19 resultados encontrados para tipicidade material nao resta demo - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 51876-35.2017.8.09.0175 : 308 : INQUERITO : MARCELO JANUARIO DOS SANTOS GILMAR SOARES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201700518768 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE MARCELO SOARES DA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIM E DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 DESPACHO : AUTOS: 201604160491 DECISAO DESIGNO O DIA 07 DE JUNHO DE 2017 AS 15:30 HORAS PARA A CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO. TENDO EM VISTA QUE A ACUSADA SE ENCONTRA PRESA NA CPP POR O UTRO FATO (FLS. 151), OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL PARA QUE PROV IDENCIE A SUA ESCOLTA. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS HONORATO ROCHA S ILVA, BRUNO SILVA ALBERNAZ E BRUNO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 SE O ALVARA DE SOLTURA PARA LARYSSA NUNES PEREIRA, DEVENDO SER CO LOCA DA EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESA, RESSA LTA-S E QUE, NAO COMPARECENDO A AUTUADA, DEVIDAMENTE INTIMADA, A ALGUM ATO PROCESSUAL, OU DANDO MOTIVOS PARA DIFICULTAR AS INVESTI GACOES OU TUMULTUAR A INSTRUCAO CRIMINAL, SUA PRISAO PREVENTIVA P ODERA SER IMEDIATAMENTE DECRETADA CERTIFIQUE-S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 HELIENE PEREIRA DERROTA DESPACHO : PROTOCOLO: 201801598309 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE CARLOS EDUARDO DE SOUZA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL E ART IGO 157, 2, INCISO II, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL E ARTIGO 244-B DA LEI 8.069/90. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 07/12/201
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 UE ESTE ATO NAO SE TRATA DE PERQUIRICAO SOBRE O MERITO DA CAUSA P ENAL. INDAGADOS, OS PRESOS CONFIRMARAM SEUS ENDERECOS INFORMADOS NO FLAGRANTE E INFORMARAM NAO TEREM SOFRIDO AGRESSOES NO ATO DA P RISAO. FOI ABERTO OPORTUNIDADE PARA AS PARTES SE MANIFESTAREM. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA REGULARIDADE DO FLAGRANTE E PELA QUANTIDADE DE DROGAS APREENDIDA E CONVER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 TAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO A S SUAS CIRCUNSTANCIAS. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DE NUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 (TRINTA) DIAS. OFICIE-SE PARA JUNTADO DO LAUDO (SE NECESSARIO) NO PRAZO DE 03 DIAS (CASO NAO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS). GOIANI A, 21 DE FEVEREIRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 396189-42.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3629 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : RICARDO GOMES FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 201603961890 DECISAO O MINI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 RA DIFUSAO UMA PORCAO DE MACONHA, NO INTERIOR DO VEICULO VOYAGE. AINDA IARLEY MANTINHA EM DEPOSITO NA RESIDENCIA DA MENOR LAIS MAI S UMA QUANTIDADE DE DROGAS PARA DIFUSAO. AINDA IARLEY VENDEU CERT A QUANTIDADE DE DROGAS PARA O ACUSADO SILVIO. QUANTO AO ACUSADO S ILVIO, ESTE MANTINHA EM DEPOSITO AS DROGAS ADQUIRIDAS DE IARLEY T AMBEM PARA DIFUSAO.. HOUVE A CORRETA QUALI