Seção II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 S REQUISITOS DO ARTIGO 44 E INCISOS, DO CODIGO PENAL. FICA INCUMB IDO AO JUIZO DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS (6 VARA CRI MINAL) FIXAR O LOCAL E A FORMA DE CUMPRIMENTO. .................. .............................UMA VEZ QUE O ACUSADO NAO SE ENCONTR A PRESO EM RAZAO DESSA ACAO PENAL, E CONSIDERANDO QUE, DURANTE O CURSO DA INSTRUCAO ESTEVE EM LIBERDADE, NAO

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 PRO REO. APELO CONHECIDO E PROVIDO. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 1861 03-76.2010.8.09.0087, REL. DR(A). ROBERTO HORACIO DE REZENDE, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 11/12/2012, DJE 1232 DE 28/01/2013) ( GRIFO NOSSO). ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCIS O VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSA O CONSTANTE NA DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA,

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 IA REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS ACASO EXISTENTES E AINDA EM VIGOR . REGISTRE-SE. PUBLICADA NESTE ATO. INTIME-SE O MP. DISPENSO A IN TIMACAO DA VITIMA (QUE NAO TEM ENDERECO ATUALIZADO) E DO SUPOSTO AUTOR (JA QUE NAO FOI INSTAURADO O CONTRADITORIO). CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS, INCLUSIV E A MEDIDA PROTETIVA APENSA. NR. PROTOCOLO

Seção II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 AUTOS N 201504347948 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 28 DE JANEIRO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEI RO JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : WILTON MULLER SALOMAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS ADV VIT : : : : : : : 293731-43.2007.8.09.0

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 ELIANE DO NASCIMENTO SANTOS VICENTE GONCALVES DE OLIVEIRA VITIMA : ALEXEX LUIZ DE OLIVEIRA ADV ACUS : 23289 GO - LUCIANO RAFAEL DA SILVA 34211 DF - DIEGO RAPHAEL MOURA DA SILVA DESPACHO : EM CONCORDANCIA COM O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 377/377V, DETER MINO A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS A 2 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, COM AS DEVIDAS BAIXAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATURE

Seção II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 ALDIN JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 272111-39.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 998 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FLAVIO SANTANA PEREIRA VITIMA : SORAIA DE PADUA OLIVEIRA DESPACHO : D ESPACHO 1. A SECRETARIA PARA PROCEDER EM CONSULTA DE NOVOS ENDE RECOS DO ACUSADO FLAVIO SANTANA PEREIRA JUNTO AO SISTEMA ELEITORA L SIEL, CONFORME REQUERIDO PELO ORGAO MINISTERIAL. 2. APOS O

Seção II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 IDAS PROTETIVAS DE URGENCIAS DEFERIDAS, INCLUSIVE O AFASTAMENTO D O LAR DO SR. JURANDIR SILVA DE ARAUJO. ASSIM COMO DETERMINADO ANT ERIORMENTE, FACA CONSTAR NO MANDADO AS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 21 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CIENTIFIQUE-SE O ILUSTRE REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. EXPECA-SE. GOIANIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE

Seção III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 FL. 31. CUMPRA-SE. FORMOSO-GO., 5 DE FEVEREIRO DE 2018. DR. ANDR EY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO - EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA - NR. PROTOCOLO : 10994-69.2013.8.09.0046 AUTOS NR. : 28 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANTONIO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 27506 GO - RAFAEL THIAGO DIAS DA SILVA DESPACHO : FORMOSO

Seção II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 DESPACHO : AUTOS: 548/18 (201800323179). GLS DESPACHO CERTIFICAR QUANTO A IN TIMACAO DA VITIMA. APOS, ARQUIVEM OS PRESENTES AUTOS. G OIANIA, 1 6 /04 /2018. BIANCA MELO CINTRA JU IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 39833-32.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 654 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : CLEO PEREIRA MENDES VIEIRA DO CARMO ADV ACUS :

Seção III ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 TO DO ACUSADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 383205-70.2013.8.09.0162 1535 ACAO PENAL RENATO FIGUEIREDO MILHOME REGIANY DE SOUZA SANTOS 33199 DF - ARTUR RABELO RESENDE 36643 DF - LAYS RABELO RESENDE DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELA DEFESA AS FLD. 124/1 35, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. CONSIDERANDO QUE J