Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3690 269 Processo 0803707-55.2013.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer Exeqte: Gilcimar Pereira Pinto ADV: MANOEL ANTONIO VINAGRE COELHO LIMA (OAB 10482/MS) Vistos.Cumpra-se o despacho de f. 319.Saliento ao autor que ambos os valores recebidos deverão ser utilizados em seu tratamento médico objeto da sente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 8641 de demanda é deveras remota, recomendando-se a não aplicação do art. 334, do C.P.C. 3) Cite(m)-se, por carta, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2328 263 - Enquadramento - AUTOR: Maria Madalena Vieira dos Santos - Ante do exposto, declino da competência para processar e julgar a presente demanda e determino a sua redistribuição para uma das Varas Cíveis da Fazenda Pública Municipal desta Comarca, com competência para apreciar a lide. P. I. Cumpra-se. Maceió, 23 de abril de 20

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2924 763 além de expor visão própria das circunstâncias fáticas já existentes quando da decretação da preventiva, o que já foi alvo de argumentação em sentido diametralmente oposto no ato decisório em questão. Assim, mantenho a prisão em curso. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. COMARCA DE CROATÁ - VARA UNICA DA COMARCA DE CROATÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA Ú

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2540 748 trâmite nessa unidade jurisdicional. Daí que, por questões específicas do tipo de demanda, não se realizará a audiência de conciliação / mediação, prevista no art. 334, caput, do Código de Processo Civil, aplicando-se ao caso a analogia com o § 4.º, inciso II, do mesmo dispositivo legal. Cite-se a parte requerida para que apresente contestação (CPC, arts. 336/343

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2328 264 competência para apreciar este tipo de demanda. P. I. Cumpra-se. Maceió, 23 de abril de 2019. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito ADV: IRENILZE BARROS MARINHO DA SILVA (OAB 4924/AL) - Processo 0709306-54.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Inadimplemento - AUTORA: Ana Patricia do Nascimento - Ante do exposto, d

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2358 264 via DJE. Expedientes necessários. ADV: FRANCISCO GILDAZIO DE OLIVEIRA LIMA GASPAR (OAB 27582/CE) - Processo 0050050-65.2020.8.06.0073 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - REQUERENTE: Maria Helena da Conceição - Maria Luiza da Conceição Silva - Francisca Maria da Conceição - João Canuto dos Santo Neto - Fica V. Sa. intimado do despach

Caderno único ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Advogado(s) E

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2878 529 Croatá/CE, 20 de junho de 2022. Josilene de Carvalho Sousa Juíza Substituta Titular ADV: THAELLE MARIA MELO SOARES (OAB 32185/CE) - Processo 0200131-55.2022.8.06.0073 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade - REQUERENTE: Maria Chailane Nascimento dos Santos - R.H. Embora não exista, a princípio, vedação para que se realize autocomposição em ações movidas em

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2878 530 impondo-se a decretação do divórcio pretendido. Registra-se que não houve alteração do nome das partes por ocasião do matrimônio. Relativamente ao acordo apresentado a reger a dissolução do casamento, não figuram vícios ou irregularidades, sendo certo que a avença restou estabelecida dentro dos limites da legalidade, revelando-se possível a sua homologação. Ante