49 resultados encontrados para tipo penal. comp - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 AUTOS NR. : 1741 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : REBERTHY FELIX DO NASCIMENTO ADV REQTE : 27179 GO - EPITACIO BARBOSA DOS REIS DESPACHO : AUTOS N: 201503479476 DE SPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO D E FL. 25, CONCEDO O PRAZO DE 48 HORAS, PARA QUE O REQUERENTE JUNT E A DOCUMENTACAO NECESSARIA SOB PENA DE PEREMPCAO. CUMPRA-SE. APA RECIDA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 VITIMA : SIRLEIA DA SILVA COSTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO COD IGO PENAL, ACOLHO A PROMOCAO DO ORGAO MINISTERIAL E DECLARO EXTIN TA A PUNIBILIDADE DE DIVANI ROBERTO DA SILVA. PUBLIQUE-SE. REGIST RE-SE. INTIME-SE A VITIMA. CIENCIA AO MP. DETERMINO O ARQUIVAMENT O DESTE PROCESSO, COM AS BAIXAS DEVIDAS. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 L VIGENTE; 4 EXPECA(M)-SE A(S) COMPETENTE (S) GUIA(S) DE RECOLHIM ENTO PARA ENCAMINHAMENTO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL RESPECTIVO. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS, ARQUIVEM-SE, INCLUSIVE OS APENSOS. GOIANIA, 27/06/2019. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 73073-75.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 917 NATUREZA : ACAO PENAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 XPECA-SE OS DOCUMENTOS PERNINENTES CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS E AP OS ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. FAZENDA NOVA, 31 DE JULHO DE 2017. EDUA RDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 231988-44.2016.8.09.0042 AUTOS NR. : 175 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : JOSE CUSTODIO DOS SANTOS ADV REQTE : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO : SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 EM FASE DE CUMPRIMENTO DE PENA, MAS, TENDO EM VISTA QUE TAL CIRCU NSTANCIA IMPLICA AO MESMO TEMPO EM REINCIDENCIA, DEIXO DE VALORALA, EM OBSERVANCIA A SUMULA 241, DO STJ; CONDUTA SOCIAL; PERSONAL IDADE; CIRCUNSTANCIAS DO CRIME; NAO LHE SAO FAVORAVEIS UMA VEZ QU E O FATO OCORREU DENTRO DO PRESIDIO LOCAL, MOTIVOS NAO CONSTAM NO S AUTOS; CONSEQUENCIAS DO CRIME RESTRINGEM-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 , JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DA 3 VARA CRIMINAL, COMIGO, SE CRETARIO A SEU CARGO, ABAIXO NOMINADO, BEM COMO O DR. ARTHUR JOSE JACON MATIAS, PROMOTOR DE JUSTICA DESTA COMARCA. PRESENTE O ACUS ADO, BRUNO ALVES DO NASCIMENTO, BEM COMO A RESPECTIVA DEFENSORA C ONSTITUIDA, DRA. PATRICIA PEREIRA LIMA, OAB/GO N 51.271. ABERTA A AUDIENCIA, A JUIZA, ANTES DE INICIAR OS TR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 MINISTERIAL N O PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS PARA APRESENTACAO DE ALE GACOES FINAIS E SUCESSIVAMENTE O PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS PARA A DEFESA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS. FICAM O S PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS . NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-S E O TERMO. EU, ________________, ASSISTENTE, QUE LAVREI ESTE TERM O. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO PROMOT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/03/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE IACIARA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : LORENA PRUDENTE MENDES =========================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 AO O COMETIMENTO DE UM NOVO DELITO; ANTECEDENTES DESFAVORAVEIS, T ENDO EM VISTA AS INFORMACOES TRAZIDAS AOS AUTOS (FLS. 136/138), O NDE RETRATA A NOTICIA DA EXISTENCIA DE CONDENACAO PENAL ANTERIOR EM FASE DE CUMPRIMENTO DE PENA, MAS, TENDO EM VISTA QUE TAL CIRCU NSTANCIA IMPLICA AO MESMO TEMPO EM REINCIDENCIA, DEIXO DE VALORALA, EM OBSERVANCIA A SUMULA 241, DO STJ; CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 E RECORRER EM LIBERDADE. CERTIFIQUE NOS AUTOS QUE TRAMITAM EM DES FAVOR DO SENTENCIADO NESTE JUIZO ACERCA DO TEOR DA PRESENTE SENTE NCA. DETERMINO A RENUMERACAO DOS AUTOS A PARTIR DA FL. 20. TRANSI TADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES P ROVIDENCIAS: 1 - LANCAR O NOME DO SENTENCIADO EDIVAL FERREIRA DE LIMA NO ROL DOS CULPADOS; 2 - EXPEDIR A GUIA