14 resultados encontrados para titularidade do dom - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 MERECE SER ACOLHIDO. POR ESSAS RAZOES, DEFIRO O PEDIDO DE INCLUS AO DE MARIA DO LIVRAMENTO PINHO ARAUJO NO POLO PASSIVO DA PRESENT E DEMANDA. POR CONSEGUINTE, CHAMO O FEITO A ORDEM, DANDO-O, NOVAM ENTE, POR SANEADO, PARA DETERMINAR A INTIMACAO DAS PARTES PROCESS UAIS PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ESPECIFIQUEM AS PROV AS A SEREM PRODUZIDAS, APONTANDO A SUA FINAL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1581 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/07/2014 RVISOR – DR. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM, QUE SUBSCREVEU CONJUNT AMENTE O MANDADO, CONFORME CóPIA ENCARTADA à FL. 27. SOB OUTRO FO CO, REINTEGRAR O AUTOR NA POSSE DOS IMóVEIS E CONSIDERANDO QUE OS CONTRATOS SE ENCONTRAM RESCINDIDOS, NADA IMPEDE QUE SEJA EXERCIT ADO NOVO REQUERIMENTO PARA O CUMPRIMENTO DE SENTENçA DIRETAMENTE AO JUDICIáRIO, O QUE PODERIA PROVOCAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/12/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GOIANDIRA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : TATIANA ROSA DE PAIVA JUIZ DE DIREITO : HUGO GUTEMBERG PATINO DE OLIVEIRA ===========================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 IS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO. INTIMEM-SE. PLANALTINA, 29 DE OUTUBRO DE 2014. JORDANA BRANDAO ALVARENGA PIN HEIRO LIMA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 11623-59.2011.8.09.0128 178 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA SA CFI ROGERIO DE ALBUQUERQUE VIEIRA 22530 DF - E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 467416-53.2011.8.09.0083 912 IMISSAO DE POSSE CELG DISTRIBUICAO S/A MARIA HELINA ALVES DA COSTA SEBASTIAO HENRIQUE DA COSTA PERITO : AURELIO ALENCASTRO CUPERTINO DE BARROS ADV REQTE : 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN ADV REQDO : 7123 GO - JOAQUIM RODRIGUES DE SOUSA 14316 GO - IVETE APARECIDA GARCIA RODRIGUES DE DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 42183 GO - MARCELO LEANDRO NETO SILVA ADV REQDO : 15115 GO - REGINALDO CALDAS DE ARAUJO DESPACHO : CUIDAM-SE OS AUTOS DE ACAO DE REIVINDICAO POSTA EM MOVIMENTO NEST E JUIZO POR NEIRE CORDERO DE MORAIS, EM DESFAVOR DE BENEDITO CARD OSO DOS SANTOS E OUTRO, OPORTUNAMENTE QUALIFICADOS, CONSOANTE PET ICAO INICIAL. NARRA A AUTORA QUE E LEGITIMA PROPRIETARIA DE UM IM OVEL SIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 TOS LEGAIS E QUE MESMO APOS A NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL, O REU SE RECUSA A ENTREGAR VOLUNTARIAMENTE O IMOVEL, CONSISTENTE EM RESID ENCIA FUNCIONAL ENCRAVADA NA VILA DE FUNCIONARIOS, DENTRO DA AREA MAIOR DA AREA DE PROPRIEDADE DOS AUTORES. INFORMAM QUE A OCUPACA O DOS IMOVEIS SEMPRE TIVERAM ORIGEM NA RELACAO DE EMPREGO DOS FUN CIONARIOS DO FRIGORIFICO QUE ALI TRABALHARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 AO PREVE FUNGIBILIDADE ENTRE O JUIZO POSSESSORIO E O PETITORIO. A SSIM, A ACAO REINVIDICATORIA E MEIO DO PROPRIETARIO NAO-POSSUIDOR EM DESFAVOR DO POSSUIDOR NAO-PROPRIETARIO, DIANTE DA POSSE INJUS TA. SENDO QUE INEXISTE FUNGIBILIDADE DA REINVINDICATORIA PARA POS SESSORIA, COM O FUNDAMENTO DA PROPRIEDADE DO IMOVEL, SEM JAMAIS O POSSUIR. ASSIM, ENTENDE-SE SER INADEQUADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 OBTER A POSSE QUE NUNCA TEVE, OU SEJA, CONSEGUIR A POSSE REAL E CONCRETA DA COISA PELA PRIMEIRA VEZ. A LEGITIMIDADE ATIVA DA ACAO DE IMISSAO DE POSSE E DAQUELE QUE ADQUIRE O DIREITO DE POSSE, CO MO O NOVO ADQUIRENTE DE COISA, POR MEIO DE CONTRATO ENTRE VIVOS ( ART. 481 DO CC/2002), ATRAVES DE ARREMATACAO DE BEM EM HASTA PUBL ICA, E OUTRAS FORMAS LEGAIS [...]. A PRETENSAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 FOI EXPRESSO AO ESTABELECER A RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO CONTR ATADO PELOS DANOS CAUSADOS A ADMINISTRACAO PUBLICA E A TERCEIROS. E O QUE DISPOE O ARTIGO 70, DA LEI DE LICITACOES - LEI FEDERAL N 8.666/93, IN VERBIS: ART. 70. O CONTRATADO E RESPONSAVEL PELOS D ANOS CAUSADOS DIRETAMENTE A ADMINISTRACAO OU A TERCEIROS, DECORRE NTES DE SUA CULPA OU DOLO NA EXECUCAO DO CONT