10.001 resultados encontrados para titulo de alimentos - data: 17/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 ARCIALMENTE PROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 244810-94.2016. 8.09.0000, REL. DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ, 6A CAMARA CIVEL, JULGA DO EM 07/02/2017, DJE 2213 DE 17/02/2017) (G/N) TANTO O REQUERENT E, COMO O REQUERIDO, FIZERAM ALEGACOES EM SUAS PECAS, NO ENTANTO DEIXARAM DE COLACIONAR PROVAS SUFICIENTES. A AUTORA AFIRMOU QUE O REQUERIDO TRABALHA NO RAMO DA CONSTRUCAO CIV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 CITEM-SE OS REQUERIDOS RELACIONADOS AS FLS 36, PARA OS TERMOS DA PRESENTE ACAO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 229601-16.2014.8.09.0175 : 1214 : DIVORCIO CONSENSUAL : DMFB CVO ADV REQTE : 34220 GO - RONALDO MATOS DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO : DIEGO MICHEL FARIAS BARBOSA E CINTHIA VIDAL DE OLIVEIRA DEVIDAMEN TE QUALIFICADOS, INTERPUSERAM ACAO D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 763 Advogado: Hilton Da Silva Ribeiro (OAB:BA41672) Reu: J. C. S. D. C. Advogado: Victor Habib Lantyer De Mello (OAB:BA59823) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA ________________________________________ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 80
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 319175-29.2013.8.09.0064 : 1024 : ALIMENTOS : YCRN ARM REQUERIDO : EBN ADV REQTE : 35652 GO - CAIO QUARESMA GONCALVES DESPACHO : DESSE MODO, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO (FL. 23) PARA QUE SURTA S EUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS E COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 NO AINDA EM DESENVOLVIMENTO. BASTA A SIMPLES ALEGACAO DE QUE PREC ISA DE ALIMENTOS, SENDO DESNECESSARIA QUALQUER PROVA MAIS CONCRET A NESSE SENTIDO. QUANTO A CAPACIDADE FINANCEIRA DO REQUERIDO, EST E INFORMOU QUE ESTA DESEMPREGADO. AFIRMOU QUE ESTA MORANDO DE FAV OR NA CASA DE UM AMIGO. A SIMPLES ALEGACAO DE DESEMPREGO NAO E O BASTANTE PARA EXIMIR O ALIMENTANTE DA OBRIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 AUTOS NR. : 2321 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : VMGI REQUERIDO : TAIV ADV REQTE : 27377 GO - MARIA DE JESUS PEREIRA GOUVEIA ADV REQDO : 8739 PI - ACACIO THENORIO SOARES IRENE DESPACHO : COM ATRASO PELA GRANDE QUANTIDADE DE TRABALHO. ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO. O PROCEDIMENTO LEGAL FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDO, NAO HAVENDO NULIDADES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 LARIO-MINIMO (FLS. 190/191). E O RELATORIO. DECIDO. II - FUNDAMEN TACAO EM PROEMIO, ESCLARECO QUE O FEITO COMPORTA JULGAMENTO NO ES TADO EM QUE SE ENCONTRA, TENDO EM VISTA QUE AS QUESTOES FATICAS E DE DIREITO, RELEVANTES AO JULGAMENTO DA LIDE, ESTAO SUFICIENTEME NTE DEMONSTRADAS NOS AUTOS, SENDO DESNECESSARIA A PRODUCAO DE OUT RAS PROVAS PARA ANALISE MERITORIA (ART. 35
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 DA LEI N.11.804/2008: APOS O NASCIMENTO COM VIDA, OS ALIMENTOS G RAVIDICOS FICAM CONVERTIDOS EM PENSAO ALIMENTICIA EM FAVOR DO MEN OR ATE QUE UMA DAS PARTES SOLICITE A SUA REVISAO. NO ENTANTO, NO CURSO DA ACAO, COMO JA E INCONTROVERSA A PATERNIDADE DO REU, OS A LIMENTOS DEVERAO SER FIXADOS DA SEGUINTE FORMA: A) DA CONCEPCAO A O NASCIMENTO, A TITULO DE ALIMENTOS GRAVIDI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 258590-82.1999.8.09.0102 ( 199902585907 ) : 4169 : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE : MIFF MFP MFP REQUERIDO : WAP ADV REQTE : 14973 GO - CARLOS DUTRA ADV REQDO : 2475 GO - VERGILIO BUCAR MORENO DESPACHO : DESPACHO ANTE O TEOR DO PEDIDO DE FL. 179, INTIME-SE I EXEQUENTE PARA INFORMAR O ATUAL VALOR QUE RECEBE A TITULO DE ALIMEN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 761 ________________________________________ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000703-39.2020.8.05.0077 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA. AUTOR: NUBIA DOS SANTOS SACRAMENTO DA COSTA. Advogado: DAIANE MENDES SANTOS (OAB:BA47122), HILTON DA SILVA RIBEIRO (OAB:BA 41672). Endereço: Rua Carl