Seção III ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 VITIMA : PILOTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ACUSADO : JEAN LUCAS SILVA FREIRE ADV ACUS : 30465 GO - ANDRE LUIZ DUARTE PIMENTEL DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, ACOLHO O PARECER DO REPRESENTANTE MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO NOS TERMOS DO ART. 28 E 395, III, AMBOS DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. R

Seção I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 indenizáveis. Aduziu que não houve a comprovação da prática de alguma das hipóteses legais de litigância de má-fé, pois é a verdadeira titular da linha telefônica pré-paga, sob nº 64 – 98407-2130, no entanto, não conseguiu realizar a atualização cadastral, diante da falha no sistema eletrônico (home page da OI), e no sistema de call center da empresa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1001 dos Reis Oliveira, - Vistos. A parte requerente deve comprovar, juntando documentação idônea para tanto, para além da mera declaração, o enquadramento na situação definida pelo artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, em dez dias, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratui

Seção I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 As telas internas da empresa OI foram apresentadas (doc. 19 – evento nº 3), no entanto, indicam uma terceira pessoa como titular da linha (Julia Yasmin Martins de Freitas), sendo que não existiu a discriminação do número de CPF, endereço, etc. Por outro lado, elas demonstram que, em 10/09/2015, houve requerimentos administrativos de alteração de “dados cadast

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2235 572 de 30 (trinta) dias, exibao contrato de participação em nome do (a) exequente (a), assim como os extratos de movimentação acionária, oudocumento idôneo que demonstre não ser o(a) titular da linha telefônica mencionada ouque entregou ao acionista a quantidade correta de ações, sob pena de não o faze

Caderno único ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de abril de 2017 ILEGITIMIDADE ATIVA Quanto à preliminar de ilegitimidade ativa aventada pelas rés, referente à parte WALACE SANTOS CAVALCANTE, não merece prosperar, tendo em vista que já foi excluído da lide, conforme petição de ID. 5977601 e decisão de ID. 6014224. 3. MÉRITO 3.1. BREVE RESUMO DOS FATOS Em suma, aduz a autora que era cliente da segunda requerida e titular da linha de telefonia fixa de nº (61) 3

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 1095 período entre os dias 17/12/2018 e 27/08/2019. Ressalte-se que o 17/12/2018 e 27/08/2019) a linha estava vinculada à operadora usuário titular da conta informa que no período informado ( VIVO S.A., devendo esclarecer a informação prestada no prazo de 17/12/2018 e 27/08/2019) a linha estava vinculada à operadora 2 dias, sob as penas da lei. A informação dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2761 de residência (Rua Borda Gato, n° 376, Ouroeste/SP), conforme determinado no r. Despacho de fl. 192. Providencie-se a atualização do cadastro do reeducando perante o SAJ. Oficie-se ao 16° Batalhão de Policia Militar de Fernandópolis para as devidas fiscalizações de rotina. Servirá o presente despacho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2179 2977 nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2235 571 milhares de ações desta natureza foram ajuizadas em face da ré em curto intervalo de tempo,cite-se com o prazo de 30 dias para resposta (CPC, art. 139, VI).Intime-se. - ADV: JOSE ROMEU AITH FAVARO (OAB 260168/SP), MARCIO DE SOUZA GARCIA (OAB 331490/SP), ISABELA MENDONÇA SABINO (OAB 365746/SP), ETIENE BOQU