Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 861 da parede abdominal. Um dos sintomas desta doença é a em pessoas que têm algumas doenças: constipação intestinal hernia inguinal. crônica, obesidade, tabagismo, doenças da próstata, do 2)- O reclamante está incapacitado para qualquer tipo de trabalho? pulmão, coração ou R: Não, não está. Evidentemente, em decorrência da fragilidade fígado. Estas e

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 1589 (nota fiscal a Id. 68d151a - Pág. 3 e depoimento do proprietário da variavam de 25 a 28 mil quilos, dependendo do boi..." (Id. 1a827ae - empresa), inteiramente pendurada. Pág. 5) A reclamada vaza sua defesa na culpa do reclamante, dizendo-o É óbvio o perigo de dirigir um caminhão com 28.000 quilos motorista experiente no transporte de carga pendente, pois já

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 10655 torta, com o que não concorda a ré, alegando que há diferença no PODER JUDICIÁRIO tipo de carga transportada e que tal situação pode causar JUSTIÇA DO modificação no resultado da perícia. Pois bem. Primeiramente, vale consignar que a perícia foi realizada nas INTIMAÇÃO dependências da reclamada, em data pré-agendada, sendo certo Fica V. Sa. intima

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 215 ordinário apresentadas da embargada. Essa é uma exigência não estaria a decisão em conflito com o art. 374, II, do CPC, por não imposta pelo art. 141, do CPC: ter aplicado os efeitos do fato incontroverso? Tendo decidido, Art. 141. O juiz decidirá o mérito nos limites propostos pelas partes, mesmo diante de prova (TABELA 02) e da empresa ter incorporado send

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 119 Pág. 16, Fls. 211): em qualquer das Folhas Padrão juntadas pelo reclamante 'Destaca-se que nem em todas as oportunidades em que o quando houver uma equipe formada com essas funções já tem Reclamante prestou serviços o terno completo foi requisitado, o direito a receber ao menos R$39,95. Pagar menos que isso dá única hipótese em que seriam devidos os R$ 39,95.

Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 311 limites já fixados, não se pode imputar a obrigação pelo pagamento relacionado com a movimentação de cargas, por exemplo, varrição, das diferenças acessórias à OGMOSA, a partir da dinâmica de limpeza do píer etc. A remuneração por produção, por outro lado, é trabalho do autor, e, não estender tal igual condenação aos variável e leva em consideraç�

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 1838 exceção do paradigma imediato. pelo paradigma (...)." VII - Desde que atendidos os requisitos do art. 461 da CLT, é Por outro lado, a testemunha, Sr. Kleber Almeida e Silva (fl. 1155) possível a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser disse que: avaliado por sua perfeição técnica, cuja aferição terá critérios objetivos. "(...) ocupa

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 pessoal em áreas de conservação de fauna, flora natural e de 25200 Gratuita ao autor. reflorestamento. Conquanto o indeferimento das benesses da Justiça Gratuita não Transporte de valores - Segurança na execução do serviço de trará benefício direto à recorrente, somente ocorreria de forma transporte de valores. reflexiva em caso de provimento do apelo e impr

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 21943 Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso interposto pelo reclamante. 1. Do adicional de periculosidade. O reclamante era conferente de contêineres, na área de armazenamento do cais e no gatede entrada de caminhões, fazendo vistorias, conferência de documentação e numeração, tendo a prova pericial constatado que o reclamante se situava

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 1847 V - A cessão de empregados não exclui a equiparação salarial, Na hipótese, a reclamada sustenta que o paradigma transportava embora exercida a função em órgão governamental estranho à cargas mais complexas, pesadas e volumosas que aquelas cedente, se esta responde pelos salários do paradigma e do conduzidas pelo demandante, no entanto, não apresenta os b