Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 991 ADVOGADO Processo Nº ACPCiv-0000410-89.2020.5.08.0105 AUTOR MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RÉU MARCOS KABACZNIK ADVOGADO TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO(OAB: 5596/PA) RÉU RAYANA KABACZNIK BEMERGUY ADVOGADO TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO(OAB: 5596/PA) RÉU ABRAHAM KABACZNIK ADVOGADO TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO(OAB: 5596/PA) RÉU MEJER AGROFLORESTAL LTDA ADVOGADO TITO EDUARDO

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 ADVOGADO TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO - (OAB 5596-A) APELANTE DARLEI SANTOS PINHEIRO ADVOGADO TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO - (OAB 5596-A) APELANTE WALTER LEITE COLARES ADVOGADO TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO - (OAB 5596-A) APELANTE KELLY VIEIRA SCHUNKE ADVOGADO TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO - (OAB 5596-A) APELANTE GRAZIELA LEITE COLARES ADVOGADO TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO - (OAB 5596-A) APELANTE TEREZIN

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 RECORRIDO MIRANTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI - EPP TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO(OAB: 5596/PA) KATIA BRAGANCA NOBRE DE ASSIS(OAB: 9990/PA) AUTO POSTO UNIAO LTDA - EPP TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO(OAB: 5596/PA) KATIA BRAGANCA NOBRE DE ASSIS(OAB: 9990/PA) POSTO JMG TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO(OAB: 5596/PA) KATIA BRAGANCA NOBRE DE ASSIS(OAB: 9990/PA) POSTO 02 DE JUNHO TITO

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 1813 Ocorrendo o trânsito em julgado, sem interposição de recurso voluntário, certifique-se e arquive-se com as cautelas legais, dando-se baixa definitiva no Sistema PJe. P.R.I.C. Belém, 10 de agosto de 2021. João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital A5 [1]http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/12-acoes-programas-e-projetos-637152388/84481-mec-divulgareajuste-do-piso

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO(OAB: 5596/PA) POSTO NOVA ESPERANÇA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO(OAB: 5596/PA) M G COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO(OAB: 5596/PA) JOAQUIM BARBOZA DA SILVA TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO(OAB: 5596/PA) J G COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO(OAB: 5596/PA) RÉU

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 - ANDRE KABACZNIK 992 No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para tomar ciência do recurso ordinário de #id:375fa1d, PODER JUDICIÁRIO tendo prazo legal para contrarrazões. JUSTIÇA DO CAPANEMA/PA, 23 de agosto de 2021. LARISSA ALENCAR FONTES CAMURCA INTIMAÇÃ

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 62 ADVOGADO TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO(OAB: 5596/PA) KATIA BRAGANCA NOBRE DE ASSIS(OAB: 9990/PA) Fica Vossa Senhoria Intimada para tomar ciência do acórdão de ID nº 00744f7, no sistema PJE. ADVOGADO BELEM/PA, 08 de junho de 2020. Intimado(s)/Citado(s): NELSON SANTOS CORREA - POSTO 02 DE JUNHO Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000266-07.2019.5.08.0120 Relator

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região EXTREMO NORTE COMERCIAL E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA - ME KATIA BRAGANCA NOBRE

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 990 Intimado(s)/Citado(s): LAFC - SIED - SISTEMA EDUCACIONAL DIMENSAO SS LTDA DESTINATÁRIO:MEJER AGROFLORESTAL LTDA No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO intimado(a) para tomar ciência do recurso ordinário de #id:375fa1d, tendo prazo legal para

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 372 Municipais 4.320/02 e 4.236/02, conforme consignado por esta Egrégia Corte Estadual ao reexaminar a sentença coletiva), cuja representação estava sendo realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parauapebas - SINSEPPAR no ajuizamento do mandado de segurança coletivo. Necessidade de manutenção da ilegitimidade ativa da Apelante, vez que a sua admissão no quadro efetivo do