho foi preso no fim da noite do dia 19 de dezembro e teve a prisão preventiva mantida no dia 20 de dezembro após audiência de custódia. Ele foi encaminhado para a Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, no bairro de Mangabeira, na capital paraibana, onde também foram os demais presos na sétima fase da Operação Calvário com prerrogativa de prisão especial.

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