CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 178 b) MARIANA KAUFMANN MONTEIRO, titular do Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Plataforma, Comarca de Salvador; c) ISABELA COSTA PEREIRA, titular do Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Pirajá, Comarca de Salvador; d) GRACE MARIA AGUIAR OLIVEIRA, titular do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Simões Filho; e) ADRI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 868 Verifica-se que houve a habilitação dos seguintes delegatários: 01 – FRANCISCO DA MOTTA MACEDO NETO, delegatário titular do Registro Civil de Pessoas Naturais com Funções Notariais de Caeté-Açu, Município de Palmeiras, solicitando a designação para todas as serventias ofertadas – id nº 1577602, nº 1577606, nº 1577607 e nº 1577615. 02 – MARCIO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 711 “Art. 5º - Não havendo substituto que atenda aos requisitos do § 2º do art. 2º e do art. 3º, a corregedoria de justiça designará interinamente, como responsável pelo expediente, delegatário em exercício no mesmo município ou no município contíguo que detenha uma das atribuições do serviço vago”. A serventia vaga encontra-se designada para o Bel

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 179 01 - THIAGO ARRUDA CAMPOS, delegatário titular do Registro Civil das pessoas Naturais do Município de Tucano (ID.: 820533); 02 - WAGNER GARCIA STEVANELLI, delegatário titular do Registro de Imóveis e Hipotecas do Município de Antas (ID.: 821395); 03 - ANDERSON MASCARENHAS SANTOS, delegatário titular do Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 570 O Provimento 77/2018, em seu artigo 5°, ensina: “Art. 5º - Não havendo substituto que atenda aos requisitos do § 2º do art. 2º e do art. 3º, a corregedoria de justiça designará interinamente, como responsável pelo expediente, delegatário em exercício no mesmo município ou no município contíguo que detenha uma das atribuições do serviço vago”. Da lei

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 473 Processo n°: 0003849-82.2021.2.00.0805 Classe: CONSULTA ADMINISTRATIVA (1680) Assunto: [Tabelionatos, Registros, Cartórios] CONSULENTE: CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR - TJBA CONSULTADO: EDITAL CCI Nº 51 - 2021 - REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - DO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA Decisão/Ofício Trata-se de expediente administrativo inaugurado pela

Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6905/2020 - Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 9 LEONARDO DE NORONHA TAVARES Desembargador Presidente do TJPA O Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: PORTARIA Nº 1282/2020-GP. Belém-PA, 19 de maio de 2020. CONSIDERANDO o expediente nº PA-EXT-2020/01020 do Titular do Registro Civil do Único Ofício de Santa Bárbara, Comarca de Benevides, SAN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 258 de forma a se evitar transtorno no deslocamento, circunstância que se satisfaz quanto ao delegatário DANILO ENRIQUE SANTOS ARAÚJO, habilitado no presente feito. O critério de especialidade também é satisfeito, visto que o delegatário DANILO ENRIQUE SANTOS ARAÚJO é titular do Tabelionato de Notas com Função de Protesto do Município de Ruy Barbosa. Merece

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 527 PORTARIA Nº. CGJ – 253/2022-GSEC O DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar PJECor 0001322-26.2022.2.00.0805 (TJPAD-2018/23446), RESOLVE: Art. 1º – Designar a Juíza Auxiliar desta Corregedoria Geral da Justiça, Bela. Indira Fáb

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 475 Civil das Pessoas Naturais de Boquira-Ba, Janaína Nogueira Lima Rocha, titular do Tabelionato de Notas com Funções de Protesto de Macaúbas-BA, com fundamento no art. 5º, § 2º, do Edital CCI nº 218/2021, haja vista a inexistência de outros candidatos habilitados que preencham os requisitos do artigo 5º do Provimento CNJ 77/2018. Determinou-se, ainda, que