Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 11206 ADVOGADO MAYARA SOUZA DE OLIVEIRA(OAB: 375750/SP) IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA(OAB: 112215/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO TOMIJI OSHIKA - RESTAURANTE AHGA PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - ROSANAROSA LANCHONETE LTDA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2866 declaração de bens apresentada pela devedora. 8. Promova a serventia, pelo sistema RENAJUD, acerca de eventuais veículos automotores cadastrados em nome da firma executada. 9. E finalmente, oficie-se aos cartório de protestos identificado nos documentos juntados às fls. 151/155, solicitando o restabelec

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 14347 Os recursos interpostos pela reclamante e pelo primeiro e quarto de nº 0010058-15.2018.5.15.0026. reclamados são tempestivos. Após, solicite-se, em conformidade com o disposto na Ordem de Regular a representação. Serviço nº 05/2016, item "II", a habilitação do(s) crédito(s) reunido(s) Assim, tratando-se de Massa Falida a reclamada LABORATORIO neste feito

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0097951-49.2021.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301284828 AUTOR: SONIA REGINA PEREIRA DOS SANTOS (SP224227 - JOICE CALAFATI ALVES DA SILVA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Em face do exposto, com fundamento no art. 485, inc. V, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, em face da configuração do instituto da coisa julgada. Sem condenação no p

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 no citado RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO dispositivo e na interpretação sistemática dos arts. 186 e 927 do ADVOGADO Código Civil e dos arts. 58, III, e 67 da Lei nº 8.666/93. RECORRIDO ADVOGADO Conforme se verifica, o v. acórdão recorrido também encontra-se ADVOGADO inconstitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, mas na definição do alc

Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1890 Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho do Empregador, o ônus de provar a ausência de vínculo de ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA (Regimental) emprego, quando afirma que os serviços prestados pelo Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados trabalhador, eram realizados de forma autônoma. Desincumbindo- Relator: Desembargad

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ANTONIO MARIO SALLES VANNI DIEGO ROCHA DE FREITAS(OAB: 277433/SP) EMERSON IVAMAR DA SILVA(OAB: 268755-D/SP) JOSE PEDRO MOTTA SALLES DIEGO ROCHA DE FREITAS(OAB: 277433/SP) EMERSON IVAMAR DA SILVA(OAB: 268755-D/SP) USINA ITAJOBI LTDA - ACUCAR E ALCOOL DIEGO ROCHA DE FREITAS(

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0110056-58.2021.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301280053 AUTOR: TITO CARLOS MARTINS (SP322588 - TITO CARLOS MARTINS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Arquivo 6: comprove o patrono da parte autora, no prazo de 5 dias, a existência de poderes para desistir da ação, nos termos do artigo 105 do Código de Processo Civil, ou junte aos autos declaração de anuência firmada pela própria parte autora. Intimem-s

Judiciário ● 17/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1417/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 Após, venham conclusos para a prolação de sentença, da qual as partes serão intimadas. Intimem-se. Presidente Prudente, 14 de fevereiro de 2014. RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado ROGÉRIO JOSÉ PERRUD Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTOrd-0000920-97.2013.5.15.0026 RECLAMANTE MARCELO DUARTE Advogado Gustavo Roberto Dias Tonia(OAB: 288256SPD)

Judiciário ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1398/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Despacho Processo Nº RTOrd-1128-18.2012.5.15.0026 RECLAMANTE MARCELO JOSE NEVES DA SILVA Advogado Emmanuel da Silva(OAB: 239015SPD) RECLAMADO PRUSERV COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA Advogado Tito Carlos Martins(OAB: 322588SPD) RECLAMADO M. A. GOBBI - ME Advogado Tito Carlos Martins(OAB: 322588SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos. Tendo em vista o requerimento de