Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0130238-25.2015.5.13.0025 AUTOR IRAN NOGUEIRA ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA(OAB: 9861/PB) AUTOR JOSE VIRGINIO MARTINS FILHO ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA(OAB: 9861/PB) AUTOR JOSENIL ALVES DA SILVA ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA(OAB: 9861/PB) AUTOR EUDA MARIA FERNANDES DE LAVOR ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COS

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 RÉU ADVOGADO ADVOGADO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB: 4064/PB) FERNANDA ALVES RABELO(OAB: 14884/PB) Intimado(s)/Citado(s): - JOSENIL ALVES DA SILVA Fica V. Sa. intimada dos Embargos à Execução ID e577fbe. Notificação Processo Nº RTOrd-0130238-25.2015.5.13.0025 AUTOR IRAN NOGUEIRA ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA(OAB:

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Fundamentação 4305 V- Em sendo o depósito recursal superior ou igual ao valor homologado, dê-se ciência às partes, sendo o réu para embargos, PODER JUDICIÁRIO em 05 dias; sem oposição de embargos, certifique-se o decurso de prazo e expeça-se alvará ao autor pelo valor de seu crédito e à Fazenda por cotas fiscais e previdenciárias, no que couber, e à 72ª V

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 2267 Ciência à impetrante acerca da petição de Id 9e4414a. Em seguida, não havendo mais pendências, registrem-se os CONCEICAO DO COITE/BA, 07 de fevereiro de 2023. recolhimentos e proceda-se o encerramento da execução e arquivamento dos autos. ROBERTO BULHOES DE SANTA INES Assessor GEOVANE DE ASSIS BATISTA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001116-45.

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5740 sobre o requerimento da reclamada de id 0fd75a1 . ANDREA DE JESUS CARVALHO Notificação Processo Nº RTOrd-0010081-32.2013.5.03.0167 AUTOR CICERO TITO DA SILVA ADVOGADO Felipe Maurício Saliba de Souza(OAB: 108211/MG) RÉU PEPSICO DO BRASIL LTDA ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) LITISCONSORTE PROCURADORIA-GERAL FEDERAL 15 de Maio de 2019. ANDREA DE JESUS C

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 3297 JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Juiz(a) do Trabalho Titular Justiça do Trabalho - 2ª Região Despacho Processo Nº ATOrd-1001221-54.2018.5.02.0045 RECLAMANTE LEANDRO NEVES GUASSU ADVOGADO SILMARA CHAIMOVITZ SILBERFELD(OAB: 100917/SP) RECLAMADO FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 98 COSTA E TRIGUEIROS RECORRENTE - TIBURCIO DE SOUSA NASCIMENTO - ME AGRAVANTE - RAQUEL PEREIRA GALOCHA ADVOGADO - FRANCISCO TARCIZO RODRIGUES DE MATOS ADVOGADO - Eduardo Mithio Era (OAB/SP 300064) (OAB/SP 113779) ADVOGADO - HERIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI (OAB/SP ADVOGADO - MARCOS TITO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 312121) 320186) AGRAVADO - MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES A

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 310.933.808-45, bem como a inclusão do(a)(s) executado(a)(s) 5320 ADVOGADO ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ICOMON TECNOLOGIA LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ROBERTO TORQUATO RISSONI junto ao Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, nos termos do artigo 1º, § 1º do ATO TST GP Nº 001/20

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS /dars Decisão Duração do Trabalho/Intervalo Intrajornada. TRABALHO EXTERNO / POSSIBILIDADE DE CONTROLE DE JORNADA No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a parte recorrenteindica trecho do acórdão recorrido que dele não trata especificamente, assim deixando de atender aos requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º, I, d

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1432 Desembargador Relator EMENTA DECLARAÇÕES DE VOTO HORAS EXTRAS. JORNADA 12X36. REDUÇÃO HORA NOTURNA. INTERVALO INTRAJORNADA. No regime de 12 horas de trabalho seguidas por 36 horas de descanso, são assegurados a redução da hora noturna (52min30seg) e o gozo do intervalo CUIABA/MT, 28 de julho de 2020. intrajornada. No entanto, o intervalo para descanso e alimen