Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 1600 perigo. Todavia, a prática de direção de veículo automotivo é singular, pois retrata a realidade processual versada no caso dos exercida rotineiramente pela população em geral e, por sua autos, a saber (ID. 817f630 -): natureza, não representa inerente risco de vida, ainda que exercida em estradas interestaduais. Cumpre analisar quanto à efetiva exposiç�

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 1620 Dito isto, pontuo, ademais, que de todo o arrazoado obreiro, o único Portanto, o transporte de produtos inflamáveis, segundo a prova argumento capaz de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo oral do autor, poderia ocorrer, porém de forma eventual, uma vez magistrado sentenciante (suposto excesso de jornada noturna, sem que havia transporte de diversos tip

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 1610 dependerá da presença de quatro requisitos essenciais, a serem provados, a priori, pelo autor da ação, conforme o disposto no art. A testemunha do autor, Fabricio Tortelli, ID. 70cb560 - Pág. 1 e 2, 818 da CLT combinado com o art. 373, I, do CPC. São eles: o ato disse que "o autor transportava diversos tipos de carga, inclusive lesivo, o dano, o nexo de causa

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1574 (ID. 95f7c12 - Pág. 3), pelo que os efeitos da coisa julgada produzida naquela ação não o beneficiarão, conforme estabelecido na parte final do dispositivo legal supracitado. Processo: 0012360-67.2016.5.15.0032 Rejeito, pois, a arguição da acionada e determino seja cientificado o AUTOR: MAX EMILIANO XISTO Juízo da 4ª Va

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EXPLOSIVOS, 5675 INFLAMÁVEIS E RADIAÇÕES Inconformados com a r. sentença de fls. 442/447, que julgou IONIZANTES/SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS, EM CONDIÇÕES DE parcialmente procedentes os pedidos, recorrem o reclamante, pelas RISCO ACENTUADO" (fl. 6). razões apresentadas às fls.483/488, e a reclamada, às fls. 454/468. O juízo de origem reconheceu que "o reclamante

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 285 prestação de serviços como AUX. SEGURANÇA PATRIMONIAL e atividades do Reclamante, e que deveriam ser mostrados, como CONTROLADOR OPERACIONAL, nos locais de trabalho durante a Perícia Técnica, não foram apresentados, nem foram NÃO se enquadram nos itens geradores do Adicional de fornecidos, conforme acordado durante a Perícia técnica, em Periculosidade, confo

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6944 trabalho, onde realizou minucioso exame, de modo que a prova "Primeiramente, para que não pairem dúvidas, destaca-se a técnica produzida é clara, minuciosa e imparcial. aplicabilidade do item 4.1, Anexo 2 da NR-16 ao caso concreto, O adicional de periculosidade será calculado na ordem de 30% do uma vez que que seu texto traz, no início, as expressões venciment

Judiciário ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1835/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 117 15020222594527000 Intimação RFB Documento Diverso 15020222593631900 Contestação Contestação 000002971554 Instrução Aceitação 000002971416 15020222594701200 Documento Diverso de Carga 3 15020221160252000 Procuração Procuração 000002971548 Instrução Aceitação 15020222594386800 000002971342 Habilitação em 15020221160189500 Documento Divers

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 13764 Consignou que na oportunidade não foi liberado para adentrar ao VOTO interior do galpão TECA. Porém juntou fotos do seu arquivo, bem assim a planta do local, que demonstram claramente que o local é Conheço os recursos, pois preenchidos os pressupostos de um grande galpão onde é armazenado e transita todo tipo de admissibilidade. mercadoria, embora o armazenam

Judiciário ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1835/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 AWBs e NFEs 15020222594670500 Contrato Social, Documento Diverso Adulteradas 2 AWBs e NFEs 15020222593762700 Documento Diverso 000002971618 CNPJ 15020222594833700 Contestação em Documento Diverso Adulteradas 1 113 000002971423 15020222593692700 Documento Diverso 000002971614 PDF 000002971417 15020222594527000 Intimação RFB Documento Diverso 15020222593631