14 resultados encontrados para tipicidade material. nao resta demonstr - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 : : : : : 419564-77.2013.8.09.0175 1301 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA JEAN HENRIQUE DA SILVA DAMARES MUNIZ DA SILVA GLAUCIA MUNIZ DA SILVA LEANDRO JOSE DA SILVA DOS SANTOS JONAS RAMOS DOS SANTOS ELISANGELA PAULA VIEIRA ANTONIO MOREIRA FILHO CESAR AUGUSTO MACHUCA MOREIRA DIOGO DA COSTA SANTOS ADV ACUS : 14105 GO - JOSE CASTILHO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 78178-72.2015.8.09.0175 : 315 : ACAO PENAL : ITACY QUEIROZ DE CIRQUEIRA DIVINO SOLOMAR MOREIRA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 39001 GO - ANNA LUIZA SANTOS ALLAGE 2202 GO - ANTONIO CARLOS TRINDADE DESPACHO : AUTOS: 201500781783 DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECIACAO ACERCA DOS EMBARGOS DE FLS. 956/9
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 LENE. GOIANIA-GO, 21 DE JULHO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 184763-80.2017.8.09.0175 : 1013 : INQUERITO : CRISTINA RICARDO DE ARAUJO VITOR RICARDO DE ARAUJO JUNIOR VITIMA : MARIA DA PAZ DE SOUSA SILVA FERNANDO FAGUNDES DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS: 201701847633 SENTENCA APOS A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES P ELA AUTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 M COMO O DEFENSOR CONSTITUIDO. ABERTA A AUDIENCIA COM A FORMALIDA DE LEGAL, AUSENTE O ACUSADO O QUAL ENCONTRA-SE NA CPP. PRESENTE A TESTEMUNHA LEOPOLDO. PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESP ACHO:DESIGNO AUDIENCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA LEOPOLDO PARA O DIA 11/12/2017 AS 16:00 HORAS. OFICIE-SE A CPP PARA O COMPARECIME NTO DO ACUSADO. FICANDO OS PRESENTES DEVIDAMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 QUERIMENTOS NO PRAZO LEGAL. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTEM A DE PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENAL. GOIAN IA-GO, 03 DE MAIO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 282202-91.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1678 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE FRANCISCO DE QUEIROZ FILHO VITIMA : CAIO NARCISO AGUIAR DE OLIVEIRA DESPACHO : PROT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 ACUSADO : JOAO CARLOS SILVA ROCHA VITIMA : JORDANA ARANTES CARVALHO ADV ACUS : 38732 GO - LAILTON MOREIRA MARTINS DESPACHO : INTIME-SE PARA AUDIENCIA DIA 22/11 AS 13H30 NR. PROTOCOLO : 212489-34.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2080 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RUBENS SOUZA DA SILVA ACUSADO : WEVERTHON MARTINS DE JESUS DESPACHO : AUTOS: 201402124893 DESPACHO FRENTE AO PRINCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 DESPACHO : AUTOS: 201603694379 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE CILENE FAUSTINA DE OLIVEIRA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQ UISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO D ETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 201800159549 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE DOUGLAS FERNANDES CASTRO IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 217-A DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA NA DATA DE 16.02.18 COM A DETERMINACAO DA CITACAO. CITAD O, O ACUSADO OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO REQUERENDO A REJEICAO D A DENUNCIA, ABSOLVICAO DO ACUSADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 41597 GO - VINICIUS SILVEIRA VENCATO 46102 GO - GILLES SEBASTIAO GOMES 30823 GO - ANDRE VINICIUS DIAS CARNEIRO DESPACHO : AUTOS: 201800134872 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O MANDADO DE INTI MACAO DE ADRIANO SOARES DIAS JA FOI JUNTADO AOS AUTOS, CONFORME F LS. 619/620, JUNTE-SE O MANDADO DE INTIMACAO DE THATYANE SANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 AUTOS NR. : 859 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GERSON AUGUSTO DE ARAUJO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201502203388 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE GERSON AUGUSTO DE ARAUJO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRI ME DESCRITO NO ARTIGO 273, 1 - B, INCISOS I, III E V DO CODIGO PE NAL. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QU