Publicações Judiciais I ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0014461-64.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.014461-4/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO TINTAS CANARINHO LTDA SP298174 TANIA EMILY LAREDO CUENTAS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : SP000001 NETO : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP : 00195233720124036182 3F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vist

Publicações Judiciais I ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isso, REJEITO os embargos de declaração. Publique-se. Intime-se. Cumpridas as formalidades, baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 26 de fevereiro de 2015. NINO TOLDO Desembargador Federal 00024 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0014461-64.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.014461-4/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO TINTAS CANARINHO LTDA SP317209 PAULA CAROLINA RAMOS FREDENHAGEM VICTORIA Uniao Federal (FAZENDA NACI

Publicações Judiciais I ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(TRF3, AG 2012.03.00.024296-2, Primeira Turma, Relator Des. Fed. José Lunardelli, DJF3 17/10/2012) É orientação desta Corte a de que não há como ratificar os valores calculados unilateralmente pelo autor da ação, afastando-se os efeitos da mora e impedindo a normal execução do contrato, bem como a inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes. Confira-se outro julgado proferido pela Primeira Turma deste Tribunal Regional Federal da Terceira Região: AGRAVO LEGAL. DECISÃO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Penhora de Bens do executado BENEDITO FLORINDO DE BARROS, tendo em vista que, não consta Certidão de cumprimento pelo Oficial de Justiça na Carta Precatória nº. 133/2012. 3. Int. 0018619-79.2006.403.6100 (2006.61.00.018619-6) - TINTAS CANARINHO LTDA(SP325082 - LAIS DOS SANTOS MARTINS) X UNIAO FEDERAL X UNIAO FEDERAL X TINTAS CANARINHO LTDA(SP267108 - DAVID SANZ CALVO) Impertinente o requerido às fls. 279/282, haja vista trata-se de bloqueio de valor de pessoa jurídica.Prossiga-se com o cu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ARISTEU GOMES PASSOS HONORATO) Dê-se vista ao autor acerca do pedido de compensação formulado pela União Federal.Após, conclusos. 0001715-18.2005.403.6100 (2005.61.00.001715-1) - INSETCENTER CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA.(SP156600 - ROGER RODRIGUES CORRÊA) X UNIAO FEDERAL X INSETCENTER CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA. X UNIAO FEDERAL Reconsidero a 2ª parte do despacho de fls. 210. Tendo em vista o ofício acostado às fls. retro, e em cumprimento ao artigo 47, da Resolução nº 122

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ARISTEU GOMES PASSOS HONORATO) Dê-se vista ao autor acerca do pedido de compensação formulado pela União Federal.Após, conclusos. 0001715-18.2005.403.6100 (2005.61.00.001715-1) - INSETCENTER CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA.(SP156600 - ROGER RODRIGUES CORRÊA) X UNIAO FEDERAL X INSETCENTER CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA. X UNIAO FEDERAL Reconsidero a 2ª parte do despacho de fls. 210. Tendo em vista o ofício acostado às fls. retro, e em cumprimento ao artigo 47, da Resolução nº 122

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

manifestação da União Federal às fls. 254/267. 0047156-76.1992.403.6100 (92.0047156-0) - TRANSPORTE COLETIVO BRASILIA S/A(SP027151 - MARIO NAKAZONE E SP136623 - LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL E SP150008 - LUCIANA DE SOUZA RAMIRES SANCHEZ) X UNIAO FEDERAL(Proc. 242 - RAQUEL DALLA VALLE PALMEIRA) X TRANSPORTE COLETIVO BRASILIA S/A X UNIAO FEDERAL Autorizo a penhora requerida às fls. 364/365. À Secretaria para as providências cabíveis.Encaminhe-se, via correio eletrônico, ao Juízo da

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0014461-64.2014.403.0000 Classe .. : 533394 AI - SP Origem... : 0019523-37.2012.403.6182 Vara..... : 3F SAO PAULO - SP Agrte.... : TINTAS CANARINHO LTDA Advogado : TANIA EMILY LAREDO CUENTAS Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Orgão Jul.: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA Processso : 0015551-10.2014.403.0000 Classe .. : 534470 AI - SP Origem... : 0004967-35.2009.403.6182 (2009.61.82.004967-4) Vara

Publicações Judiciais II ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : TINTAS CANARINHO LTDA ADV 00392 Ap : SP122946 FRANCISCO CARLOS DA SILVA 1338727 0003214-66.2007.4.03.6100 SP 2007.61.00.003214-8 RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : LUIS FELIPE FERRARI BEDINDI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE FELICIANO GOMES ADV : SP141872 MARCIA YUKIE KAVAZU Anotações : JUST.GRAT. 00393 Ap 1830457 0012163-25.2011.4.03.6105 SP RELATOR : DES

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 12 PROCESSO : 0006849-85.2016.403.6182 PROT: 03/03/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: ISOCRYL IMPERMEABILIZANTES LTDA VARA : 12 PROCESSO : 0006850-70.2016.403.6182 PROT: 03/03/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: ELIAS ABEL - EPP VARA : 2 PROCESSO : 0006851-55.2016.403.6182 PROT: 03/03/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCA