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tito de lima - Página 43

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TJSP 19/10/2017 - Pág. 2890 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2890 Segundo a nova sistemática processual a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência; a tutela provisória de urgência pode ser de natureza cautelar ou satisfativa, a qual pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental (CPC, artigo 294).O regime geral das tutelas de urgência e

TJSP 14/12/2018 - Pág. 914 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 914 Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: João Batista Dias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: João Batista Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: João Batista Ferreira dos San

TJSP 12/09/2014 - Pág. 1791 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1791 à Fazenda do Estado de São Paulo, por intermédio do Procurador Geral do Estado, com endereço na Rua Pamplona, 227, 17º andar, Jardim Paulista, São Paulo/SP, com fundamento no inciso I, do artigo 13, da Lei. nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, o pagamento do débito incontroverso nos autos em epígr

TJSP 25/02/2015 - Pág. 1914 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1914 Pietrantonio - BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO - Número de ordem: 2015/000189 Vistos. Os elementos trazidos demonstram a verossimilhança da alegação da autora. Além disso, manifesto o risco de dano, tendo em vista que o desconto é efetuado em conta para crédito de benefício de aposentadoria e pensão

TJAL 30/01/2020 - Pág. 596 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2518 596 venham os autos conclusos na fila de “urgentes”, tendo em vista trata-se de processo incluso na META 2. ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL), ADV: MICHEL ALMEIDA GALVÃO (OAB 7510/AL), ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL), ADV: PAULO COUTO RAMALHO DE CASTRO (OAB 6958/AL), ADV: PEDRO ARBUES DE ANDRADE (OAB 69090

TJSP 16/05/2011 - Pág. 2031 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 953 2031 590.01.2006.021955-9/000000-000 - nº ordem 1781/2006 - Indenização (Ordinária) - ELIO LOPES CASTRO X UNICARD BANCO MULTIPLO S/A - Fls. 148 - Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se a improcedência da ação. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. São Vicente, d.s. - ADV SONIA APAR

TJSP 04/05/2011 - Pág. 1835 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 945 1835 legal, em afronta à razoabilidade. 3. O impugnado refutou os argumentos do impugnante, sustentando, em síntese, que o valor atribuído à causa obedeceu ao critério do art. 259, II, do Código de Processo Civil. 4. Sem razão o impugnante. 5. Ocorre que, no caso em exame, o valor da causa, deveras, deveria mes

TJAL 30/01/2020 - Pág. 596 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2518 596 venham os autos conclusos na fila de “urgentes”, tendo em vista trata-se de processo incluso na META 2. ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL), ADV: MICHEL ALMEIDA GALVÃO (OAB 7510/AL), ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL), ADV: PAULO COUTO RAMALHO DE CASTRO (OAB 6958/AL), ADV: PEDRO ARBUES DE ANDRADE (OAB 69090

TRF3 08/01/2020 - Pág. 190 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002083-03.2019.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos AUTOR:ADEILDA TITO DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: CELSO FIORAVANTE ROCCA - SP132177 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N TE N ÇA A autora pede a condenação do réu a revisar sua aposentadoria por tempo de contribuição, concedida em 18/05/2009, para que em seu lugar lhe seja concedida a aposentadoria especial. Narra que requerera o benefício 42/149.553.065-2 e que lhe fora concedida a a

TJMG 05/09/2014 - Pág. 63 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aparecido Luiz Guimaraes JYG-7217 L027876759 683-11 20/08/2014 Aparecido Onizete Alves De Godoi ESA-3032 L030544029 745-50 18/07/2014 Arca Transportes Ltda CNR-2480 L027808915 683-12 22/08/2014 Armazem Moreira eireli OUN-6922 A028744892 664-50 21/08/2014 Artmoveis Industria De Mobiliario Ltda GEC-0009 L030569438 745-50 14/08/2014 Arval Brasil Ltda HHV-7676 A028540036 656-40 05/03/2014 Asa Sul Transportes Lt

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