Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3566 plaus?vel para afastar a vers?o acusat?ria. ?????Nesse sentido: APELA??O CRIMINAL. Les?es corporais. Viol?ncia dom?stica. Aus?ncia de laudo pericial. Prescindibilidade. Manuten??o da condena??o. 1) Nos crimes de les?o corporal, o laudo pericial pode ser suprido por outros elementos de convic??o, tais como, as declara??es da v?tima, depoimentos de testemunhas e do relat?rio m?dico. 2) comprovadas a mat

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3565 crivo do contradit?rio e da ampla defesa, bem como no auto de exame de corpo de delito realizado na v?tima e fotos juntadas aos autos (f. 12/13). ?????DA PROVA PRODUZIDA ?????A v?tima, a testemunha e o denunciado relataram as circunst?ncias do fato delituoso e, conforme grava??es, disseram essencialmente que: JOETE OLIVEIRA ARRUDA, v?tima, relata que estava voltando do anivers?rio de uma prima, ambos