Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 872 1678 Causa - MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO X BRUNO HENRIQUE DE CAMPOS PEREIRA - Fls. 20 - V I S T O S. Trata-se de impugnação ao valor da causa oposta pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO em face do contido na ação que foi ajuizada por BRUNO HENRIQUE DE CAMPOS MOREIRA, em que foi denunciado à lid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1131 2207 615.01.2009.001521-2/000000-000 - nº ordem 267/2009 - Execução de Alimentos - E. V. G. P. X O. J. P. - Fls. 80 CONCLUSÃO: Em 16 de fevereiro de 2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca, Exmo. Sr. Dr. RICARDO DE CARVALHO LORGA. - escrevente - cls Proc. nº 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1042 1559 uma inspeção e outra. Ainda que tenha inspecionado o trecho onde se deram os fatos, ainda assim, não teria como evitar o acidente pois estaria dentro do prazo contratualmente previsto para retornar ao local. A respeito do tema, em recente decisão, o Colendo Superior Tribunal de Justiça assim se posicio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 842 1389 correspondente a 2,58 salários mínimos, observado o valor do salário mínimo vigente à época do ajuizamento da ação, acrescida de correção monetária pelos índices da Tabela Prática de Cálculos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir de então, incidindo juros de mora de 1% ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1879 nos processos com justiça gratuita, inclusive nos casos de atuação pelo Convênio DPE/OAB. Fica a parte autora intimada da expedição da carta precatória, cabendo-lhe instruir, distribuir e comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, o protocolo nos autos. Quando a carta precatória for destinada para uma coma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1941 seguida, na forma do repetitivo julgado pelo STJ, observo que a autor(a) é pobre na condição do termo e vive de aposentadoria. Portanto, não tem condições de arcar com o medicamento fora da lista padronizada. Em segundo, que encontra registro na Anvisa, o que faz concluir que preenche os 3 requisitos, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1921 ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. VIA DIGITALMENTE ASSINADA DA PRESENTE DECISÃO SERVIRÁ COMO ALVARÁ(S), implicando na obrigação de cumprimento desta decisão, independentemente de apresentação de outro documento por parte deste Juízo, devendo a parte interessada e/ou seu advogado reali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1997 prova pericial pleiteada pela parte embargada, porquanto necessária a realização de perícia técnica a fim de se apurar se, de fato, houve falsificação de assinatura, observando-se que deverá participar da perícia a secretária indicada pela embargada em impugnação, Sra. Rosa (fl. 134). Para tanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2376 em consequência, condeno a ré a pagar a quantia de R$ 19.215,00 ( dezenove mil, duzentos e quinze reais ) a título de danos materiais, quantia esta que será corrigida pelo INPC a partir da data em que o evento se realizaria e juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado da sentença. Sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2303 requerida para contestar em 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da citação. Desnecessária audiência de conciliação, porquanto a experiência demonstra a raridade de acordos em processos como o presente. (4) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, doravant