Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 687 o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo. § 1º Caso o executado, no prazo referido no caput, não efetue o pagamento, não prove que o efetuou ou não apresente justificativa da impossibilidade de efetuá-lo, o juiz mandará protestar o pronunciamento judicial, aplicando-se, no que couber, o dispost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 722 carta e AR, sob pena de, caso a testemunha não compareça, se presumir que dela desistiu (§2º do artigo 455 do Código de Processo Civil). No mesmo prazo de apresentação do rol de testemunhas, caso seja necessária a intimação judicial, deverá a parte informar o Juízo, recolhendo o preparo necessári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 3172 de fls. 55. Prazo: 15 dias. 2. Fls. 79/80: Requisito que o Senhor(a) Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Distrito de São Mateus - SP, remeta a este Juízo cópias de todas as peças do procedimento de registro de óbito de Rufino Andre da Rocha Lourenço, matrícula: 115352 01 55 2017 4 00034 229 0020186-09, C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3651 da matéria fática apresentada na petição inicial, em conformidade com os artigos 336 e 341 do NCPC. 5. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1187 1037 por furto, roubo, sinistro ou outro motivo que descaracterize seu domínio ou sua posse (Lei n. 6.606/89, artigo 11). Artigo 2.º - A dispensa do pagamento do imposto de que trata o artigo anterior será efetuada pela Secretaria da Fazenda e dar-se-á na seguinte conformidade: I - relativamente aos veículos sujeitos a regi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 516 da propriedade do bem móvel objeto da alienação fiduciária em favor da parte autora. Assim, cite-se a parte ré, para que, querendo, conteste o presente feito, no prazo de 15 dias, a contar do cumprimento da liminar, BEM COMO INTIME-O de que, poderá, no prazo de 05 dias, a contar do cumprimento da limi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3148 o valor de R$ 0,30 para expedição de carta com AR digital para citação do réu, na guia FEDTJ, código 120-1 - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP) Processo 1003275-18.2020.8.26.0008 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Davilson Roberto Silva - Vistos.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001634-05.2015.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP186597 - RINALDO DA SILVA PRUDENTE) X MARCOS PAULO DA SILVA(SP135316 - PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA) Fl: 116 e 121: Nada a prover diante da sentença proferida nos autos. Intimem-se e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int. PROCEDIMENTO COMUM 0005922-45.2005.403.6105 (2005.61.05.005922-0) - TIMAVO DO BRASIL S/A IND/ TEXTIL(SP048852 - RICARDO GOMES LOURENCO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1513 - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES) 1. Ci�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sociedade pluralista.Cuida-se de norma que tem como escopo à promoção da igualdade substantiva e da justiça social, na medida em que confere direitos territoriais aos integrantes de um grupo desfavorecido, composto quase exclusivamente por pessoas muito pobres e que são vítimas de estigma e discriminação.Igualmente, a medida é reparatória, porquanto visa a resguardar uma dívida histórica da Nação uma dívida histórica com comunidades compostas predominantemente por descendentes de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0011097-30.1999.403.6105 (1999.61.05.011097-1) - ELI DE FATIMA DE OLIVEIRA(SP123658 - ANA CLAUDIA BENATTI CATOZZI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP105407 - RICARDO VALENTIM NASSA E SP237020 - VLADIMIR CORNELIO) X ELI DE FATIMA DE OLIVEIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ANA CLAUDIA BENATTI CATOZZI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 152, VI, do CPC):PROCESSO RECEBIDO DO ARQUIVOEste processo foi recebido do arquivo e está disponibilizado para a parte solicitante