1.621 resultados encontrados para tincao do feito - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PERMANENTES. NOS TERMOS DO ART. 39 DA LEI 8.213/91, PARA OS SEGUR ADOS ESPECIAIS, REFERIDOS NO INCISO VII DO ART. 11 DESTA LEI, FIC A GARANTIDA A CONCESSAO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DESDE QUE COMPROVE O EXERCICIO DE ATIVIDADE RURAL, AINDA QUE DE FORMA DESCO NTINUA, NO PERIODO, IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO REQUERIMENTO DO BEN EFICIO, IGUAL AO NUMERO DE MESES CORRESPO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 OSITOS, SEQUER PROPICIARA DESENVOLVIMENTO VALIDO AO PROCESSO, TEN DO EM VISTA QUE A DEVIDA CONSIGNACAO DA PARTE INCONTROVERSA E CON DICAO NECESSARIA A PROPOSITURA DA ACAO. 2 - NAO OBSTANTE INEXISTI R QUALQUER IMPEDITIVO LEGAL A INICIATIVA DO CONSUMIDOR EM EFETUAR O DEPOSITO NO MONTANTE QUE ELE ENTENDE DEVIDO, A OFERTA DE VALOR PARA DEPOSITO INFERIOR AQUELE EFETIVAMENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 AM OS DOCUMENTOS DE FLS. 14/28. DESIGNADA AUDIENCIA DE CONCILIACA O (FLS. 30/33), AS PARTES NAO ALCANCARAM ACORDO (FL. 47). CITADO (FL. 45), O REQUERIDO OFERTOU CONTESTACAO AS FLS. 50/64, TENDO AL EGADO, PRELIMINARMENTE, GRATUIDADE DE JUSTICA; INCOMPETENCIA DO J UIZO; CONVENCAO DE ARBITRAGEM; FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL E IN EPCIA DA PETICAO INICIAL. NO MERITO, PLEITE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 RESSALTE-SE QUE E CABIVEL AO JUIZ REALIZAR O JULGAMENTO ANTECIPAD O DA LIDE, QUANDO SE CONVENCER DE QUE AS PROVAS EXISTENTES NOS AU TOS SAO SUFICIENTES PARA FORMAR O SEU LIVRE CONVENCIMENTO, COMO O CORRE NO PRESENTE CASO. DE INICIO, INSTA SALIENTAR QUE A PRELIMIN AR DE ILEGITIMIDADE ATIVA ALEGADA PELA PARTE REQUERIDA, MERECE SE R ACOLHIDA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 IGUAIS E SUCESSIVAS DE R$3.060,00 (TRES MIL E SESSENTA REAIS), VE NCENDO A PRIMEIRA EM 30/10/2011; D) R$112.400,00 (CENTO E DOZE MI L E QUATROCENTOS REAIS) A SER PAGO EM 1 (UMA) PARCELA UNICA ATRAV ES DE FINANCIAMENTO BANCARIO COM VENCIMENTO NA DATA DA EMISSAO DO TERMO DE HABITE-SE E E) R$3.000,00 (TRES) MIL REAIS, A SER PAGO EM 01(UMA) PARCELA UNICA COM VENCIMENTO NA DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 TRATA-SE DE RECURSO DE APELACAO (FLS 45/53) INTERPOSTO CONTRA SE NTENCA QUE INDEFERIU A PETICAO INICIAL, ENSEJANDO, ASSIM, O JUIZO DE RETRATACAO NO PRAZO DE CINCO DIAS (ART 331 DO CPC) POIS BEM I N CASU, A PARTE AUTORA ACOSTOU JUNTAMENTE AO RECURSO INTERPOST O A NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL CUMPRIDA DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2016 ( FLS 50/51) TODAVIA, TENHO QUE REFERIDO DOCUMENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 OMISSIVA; NO CASO, A EXTINCAO DO FEITO POR AUSENCIA DE PRESSUPOS TO PROCESSUAL. MALGRADO OPINIOES EM CONTRARIO, AS QUAIS RESPEITO, TENHO QUE A NORMA E JUSTA E RAZOAVEL. ORA: SE O DEVEDOR CONFESSA QUE SUA DIVIDA E MENOR DO QUE EXIGIDO PELO CREDOR, E VEM A JUIZO PEDIR A REVISAO DO CONTRATO, INTUITIVO QUE DEPOSITE OU PAGUE (AO MENOS) O VALOR QUE JULGA CORRETO, SOBRETUDO QUAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DE CONCILIACAO, CONFORME PRESCREVE O ARTIGO 335, INCISO I DO CPC OU DO PROTOCOLO DO PEDIDO DE CANCELAMENTO DA AUDIENCIA. OUTROSSI M, NESSA AUDIENCIA NAO HA PREVISAO DE APRESENTACAO DE DEFESA OU Q UAISQUER REQUERIMENTOS DAS PARTES, EVITANDO TUMULTO PROCESSUAL. 5 - APOS ULTIMADAS AS PROVIDENCIAS DE CITACAO E INTIMACAO, REMETAMSE OS AUTOS AO CEJUSC (CENTRO DE SOLUCOES DE CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 VIDENCIARIOS DEPENDE DE PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DO INT ERESSADO. NO ENTANTO, MODULOU SEUS EFEITOS PARA LIDAR COM AS ACOE S EM CURSO, AJUIZADAS ATE A CONCLUSAO DO JULGAMENTO, QUE SE DEU E M 03 DE SETEMBRO DE 2014. PARA MELHOR ESCLARECER, REPRODUZO O ACO RDAO PROFERIDO: EMENTA: RECURSO EXTRAORDINARIO. REPERCUSSAO GERAL . PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E INT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 DECISAO TRATA-SE DE ACAO CAUTELAR DE ARRESTO COM PEDIDO LIMINAR A JUIZADA POR DISTRIBUIDORA DE CESTAS JK LTDA ME EM FACE DE DANILO ALEXANDRINO DA SILVA, EM QUE PRETENDE A PARTE SEJA CONCEDIDA A L I MINAR DE ARRESTO PARA ARRESTAR TANTOS BENS DO REQUERIDO QUANTO BA STEM PARA SOLUCAO DO DEBITO, OU SEJA, DINHEIRO EM CONTA BANCAR IAS ATRAVES DE BLOQUEIO ELETRONICO, MERCADORIA