15 resultados encontrados para tinha sua aplica - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 1504 submetido ? an?lise judicial, deve ser ressaltado que o ?rg?o julgador observar? o contido na S?mula 381 do STJ com o seguinte teor: "Nos contratos banc?rios, ? vedado ao julgador conhecer, de of?cio, da abusividade das cl?usulas". Afinal, compete ? parte delimitar os termos de sua pretens?o na peti??o inicial. - APLICA??O DO C?DIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ???????????De in?cio, ? importante assinalar
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 967 o consumidor venha a propor a a??o (autor), dever? fazer prova do fato constitutivo do direito. O que pode acontecer ? que, em alguns casos, quando a prova a cargo do consumidor se tornar dif?cil de ser feita ou muito onerosa (requisito da hipossufici?ncia) ou quando os argumentos alegados, segundo as regras ordin?rias de experi?ncia do magistrado, forem plaus?veis (requisito da verossimilhan?a das alega?
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1194 1591 me ao endereço: Rua Sansão Alves dos Santos, 102 7º. Andar e aí está estabelecida a firma UNICOP, onde o réu é totalmente desconhecido, informações da recepcionista Eva. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 14 de maio de 2012. - ADV: CORRADO BARALE (OAB 108918/SP), MARIANA MORAES DE ARAUJO (OAB 135816/SP) Pr
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1930 senão urgido por uma necessidade mais ou menos opressiva da ocasião. Quase sempre o contrato é a solução de uma situação individual aflitiva, a saída única de uma dificuldade que as circunstâncias da vida acarretam. Um dos contratantes saca então sobre o futuro, para onde transfere suas esperanç