Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1053 2394 folhas 47/50. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. A concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ reside, basicamente, na satisfação de três requisitos, a saber, (a) qualidade de segurado; (b) cumprimento do período de carência mínima exigida e (c) prova médico-pericial da incapacidade total

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2058 Daniel - Vistos. Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, Dr. Marco Aurélio Gonçalves, designado para auxiliar a Vara. Int. - ADV: MAURI JOSE CRISTAL (OAB 90366/SP) Processo 1030449-78.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Marcio Rogerio D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2359 Giullyemerson Oliveira Santos - À réplica em 15 (quinze) dias, manifestando-se, na mesma oportunidade, sobre eventual(is) documento(s) e preliminar(es). - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1021292-81.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1979 Celia Mayumi Takeiti Chagas - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1859 Intime-se. - ADV: DANIELA ROSARIA SACHSIDA TIRAPELI JACOVACCI (OAB 200328/SP) Processo 1026847-28.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daniela Rosaria Sachsida Tirapeli Jacovacci - Vistos. Diante do Comunicado Conjunto n° 2.240/2019, que instituiu nova sistemática para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1832 Compartilhados, que poderá ser obtida através de acesso ao link:http://www.censec.org.br/cadastro/certidaoonline/(Provimento nº 56/2016 do Conselho Nacional de Justiça). Caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá solicitar o citado documento, comprovando tal condição,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2034 da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - À FESP para apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto a fls. 60/72. Prazo: 10 dias. - ADV: NAYLA DE SOUSA RODRIGUES (OAB 376212/SP), JÉSSICA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 387941/SP) Processo 1035559-63.2016.8.26.0576 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2239 requerente acerca da certidão negativa do oficial de justiça de fls. 162, em que informa que deixou de intimar o requerido para participar da audiência virtual agendada para ser realizada na data de 19 de agosto de 2021, requerendo o que de direito. - ADV: ALESSANDRO MARTINI DA SILVA (OAB 214232/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1985 Processo 0016419-21.2020.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eduardo Zuanazzi Saden - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil. Int. - ADV: E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1725 pelo sistema digitalmente à parte devedora, conforme comunicado conjunto nº 1323/2018 da Presidência do E. TJSP e da E. Corregedoria Geral da Justiça (DJE de 12/07/2018 pg. 5). Aguarde-se sua quitação, no prazo regulamentar. Int. - ADV: JULIANA ESTULANO VIEIRA (OAB 391078/SP) Processo 0011394-27.2020.