Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 TICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O S ITE DO TJGO. NR. PROTOCOLO : 264736-20.2009.8.09.0093 ( 200902647363 ) AUTOS NR. : 1103 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : O ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : LUIS CARLOS LEAL - O MINEIRO ADV EXEQTE : 22374 GO - EMILIA SANTOS COSTA DESPACHO : DECISAO (EMBARGOS DE DECLARACAO) TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARA

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 DECISAO (EMBARGOS DE DECLARACAO) TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAC AO OPOSTOS PELO ESTADO DE GOIAS NO QUAL ALEGA, EM SINTESE, QUE OS AUTOS DEVEM SER ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE, SEM BAIXA NA DISTRIB UICAO. E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. DE SUA LEITURA, RESTA CLAR O A OCORRENCIA DAS HIPOTESES DO ART. 1.022 DO CPC. O ART. 40, CAP UT E PARAGRAFOS DA LEI DE EXECUCAO FISCAL (L

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 ERBACAO DA PRESENTE DEMANDA EM NOME DO EXECUTADO NO CARTORIO DIST RIBUIDOR. DO EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARACAO, TODAVIA DETERMINO QUE O CARTORIO DISTRIBUIDOR PROCEDA AVERBACAO DA PRESEN TE DEMANDA EM DESFAVOR DO EXECUTADO. INTIMEM-SE. JATAI, 10/11/201 6 16:39:07. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DI REITO OBS.: DECISAO ASSINADA ELETRONICAMENTE

Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 ENO NEUWALD SILVA, CPF 431.232.281-34. B) APOS O LEVANTAMENTO, AR QUIVE-SE COM BAIXA. 4. NAO HAVENDO O PAGAMENTO, A CONCLUSAO PARA PENHORA. 5. INTIMEM-SE. JATAI/GO, 04/11/2016 13:57:23. THIAGO SOA RES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO OBS.: DECISAO AS SINADA ELETRONICAMENTE, NAO HA NECESSIDADE DE ASSINATURA FISICA/M ANUAL, CONFORME ART. 1, 2, III, "A" DA LEI

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 O TRAMITE DO FEITO. A UNICA CONSEQUENCIA DO ARQUIVAMENTO COM BAIX A, SERA A EXPEDICAO DE CERTIDAO NEGATIVA CIVEL EM NOME DO EXECUTA DO, TODAVIA PARA EVITAR TAL OCORRENCIA, DETERMINO, DESDE JA, A AV ERBACAO DA PRESENTE DEMANDA EM NOME DO EXECUTADO NO CARTORIO DIST RIBUIDOR. DO EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARACAO, TODAVIA DETERMINO QUE O CARTORIO DISTRIBUIDOR PROCED

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 ADO. INTIMEM-SE. JATAI, 17/08/2016 14:22:12. THIAGO SOARES CASTEL LIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO OBS.: DECISAO ASSINADA ELE TRONICAMENTE, NAO HA NECESSIDADE DE ASSINATURA FISICA/MANUAL, CON FORME ART. 1, 2, III, "A" DA LEI N 11.419/06. PARA CONFERENCIA DA AUTENTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E ACES SE O SITE DO TJGO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR.

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 ONFERENCIA DA AUTENTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOC UMENTO E ACESSE O SITE DO TJGO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 232154-25.2013.8.09.0093 1070 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A (SANEAGO) ULISSES ARCANJO DE CARVALHO 22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR 4787 GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR DESPACHO : DECISAO

Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 STO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARACAO, PARA CONSTAR NA SENTENCA D E FLS. 104/105, QUE FICA HOMOLOGADO O ACORDO DE FLS. 76/77 PARA Q UE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 487, III, B, DO CPC/15. INTIMEM-SE. JATAI, 04/11/2016 15:31:05. THIAGO SOARES CAS TELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO OBS.: DECISAO ASSINADA ELETRONICAMENTE, NAO HA NECESSIDADE DE ASSIN

Seção III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 ECLARACAO OPOSTOS PELA UNIAO NO QUAL ALEGA, EM SINTESE, QUE OS AU TOS DEVEM SER ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE, SEM BAIXA NA DISTRIBUIC AO. E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. DE SUA LEITURA, RESTA CLARO A OCORRENCIA DAS HIPOTESES DO ART. 1.022 DO CPC. O ART. 40, CAPUT E PARAGRAFOS DA LEI DE EXECUCAO FISCAL (LEI N 6.830/80) NAO DETER MINA QUAL O TIPO DE ARQUIVAMENTO DEVE SER RE

Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 ORNO E NAO POSSUI NENHUMA JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL. RESSALTO QUE O ARQUIVAMENTO COM BAIXA NAO IMPLICA NO AJUIZAMENTO DE NOVA EXECUC AO FISCAL, MAS APENAS EM PAGAMENTO DE GUIA REFERENTE AO DESARQUIV AMENTO, QUE SEQUER E APLICAVEL A FAZENDA PUBLICA, AFINAL POSSUI I SENCAO LEGAL, PORTANTO, ENCONTRADOS BENS PENHORAVEIS, O ESTADO PO DERA REQUERER O DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO