149 resultados encontrados para tima nao contribuiu para - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 ADV ACUS : 39365 GO - VINICIUS NUNES DA SILVA DESPACHO : (...) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA PECA ACUSATORIA E CONDENO O REU WAGNER DAVID DA SILVA GOMES NAS PENAS DO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. ATENDENDO AO DISPOST O NOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO AGORA A DOSIMETRIA D A PENA, NECESSARIA E SUFICIENTE PARA A PREVENCAO E R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 UTRO PROFISSIONAL, CONFORME SALIENTA A REGRA INSCULPIDA NO ARTIGO 45 DO CPC E ART. 12 DO CODIGO DE ETICA DA OAB. INTIME-SE O CAUSI DICO SUBSCRITOR DE FL. 126, PARA QUE JUNTE AOS AUTOS DOCUMENTO CO MPROBATORIO DE TAL NOTIFICACAO. GOIANIA, 06 DE MAIO DE 2015. ALTA IR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 483366-70.2008.8.09.0063 ( 200804833669 ) AUTOS NR. : 183
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 ADV ACUS : 39872 GO - GILSOM LIMA COSTA DESPACHO : AUTOS N.: 1261/14 PROCESSO N.: 201402756318 ACUSADO: KAIQUE DE JE SUS COSTA D E S P A C H O CONSIDERANDO A RENUNCIA DE FLS. 168-V, NOMEIO PARA DEFENDER OS INTERESSES DO ACUSADO KAIQUE DE JESUS COS TA , A ADVOGADA DRA. DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA OAB/GO N. 40.440 , DEVENDO A MESMA SER INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 08
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 163114-98.2017.8.09.0162 : 7325 : ACAO PENAL : LARISSA CANDIDA MARQUES SANTIAGO MABEL AZEVEDO MATOS ACUSADO : KAWANAK DE ARAUJO SILVA ADV ACUS : 36255 DF - JULIANNA APARECIDA SANTOS ANDRADE 35378 GO - JULIANNA APARECIDA SANTOS ANDRADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO O QUE CONSTA DOS AUTOS, JULGO PARCIALM ENTE PROCEDENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 M) ANO DE RECLUSAO. FIXACAO DA PENA 3 FASE OCORRENDO A CAUSA DE D IMINUICAO DE PENA PREVISTA NO ART. 155, 2, DO CPB, DIMINUO A REPR IMENDA DE 1/3 (UM TERCO), FIXANDO-A DEFINITIVAMENTE EM 8 (OITO) M ESES DE RECLUSAO. FIXACAO DA PENA DE MULTA COM ISSO, A VISTA DO R ESULTADO FINAL OBTIDO NA DOSAGEM DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, FIXO A PENA DE MULTA, QUE DEVE GUARDAR EXATA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 REU : LUCIMAR SILVA RIBEIRO DESPACHO : A U T O S : 201801294253 A CUSADO: LUCIMAR SILVA RIBEIRO C ONSIDE RANDO-SE QUE FOI CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR D O ACU SAD O LUCIMAR SILVA RIBEIRO , OFICIE-SE AO JUIZO DA ESCRIVANIA DO CRIME E FAZENDAS PUBLICAS DA COMARCA DE MONTES CLAROS-GO , VIA M ALOTE DIGITAL , PARA INFORMAR DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO , B
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 QUE A RES FURTIVA FOI DEVOLVIDA A VITIMA. A VITIMA NAO CONTRIBUI U PARA A PRATICA DELITIVA. ASSIM, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSAO E 40 (QUARENTA) DIAS MULTA A 1/30 DO SALARIO MINIMO E TENDO EM VISTA O RECONHECIMENTO DA ATENU ANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA, REDUZO-A EM 03 (TRES) MESES DE RECL USAO E 05 (CINCO) DIAS-MULTA, TORNANDO-A DEF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 ANTUM DA PENA, O ABERTO. 4.6. SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE L IBERDADE ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 44, 3 DO CODIGO PENAL, E POR ENTENDER QUE A MEDIDA E SOCIALMENTE RECOMENDAVEL, CONVERTO A PENA DE PRISAO EM DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO. A PENA RESTRITIVA DE DIREITO CONSISTIRA EM: PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, PE RANTE O 14 BATALHAO DE POLICIA MILITAR DES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 IO DA SAUDE OU CONGENERE ESTADUAL A FIM DE QUE SEJAM DESTRUIDAS, INCLUSIVE AS AMOSTRAS GUARDADAS PARA CONTRAPROVA, CONSOANTE DETER MINACAO DO ARTIGO 72, DA LEI 11.343/2006, COM REDACAO ALTERADA PE LO ADVENTO DA LEI 12.961, DE 04.04.2014. OFICIE-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 20 DE JULHO DE 20 17. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 INTIME-SE A DEFESA PARA QUE, QUERENDO REQUEIRAM DILIGÊNCIAS. NR. PROTOCOLO : 326974-63.2012.8.09.0160 AUTOS NR. : 938 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE EDILON VIEIRA DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV IND : 11427 GO - WANDEIR FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONTA, JU LGO PROCEDENTE