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  • Justiça concede habeas corpus para empresário preso por suspeita de praticar fraudes contra Receita Federal
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TJSP 14/03/2018 - Pág. 928 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 928 executada - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - sobre a memória do débito atualizado apresentada pela parte autora (fls. 3/4) no prazo de 15 dias. No silêncio, venham os autos conclusos para início dos atos executórios.Int. - ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (O

TJDFT 14/09/2012 - Pág. 582 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2012 responder pelo débito remanescente. Assim, ante a falta de pagamento do restante da condenação, o rito atual é de cumprimento de sentença, por expressa disposição legal. Defiro a imposição de multa no valor de 10% sobre o restante do débito, na forma do artigo 475-J, § 4º, do CPC. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito remanescente, nos termos do art. 20, § 3�

TJSP 30/11/2020 - Pág. 98 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 98 1024152-09.2017.8.26.0032 Classe: Assunto: Monitória - Cheque Requerente: Laticínios Zacarias Ltda Requerido: M.o. Barbosa Eireli - Me EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1024152-09.2017.8.26.0032. O MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro de Araçatuba, Estado de São Paulo, Dr. Rodrigo Chammes, na forma da L

TJPA 22/09/2019 - Pág. 2030 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 2030 Em suma, o Requerente pede (1) o reconhecimento da uni¿o desde meados de 1999 até a sua dissoluç¿o em 01 julho de 2018, (2) a guarda unilateral dos menores Bill Clayton dos Anjos Lopes e Romano dos Anjos Lopes, (3) a fixaç¿o de alimentos a serem pagos pela Requerida no percentual de 30% (trinta por cento) de seu salário-base em favor dos filhos, (4) a fixaç¿o das visitas aos filhos 01 (um) dia

TJDFT 14/05/2018 - Pág. 1383 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 6ª, parágrafo único, determino a liberação das constrições de ID14734220, quanto aos valores bloqueados via BacenJud, sendo R$ 4.026,51 em conta de titularidade da executada Maria Aparecida e R$ 3.791,15 em conta de titularidade da executada Geracina Gonçalo. Quanto às pesquisas no RenaJud, observo que não foram apostas restrições por este Juízo, vejamos: ID14734285 e ID14734280 ? veículo de

TJSP 17/06/2011 - Pág. 1138 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 977 1138 os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, concedo liminarmente, independentemente de justificação prévia, a medida cautelar de arrolamento do saldo depositado na conta-corrente nº 22230777, da agência 001 do Banco Citibank, de titularidade da requerida. Para a execução da medida cautelar d

TJDFT 19/10/2012 - Pág. 694 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2012 Nº 33390-8/12 - Declaratoria - A: CELSO OLIVEIRA DE MEDEIROS JUNIOR. Adv(s).: DF033389 - VINICIUS ANNES BARELLA. R: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA. Adv(s).: SP142452 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR. DESPACHO - Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos a este juízo. Aguardem os autos em cartório por 15 dias. Em não havendo manifestação, arquivem-se. Brasília - DF, quartafeira, 17/10/2012 às

TRT15 19/10/2022 - Pág. 10263 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 10263 Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, caso já Deverá a parte autora apresentar, nos mesmos autos, o pedido constituídos, ou diretamente se o caso. principal no prazo de 30 dias, observando-se as cominações do JUNDIAI/SP, 18 de outubro de 2022 artigo 309 do CPC. RENATA MENDES CARDOSO DE CASTRO PEREIRA Considerando os termos do Ato Conjunto n. 05/20

TRT23 03/05/2017 - Pág. 306 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 306 A autora requer a quebra do sigilo bancário da Requerida e Inclua-se o feito na pauta de audiências (Rito Ordinário): Incluído expedição de Ofício ao Banco Bradesco para apresentar as no dia 06/06/2017 às 08h30min (Certidão de id 6298373). movimentações financeiras, de titularidade da requerida durante os Intime-se a Autora e Notifique-se a Ré. dois contra

TJSP 16/08/2018 - Pág. 923 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 923 Lopes - BARRETOS - INSTITUTO DE PREV MUNICIPIO BARRETOS - - Prefeitura Municipal de Barretos - Vistos. Manifestese a executada - BARRETOS - INSTITUTO DE PREV MUNICIPIO BARRETOS e outro - sobre a memória do débito atualizado apresentada pela parte autora, no prazo de 15 dias. No silêncio, venham os autos concl

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