Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 207 - EURO COMERCIO DE PECAS E LUBRIFICANTES LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RÉU: EURO COMERCIO DE PECAS E LUBRIFICANTES LTDA ME JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de São Luís NOTIFICAÇÃO PJe-JT Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO ASTOLFO SERRA, Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015 Fica(m) a(s) parte(s)

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1126 Cabeçalho do acórdão ASSINATURA CLAUDIO SOARES PIRES Desembargador Relator Acórdão ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL VOTOS REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, acolher a preliminar de cerceamento de defesa para anular a r. sentença de origem, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo a quo, a f

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 2483 I. JULGADO EM 21 DE AGOSTO DE 2018 Acórdão ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO RECURSO, EIS QUE PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, EM NEGAR-LHE PROVIMENTO, PARA MANTER A R. SENTENÇA EM TODOS OS SEUS TERMOS, INCL

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1562 EMAIL: [email protected] CAPANEMA, 9 de Junho de 2017 PROCESSO: 0000709-08.2016.5.08.0105 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: LINDALVA SANTOS MEDEIROS FERNANDO RIBEIRO DOS SANTOS RÉU: MEJER AGROFLORESTAL LTDA Secretário de Audiência Notificação Processo Nº RTOrd-0000709-08.2016.5.08.0105 AUTOR LINDALVA SANTOS MEDEIROS ADVOGADO DIOR

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 1109 de 2018. GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO Desembargador Relator GSFF/acom Prequestionamento Para efeito de interposição de recurso de revista, a teor da Súmula nº 297 do TST, e da Orientação Jurisprudencial nº 118 da SDI-1, também do TST, considero prequestionados todos os dispositivos legais e constitucionais apontados como violados pelos recorrentes. ANTE O

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 1068 Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração aviados pelo autor; no mérito, os rejeito por inexistir no acórdão embargado omissão a espancar. Tudo conforme termos da fundamentação retro. JULIANES MORAES DAS CHAGAS Desembargador do Trabalho - Relator ISTO POSTO, I. ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OI

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 836 - HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA - HORIZONTE LOGISTICA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA RECONHECIDA. Fica caracterizado o grupo econômico quando as Gab. Des. Maria Valquiria empresas reclamadas, embora tendo personalidades jurídicas próprias, estiverem sob direção

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 753 Relator I. 3. CONCLUSÃO Votos ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; E, NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, EM REJEITÁ-LOS, POR INEXISTIR NA DECISÃO EMBARGADA OMISSÕES, CONTRADIÇÕES OU Acórdão OBSCURIDADES, TENDO COMO PREQUESTIO

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 1325 Intimado(s)/Citado(s): - SAVED - SERVICOS DE RECEBEDORIA E PAGADORIA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Gab. Des. Francisca Oliveira Formigosa PROCESSO nº 0001145-30.2017.5.08.0008 Ementa RECORRENTES: MARCELO AMARAL MONTEIRO ADVOGADO: TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO E OUTROS HORIZONTE LOGÍSTICA LTDA RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. PROVA DO ADVOGADA: ANA

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 103 I. Votos POSTO ISSO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA SEÇÃO ESPECIALIZADA II DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, POR UNANIMIDADE, EM ADMITIR A PRESENTE AÇÃO ANULATÓRIA; E, NO MÉRITO, Primeira Turma Acórdão Acórdão SEM DIVERGÊNCIA, JULGÁ-LA PROCEDENTE, PARA ANULAR O INTEIRO TEOR DA NORMA COLETIVA FIRMADA ENTRE O SINDICATOS DOS TRABALH