104 resultados encontrados para titular do cpj major - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 EIDA DE BRITO E ANA SILVA ALMEIDA DE BRITO; DA ACUSACAO APONTADA NA DENUNCIA. PUBLICADA NA SESSAO DE JULGAMENTO. REGISTRE-SE. INTI MADAS AS PARTES NESTE ATO. COM O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISA O, PROCEDA A ESCRIVANIA AS ANOTACOES NECESSARIAS, ARQUIVANDO-SE O S AUTOS. RETORNADA A SESSAO, FOI REALIZADA LEITURA DA SENTENCA E INTIMADAS AS PARTES NESTE ATO. NADA MAIS HA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 1 54 REQUISITEM-SE OS ACUSADOS INTIMEM-SE OS DEFENSORES CONSTITUI DOS DOS ACUSADOS NAS PESSOAS DOS ADVOGADOS DR IGOR ISAAC THOME N ETTO, OAB/GO N 16 832 E DR FRANK ALVES PINTO DE OLIVEIRA, OAB/GO N 21 137 VIA EXTRATACAO NO DJE GOIANIA, 19 DE DEZEMBRO DE 2014 G USTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 352058-10.2009.8.09.0051 ( 200
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 ERAR. E TAMBEM CERTO QUE, CONSIDERADA A CONFISSAO DO ACUSADO COMO FUNDAMENTO PARA A PROLACAO DO DECRETO CONDENATORIO, E JUSTO QUE LHE SEJA RECONHECIDA A ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 72, III, "D", DO CODIGO PENAL MILITAR. FIXO, PORTANTO, A PENA NO MINIMO LEGAL DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. NA 3 FASE, CONSTATO A INEXISTENCIA DE CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA. POR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 IZ MILITAR TITULAR DO CPJ MAJOR PM MICHELLA RODRIGUES PIRES BANDE IRA JUIZA MILITAR TITULAR DO CPJ CAPITA PM MARINEIA MASCARENHAS B ITTENCOURT JUIZA MILITAR SUPLENTE DO CPJ CAPITAO BM RICARDO PEREI RA CARRIJO JUIZ MILITAR SUPLENTE DO CPJ 2 SGTO. PM EDNILSON LOPES DA SILVA ACUSADO 1TOURINHO FILHO, FERNANDO DA COSTA. PROCESSO PE NAL. 14.ED. SARAIVA: SAO PAULO, 1993. V. III,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 9, "B", DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR). C) - OFICIE-SE AO I NSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO INI, PARA O REGISTRO DA SENTEN CA E INSCREVA-SE O DECISUM NO REGISTRO DO SINIC. E D) - OFICIE-SE A CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR INFORMANDO SOBRE A EXISTENCIA DESTA SENTENCA. APOS TOMADAS ESSAS PROVIDENCIAS, EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO PENAL PARA A 2 VARA DE EXECUCAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 R DE JUSTICA DR. DOMINGOS ARAGAO LIRA OAB/GO N 26.662 TC. PM EVEN IR DA SILVA FRANCO JUNIOR JUIZ MILITAR TITULAR DO CPJ MAJOR PM NU CIO GUEDES DA PAIXAO JUIZ MILITAR SUPLENTE DO CPJ CAPITAO PM JOSE CAMILO DE OLIVEIRA NETTO JUIZ MILITAR TITULAR DO CPJ CAPITAO BM DIEGO ALVES BATISTA JUIZ MILITAR TITULAR DO CPJ PM ANESIO BARBOSA NETO ACUSADO 1TOURINHO FILHO, FERNANDO DA COS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 O DIGITEI E SUBSCREVO. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO DR. WESLEY MARQUES BRANQUINHO PROMOTOR DE JUSTICA DR. JOSE MAURO SARD INHA TAVARES OAB/GO N 8.863 TC. PM EVENIR DA SILVA FRANCO JUNIOR JUIZ MILITAR TITULAR DO CPJ MAJOR PM SANDRO ARAUJO BATISTA JUIZ M ILITAR TITULAR DO CPJ CAPITAO PM LEONIDIO ALVES DE MORAIS JUNIOR JUIZ MILITAR SUPLENTE DO CPJ CAPITAO BM DIEGO A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 DE JUSTICA DR. JOSE MAURO SARDINHA TAVARES OAB/GO N 8.863 TC. PM MARISETH DE FATIMA DA PAZ JUIZA MILITAR TITULAR DO CPJ MAJOR PM CLIVES PEREIRA SANCHES JUIZ MILITAR TITULAR DO CPJ CAPITAO PM ROD RIGO SPINDOLA FIDELIS JUIZ MILITAR SUPLENTE DO CPJ CAPITAO BM AND ERSON DALCIN SANTOS JUIZ MILITAR TITULAR DO CPJ 3 SGTO. RAIMUNDO DIAS FURTADO FILHO ACUSADO SD. PM VALDEVIR JOSE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICADA NA SESSAO DE JULGAMENTO. REGISTRE-SE. INTIMADAS AS PART ES NESTE ATO. COM O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO, PROCEDA A ESCRIVANIA AS ANOTACOES NECESSARIAS, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS. PUBL ICADA NA SESSAO DE JULGAMENTO. REGISTRE-SE. INTIMADAS AS PARTES N ESTE ATO. RETORNADA A SESSAO, FOI REALIZADA LEITURA DA SENTENCA E INTIMADAS AS PARTES NESTE ATO. NADA MAIS HA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 ISTENTE DE JUIZ QUE O DIGITEI E SUBSCREVI GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO - DR. TIAGO SANTANA GONCALVES PROMOTOR DE JUSTICA DR. ESTEVAO PEREIRA DA COSTA OAB/GO N 5.591 TC. PM RENAN NAHAS D E GOUVEA JUIZ MILITAR TITULAR DO CPJ MAJOR PM ROBERTO CARLOS FERR EIRA JUIZ MILITAR TITULAR DO CPJ CAPITA PM JANE LUCIA SOUSA JUIZA MILITAR SUPLENTE DO CPJ CAPITAO BM JOSEF PATRICK