Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 3515 ??????????????? do conhecimento de todos que, para se proferir uma senten?a condenat?ria, devem estar presentes prova da materialidade do delito e certeza da autoria delituosa. No presente caso concreto, a materialidade e a autoria do crime previsto no artigo 213 do CP, n?o foram demonstradas em ju?zo, tendo em vista n?o haver provas. ??????????????Muito pelo contr?rio, o que se percebe nos autos

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 3523 RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. ESTUPRO DE VUNER?VEL. PALAVRA DA V?TIMA. ESPECIAL RELEV?NCIA. PRETENDIDA ABSOLVI??O. REEXAME DE MAT?RIA F?TICO-PROBAT?RIA EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. INCID?NCIA DA S?MULA 7/STJ. I - A palavra da v?tima ? elemento de extrema relev?ncia nos crimes sexuais, tendo em vista serem, na maior parte dos casos, cometidos na clandestinidade e sem a presen?a

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7223/2021 - Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 923 n?o pode ficar sem rem?dio, ai ele viu quando eu tava na porteira, ele passou indo pra outra fazenda dele, e viu eu na porteira com as coisas, pra pegar o ?nibus pra ir pra cidade, pra vir pra c?, ai ele voltou, voltou devagarzinho pra ver se eu j? tinha ido, mas ai como eu n?o tinha ido, ele pegou e passou direto, ai ele viu, de certo viu o ?nibus passar, ai ele voltou e foi l? pra agredir meu pai,

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 2141 declara??es da v?tima foram bastante firmes, convincentes e esclarecedoras quanto ao fato de que o casal j? estava separado, por?m o r?u?a importunava com ofensas morais e psicol?gicas, atingindo sua autoestima. ???????????Anoto, outrossim, que nos crimes de viol?ncia dom?stica e familiar contra a mulher, a palavra da v?tima ganha especial relev?ncia, pois os delitos normalmente s?o cometidos dentro do l

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 3315 qualidade de rem?dio e n?o adianta, preocupada, ? uma coisa muito triste.. (03:30s) ele me maltratou, distratou, eu trabalhando servindo eles e me chorando o resto da noite, eu n?o pensei que ele fosse fazer isso. (04:07s) ele sempre ia l? em casa e ficava gritando com o Jos?, eu achava aquilo um absurdo, o que ele fazia, a derradeira vez, ele amea?ou, eu n?o tava aqui, ai ele agrediu ele, fez ele se

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 3515 se eu for reclamar ele fala um monte de palavr?o e agride com tapa e soco; que outra vez ele me acertou com o ter?ado na casa; que perdi dois filhos dele de tanto apanhar e uma vez eu tava gr?vida de tr?s meses, ele cortou a grade; que vivia a cinco anos e agress?o tem de um ano pra c?; que tem quatro anos que convivo com agress?o (...); que j? deixei, mas toda vez a gente volta e volto porque ele va

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 3504 na regi?o da costela e que tinha amea?ado ela de morte; que ?ramos pr?ximas e depois que ocorreu foi em v?o o que ela fez e me senti como palha?a, porque ela fez a ocorr?ncia e depois voltou com ele e fez a gente de palha?a; que ela sempre chegava com marcas pelo bra?o e na regi?o da costela, sempre chegou; que s? fez nessa ?ltima porque caiu no meio da rua e todo mundo presenciou. ???????????O r?u,